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As regras da propaganda partidária
TRIBUNA LIVRE ... Douglas de OliveiraɄMESTRE E DOUTORANDO EM DIREITO ... AS REGRAS DA PROPAGANDA PARTIDÁRIA ... Com as recentes mudanças na Lei dos ...
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Reconhecimento facial: o futuro chegou
TRIBUNA LIVRE ... Flávio Filizzola D’Urso ADVOGADO ... RECONHECIMENTO FACIAL: O FUTURO CHEGOU ... Durante o carnaval, uma notícia chamou mais a ...
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Extensão de direitos sem vínculo e a gestante
TRIBUNA LIVRE ... A propaganda eleitoral é essencial para o regime democrático, seja por meio de impressos, pela internet, ou mesmo por meio de rádio e ...
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Impedir os famosos de morar no condomínio?
TRIBUNA LIVRE ... Infelizmente, até hoje, como nunca antes, despreza-se a forma com argumentos utilitaristas, eficientistas e consequencialistas, como ...
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Jurisdição: Novos Desafios Éticos e Legais
TRIBUNA LIVRE ... Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo ADVOGADO EM SÃO PAULO ... JURISDIÇÃO: NOVOS DESAFIOS ÉTICOS E LEGAIS ... Depois de ...
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O desafio do Judiciário: aperfeiçoamento e funcionalidade
TRIBUNA LIVRE ... José Jácomo Gimenes JUIZ FEDERAL ... O DESAFIO DO JUDICIÁRIO: APERFEIÇOAMENTO E FUNCIONALIDADE ... Os quase 100 milhões de ...
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O impacto da nova previdência nos estados
TRIBUNA LIVRE ... milhões de câmeras com reconhecimento facial, revelando absoluto sucesso, como no caso da identificação de um indivíduo foragido ...
- A prisão no brasil e o mito da impunidade
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Whatsapp, a revolução que preocupa
TRIBUNA" LIVRE ... renomados nomes, pois estes também divergem entre si\u0088 \u008Due se busca não é a confu são interpretativa \u0096recisamos de estabi‘idade \xE2" ...
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A liberdade de morrer em um país de idosos
TRIBUNA LIVRE ... “ssa época, ue mostra seu tempo a si mesma como sendo essencia‘mente o giro ace‘erado de mú‘tip‘as festividades, é tam ...
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Antropologia jurídica ? aspectos
TRIBUNA LIVRE ... Maria Francisca Carneiro fiLÓsofA do direito ... ANTROPOLOGIA JURÍDICA – ASPECTOS ... Kandinski estudou antropologia jurídica para ...
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Constitucional: Seria a liberdade de expressão um direito absoluto?
TRIBUNA LIVRE ... Carlos Eduardo Ferreira dos SantosɄMESTRANDO EM DIREITO CONSTITUCIONAL PELA UNIVERSIDAD DE CASTILLA-LA MANCHA (ESPANHA) ... SERIA A ...
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A cúpula do judiciário é ineficiente, não olhe para cima
TRIBUNA LIVRE ... FREIRE, Paulo. Conscientização: Teoria e prática da libertação: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. 3. ed., São Paulo: ...
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Planos de saúde usam congresso para subverter lei
TRIBUNA LIVRE ... va bastante limitada e incipiente, também pelo fato de que a cultura jurídica brasileira sempre foi altamente abstrata e formalista ...
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Fundamentos legais: Multa não compensatória
TRIBUNA LIVRE ... 25 anos de atividade especial, por exemplo, onde haja ruído. Logo, tendo 25 anos cumpridos em um ambiente ruidoso severo e a idade de 45 ...
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Miopia judicial. Ações revisionais e riqueza sem causa
TRIBUNA LIVRE ... Lauro Laertes de Oliveira DESEMBARGADOR DO TJPR ... AÇÕES REVISIONAIS E RIQUEZA SEM CAUSA ... Suponhamos que um débito, no valor ...
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Administrativo: A LGPD e os cargos públicos
TRIBUNA LIVRE ... Leandro VellosoɄASSISTENTE SUPERINTENDENTE DE FURNAS ... A L.G.P.D. E OS CARGOS PÚBLICOS ... Com a vigência da Lei 13.709/18, denominada ...
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Decisão do TST poderá abalar contratos de trabalho
TRIBUNA LIVRE ... Ana Paula Oriola de Raeffray ADVOGADA ... DECISÃO DO TST PODERÁ ABALAR CONTRATOS DE TRABALHO ... ASubseção I Especializada em ...
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Administrativo: Nova lei de licitações: direito de preferência das MEs e EPPs
... TRIBUNA LIVRE 17 REVISTA BONIJURIS I ANO 33 I EDIÇÃO 670 I JUN/JUL 2021 dá-se o mesmo) a prisão em fla - grante em prisão preventiva re - ...
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Previdência: O INSS de 2021 e a institucionalização do caos
... TRIBUNA LIVRE 20 REVISTA BONIJURIS I ANO 33 I EDIÇÃO 670 I JUN/JUL 2021 arbitrada, como, por exemplo, no caso de invalidez. São trabalhadores que ...
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Transação em improbidade administrativa
TRIBUNA LIVRE ... ção e a aprovação no jogo da sociabilidade, que é absorvido com tal força que deixamos de enxergar a linha divisória entre o produto ...
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A revolução dos princípios da mediação e conciliação
TRIBUNA" LIVRE ... O decreto presidencial, como dito, se refere estritamente aos registros de arma expedidos antes de sua publicação, pressupondo que se est\xC3" ...
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Reparação civil: Dano moral previdenciário
TRIBUNA LIVRE ... 1. GONZAGA, Victoriana; PIOVESAN, Flávia. Empresas e Direitos Humanos: Desaios e perspectivas à luz do Direito Internacional dos ...
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Suicídio assistido e testamento vital
TRIBUNA LIVRE ... anonimato, ocorrem situações à margem da ‘ega‘idade° era digita‘ á transformou o mundo, avendo muito ue comemorar em ...
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A função social da magistratura na contemporaneidade
TRIBUNA LIVRE ... Oriana Piske JuízA de direito (tJdft) ... A FUNÇÃO SOCIAL DA MAGISTRATURA NA CONTEMPORANEIDADE ... da concretização dos direitos de ...