uern 2009
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Marcos regulatórios da regularização fundiária urbana: foco nas leis 11.977/2009 e 13.465/2017 / Regulatory frameworks for urban land regularization: focus on laws 11,977/2009 AND 13,465/2017
... Mestra em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN (2018). Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA (2017). Graduada em Bacharelado em Ciência e Tecnologia ...
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Acórdão Nº 08009711720238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 06-10-2023
... o recebimento de todas a parcelas retroativas a partir de abril de 2009 através de precatório” ... Intimado para contrarrazoar o Recurso, o ... SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESTADUAL (UERN). INSURGÊNCIA DA SUPRACITADA AUTARQUIA ACERCA DOS CRITÉRIOS E PERCENTUAL ...
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Acórdão Nº 08014317320198205131 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 05-11-2021
... Min. Joaquim Barbosa, j. 07/05/2009) ... Nessa esteira, se o direito a um benefício previdenciário ... : PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN. DISCUSSÃO ACERCA DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ...
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Acórdão Nº 08333695420208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 13-07-2021
... UERN e outros ... Advogado(s): ... Polo passivo ... DIJOSETE VERISSIMO DA ... legitimamente assegurada por Lei " (STJ - EDcl no RMS: 30428 RO 2009/0177428-5, Rel. Ministro Gilson Dipp, Data de Julgamento: 13/09/2011, ...
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Acórdão Nº 08133677320198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 16-11-2021
... Polo passivo ... UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN e outros ... Advogado(s) : ... Recurso inominado cível nº ... À CADERNETA DE POUPANÇA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.960/2009. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL DO ...
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Acórdão Nº 08145484620188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 23-02-2021
... Por tais considerações, nos termos do artigo 1º, da Lei 12.016/2009 c/c art. 487, I, do CPC, julgo o mérito e, confirmando a liminar ... Norte e Professor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN e 01 cargo temporário no Município de Mossoró) ... No entanto, ...
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Controle de convencionalidade e a excepcionalidade em torno da supralegalidade dos tratados de direitos humanos
... 919 ... 177 Relator Ministro César Peluso. DJE 05/06/2009 ... 178 Com o advento da emenda constitucional nº 45, criou-se o ...
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Introdução
... 2 Relator Ministro César Peluso. DJE 05/06/2009 ... BOOK-ControleConstitucionalidade.indb 25 13/08/19 22:10 ...
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Acórdão Nº 08176602820158205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 20-03-2019
... UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN ... Advogado(s): ... Apelação Cível n° ... 1º-F DA LEI 9.494/1997, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009. CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA NECESSÁRIA." (AC nº ...
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Acórdão Nº 00048058820108200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 29-09-2021
... Apelante: Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN ... Apelada: Francisca Kélia Duarte Dias ... Advogado: Dr. Victor ... Ministro Celso Limongi, Sexta Turma, DJe 02/03/2009) ... 2. In casu, o acórdão recorrido reconheceu o período trabalhado ...
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Decisão Nº 08009041520188205113 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-04-2020
... INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 56, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.148/2009 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ... Tarcisio Dantas de Macedo Apelante: Luiz Gonzaga de Oliveira Apelado: UERN – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador ...
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Acórdão Nº 08002648420198205110 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-12-2022
... 38 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 27 da Lei n. 12.153/2009 ... O que pleiteia a parte autora é a condenação do Município às ... EX-SERVIDORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-UERN. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE VALORES INDENIZATÓRIOS RELATIVOS A ...
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Acórdão Nº 01007753920138200162 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 03-12-2020
... , do saldo dos salários referentes ao período laborado (02/05/2009 a 31/03/2011), acaso ainda pendentes, e nos termos do art. 19-A da Lei nº ... APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR DA UERN. REMESSA NECESSÁRIA: CONDENAÇÃO INFERIOR AO LIMITE LEGAL PREVISTO NO ...
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Decisão Nº 01004084020148200110 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 13-07-2021
... a prescrição de todas as verbas salariais anteriores a 29/05/2009 e negou provimento aos embargos declaratórios opostos pela parte autora, ... EX-SERVIDORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-UERN. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE VALORES INDENIZATÓRIOS RELATIVOS A ...
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Autores
... Comissão de Mediação da OABRJ, pela qual venceu o Prêmio Innovare 2009; Supervisiona mediações no TJ-RJ desde 2007 e hoje é mediadora sênior ... – Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, Universidade Potiguar – UNP, Escola da Magistratura do Rio Grande do ...
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As Gene Giants, os Agrotóxicos e as Sementes Transgênicas: o Papel Regulatório Brasileiro sob a perspectiva do Desenvolvimento Sustentável
Propósito - O propósito do presente estudo é fazer uma análise sobre a atuação de mercado das gene giants com relação à produção e comercialização de agrotóxicos e sementes transgênicas no Brasil, verificando o papel regulatório quanto ao controle e fiscalização pelo Poder Público Federal, associando a discussão sobre a aplicação do desenvolvimento sustentável. Metodologia/abordagem/design - A...
... e Gestão Ambiental da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e Professor Adjunto do curso de Direito da Universidade Federal Rural do ... três modelos de licenças externas (GUNNINGHAM, THORNTON, KAGAN, 2009) ... Como perguntas de pesquisa, destacamos: O modelo de ... -
Acórdão Nº 08068817220198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-03-2020
... UERN Advogado(s) : Polo passivo MARIA APARECIDA COSTA e outros Advogado(s) : ... percentual de 0,5% ao mês, até o advento da Lei Federal nº 11.960/2009 e, após, com base no índice oficial de remuneração básica e juros ...
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Acórdão Nº 08003764920228205142 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-03-2023
... Sem custas ... Nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/2009, é incabível a condenação em honorários advocatícios ... Na forma ... MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. SERVIDORA DA UERN DO CAMPUS DE MOSSORÓ RELOTADA PARA O CAMPUS DE NATAL EM VIRTUDE DA ...
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Decisão Nº 08253962420158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 22-01-2021
... Apelado: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN e Estado do Rio Grande do Norte ... Relator: Desembargador Cornélio Alves ... o salário recebido pela parte autora relativo ao período de 16/02/2009 a 31/03/2015, o que faço com fundamento no art. 15, c/c art. 19-A, ambos ...
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Acórdão Nº 01007681320178200128 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 01-04-2021
... Municipais, ocupando a função de Gari, no período de 01/06/2009 a 31/10/2016 (Id. 6430968), sem aprovação em concurso público, através ... APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR DA UERN. REMESSA NECESSÁRIA: CONDENAÇÃO INFERIOR AO LIMITE LEGAL PREVISTO NO ...
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Acórdão Nº 08037358620208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 30-11-2021
... Polo passivo ... UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN e outros ... Advogado(s) : ... RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº ... , bem como se observando o limite do artigo 2º da Lei nº 12.153/2009 ... Ao formular o pedido de cumprimento de sentença, a postulante ...
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Acórdão Nº 08223542520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 29-01-2021
... com base em 45 (quarenta e cinco) dias, eis que: 1) a LCE nº 405/2009 concedeu o avanço extraordinário de uma Classe com efeitos retroativos a ... DE PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN. FÉRIAS ESCOLARES DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. PRETENDIDO ...
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The influence of patriarchal ideology in defining children's toys/A influencia da ideologia patriarcal na definicao dos brinquedos infantis.
... , brinquedos ou espaco ditos de homem ou de mulher" (CISNE; BRETTAS, 2009, p. 61). Nesse sentido, utilizam-se dos determinantes biologicos, em seus ... Sociais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PPGSS/UERN). Correspondencia: Rua Marechal Hermes, 20, Paredoes, Mossoro/ RN. CEP: ...
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Acórdão Nº 00107011520108200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-08-2020
... DO COUTOPolo passivoUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN e outrosAdvogado(s): REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199): ... art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/2009 ... Sem preliminares, passo a fundamentação ... No mérito, verifico ...
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Decisão Nº 08054505820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 26-08-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (UERN). CARGO DE PROFESSOR. GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR ... À CADERNETA DE POUPANÇA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.960/2009. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA-E. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ...