ufpb mestrado
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... e) cursos de pós-graduação stricto sensude mestrado e doutorado, que contribuam para promover o estabelecimento de bases ... Colégio Agrícola Vidal de Negreiros da UFPB ... Universidade Federal da Paraíba ... Escola Técnica de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08112958720214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0811295-87.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MIQUEIAS RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: Jacquelline Setúbal Nogueira AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. PROGRAMA DE MESTRADO. UFPB. MOTIVAÇÃO. ATOS ADMINISTRATIVOS. VINCULAÇÃO AO EDITAL. PROVIMENTO...
... mestrado em modelagem matemática e computacional promovido pela Universidade al da Paraíba - UFPB ... Em suas razões recursais, o agravante alega que: ... i ) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08117678820214050000), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0811767-88.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DANIELLA DA CUNHA GRAMANI ADVOGADO: Ramon Pessoa De Morais AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. TUTELA DE URGÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA. PRORROGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO LEGAL. IMPROVIMENTO.
... de Música do Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA) da UFPB, desde 31/07/2009 ; ii) ajuizou o presente Mandado de Segurança ... vez que tinha sido deferida a sua transferência do programa de Mestrado para o Doutorado. Contudo, após diversos pareceres favoráveis (id ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007471220194058200), 13-05-2021
PROCESSO Nº: 0800747-12.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NILMA SANTOS NOLETO ADVOGADO: Tiago Antunes Dos Santos APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Bosco Medeiros De Sousa EMENTA APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. REVALIDAÇÃ
... UFPB contra sentença que, julgando parcialmente procedente demanda veiculada ela particular, indeferiu o pedido de revalidação do diploma de mestrado desta, mas condenou a UFPB ao pagamento de danos morais em virtude de ... -
Novos atores em cena e a reconfiguração dos conflitos sociais e do debate do desenvolvimento no Brasil e na Amazônia: a emergência do Movimento dos Atingidos por Barragens
O presente texto faz parte de uma pesquisa de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE-UFPB). Esse texto trata de analisar o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na Amazônia. Com isso, pretende-se identificar em que medida e...
... : O presente texto faz parte de uma pesquisa de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade deral da Paraíba (PPGE-UFPB). Esse texto trata de analisar o Movimento dos Atingidos por Barragem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08068274620224050000), 09-02-2023
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806827-46.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA AGRAVADO: THIAGO GALVAO CORREIA LIMA ADVOGADO: Harrison Alexandre Targino Junior e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª...
... necessários à apresentação da defesa de dissertação de mestrado do impetrante, incluindo o depósito prévio" ... Em suas razões ... "está plasmado na exclusão do impetrante do programa de mestrado da UFPB" ... Ora, o simples fato de o impetrante ter sido excluído do programa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018952920174058200), 07-11-2019
PROCESSO Nº: 0801895-29.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA APELANTE: RONALDO APARECIDO COELHO REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Pereira De Andrade Filho EMENTA: PROCESSUAL
... administrativo que ocasionou o seu desligamento do programa de Mestrado em Biologia Celular e Molecular da UFPB ... Apelação interposta pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017328320164058200), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0801732-83.2016.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA APELADO: ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: Ana Karla De Souza Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Pereira De Andrade Filho EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. MESTRADO.
... e de apelação interposta pela UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB, em face de sentença que concedeu parcialmente a segurança, em ação ... abstendo-se de inabilitá-la no processo seletivo para o curso de Mestrado em Neurociência Cognitiva e Comportamental por esse motivo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08093261720174058200), 22-06-2021
PJE 0809326-17.2017.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. DIPLOMA DE MESTRADO OBTIDO NO EXTERIOR. REVALIDAÇÃO EFETIVADA. CARÁTER DECLARATÓRIO SOBRE SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. RETROAÇÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS (INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DECORRENTE DE TITULAÇÃO) DESDE O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. RAZOABILIDADE. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o
... de ato administrativo que concedeu à servidora pública federal da UFPB incentivo à qualificação apenas a partir da revalidação do diploma ... de que, uma vez revalidado em território nacional diploma de mestrado obtido no exterior (realizado na "Universidad Autônoma de Asunción", ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... UFPB: dissertação mestrado, 2011 ... DEL PRIORE, Mary. História das ...
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Suicídio Ou Assassinato? Um Outro Crime Por Trás Da Prática Homofóbica
Vivemos hoje em uma cultura homofóbica, com a constante manifestação dos sentimentos negativos aos homossexuais, os quais enquanto vítimas de homofobia podem chegar a sofrer com uma baixa autoestima, depressão e por vezes (casos mais extremos) a prática do suicídio. O presente estudo tem como objetivo refletir acerca da relação entre homofobia e a prática de suicídio. Tratase de uma pesquisa...
... ISSN | 2179-7131 | http: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index ... Seção 03: Direitos Homoafetivos, ... Graduado em Psicologia pela UFPB. Aluno Especial do Mestrado ... -
Prefácio
... Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela UFPB. Professor da UFPB e da Unipê ... Membro Permanente do PPGD ... (mestrado ...
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Desenvolvimento Rural, Políticas Públicas e Cidadania: A Agricultura Familiar a Partir do Agir Comunicativo
O presente estudo tem por objetivo analisar a cidadania e o desenvolvimento do meio rural brasileiro a partir da elaboração de políticas públicas direcionadas para este setor, especialmente aquelas elaboradas para a agricultura familiar. A cidadania no meio rural pode ser visualizada a partir da ação comunicativa orientada para o consenso mútuo, realizada no mundo da vida do agricultor familiar,...
... em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2012), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2008), ... UFPB ... Marana Sotero de Sousa ... Doutorado em Direito em andamento ... -
Decisão da Presidência nº 1008318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2016
... para o cargo de professor, tendo por comprovada a conclusão do mestrado em geografia ... No extraordinário, o recorrente aponta a violação dos ... : O Impetrante concluiu o Curso de Mestrado em Geografia perante a UFPB, em 06.05.2013 Em 07.05.2014, na Prova de Títulos do Concurso, apresentou ...
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Mídia & Homofobia: Uma análise do discurso no mediascape paraibano
Neste artigo problematizamos questões relacionadas à forma como a homofobia e assuntos arrolados à homossexualidade são veiculados na mídia paraibana. À luz de teorias que tratam das questões de gênero relacionadas à homofobia e com o auxílio da Análise Crítica do Discurso, buscamos traçar um breve perfil da situação na imprensa paraibana (Jornal da Paraíba e O Norte online) visando verificar se...
... Nº 03 - Ano 2015 ISSN | 2179-7137 | http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index ... Seção: Gênero, Sexualidade e ... em Linguística, Língua e Literatura Anglo-Americana pela UFPB, Mestrado em Linguística pela UFPB e Doutorado Interdisicplinar em Ciências ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08029444220164058200), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0802944-42.2016.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEXANDRE DE ARAUJO GUILHERME ADVOGADO: Joselisses Abel Ferreira e outro APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO...
... é que o Doutorado em Engenharia de Alimentos foi aceito, e a própria UFPB, em concurso semelhante, aceitou Engenheiros de Alimentos como candidatos, ... Química e Biotecnologia, bem como a documentação referente ao Mestrado e Doutorado em Engenharia Química, demonstram que o candidato possui ... -
Os efeitos da Ebserh na gestão dos recursos humanos dos hospitais universitários federais
O artigo tem por objetivo analisar os efeitos da EBSERH na gestão dos recursos humanos dos Hospitais Universitários Federais que firmaram contrato de adesão com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Para isso, o método de pesquisa escolhido foi a Revisão Sistemática de Literatura, que resultou na seleção e análise de 13 dissertações que sobre o tema, concluídas de 2014 a 2018 e...
... Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica de Salvador ... Transformações estruturais e institucionais da gestão do HULW/UFPB. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017. (D5) ... GURGEL, ... -
Transhumanismo e as novas fronteiras da responsabilidade civil
... Federal da Paraíba e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da UFPB. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de ...
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Federalismo, facções e freios e contrapesos na emergência do constitucionalismo norte-americano
O presente artigo tem como objetivo analisar a obra O Federalista de autoria de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay (edição 2005) em seus principais aspectos que serviram de base para o desenvolvimento do constitucionalismo norte-americano, em especial aos fundamentos do federalismo. Deste modo, mostra-se o Estado originado pela Constituição de 1787 uma forma de organização política...
... Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB e da Graduação em Direito do DCJ/UFPB. Foi bolsista Faperj Nota 10 te o mestrado. Tem experiência na área de Direito, atuando nas seguintes áreas: ... -
Apresentação
... Federal da Paraíba Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da ... Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004374520154058200), 09-02-2021
PJE 0800437-45.2015.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU. DOUTORADO. AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS. INSUFICIÊNCIA DO TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO NO CARGO. CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO PLEITO APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1....
... a licença (declaração da legalidade da Resolução CONSUNI/UFPB 25/2014, especialmente com relação ao tempo de efetivo exercício no ... para liberação do servidor para a realização de cursos de mestrado e doutorado seriam estabelecidos em regulamento próprio, e a Portaria ... -
Usucapião especial urbana: análise tópico-problemática da aplicação do instituto em julgados do tribunal de justiça do Estado da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça / Special urban usuction: topical-problematic analysis of the application of the institute in decisions of the court of justice of the state of Paraíba and the Superior Court of Justice
A usucapião especial urbana é uma das principais ferramentas de concretização da política de desenvolvimento das cidades implementada pela Constituição de 1988 com a finalidade de democratizar o aproveitamento dos instrumentos imobiliários. Este estudo apresenta, como objetivo geral, o anseio de averiguação das repercussões concretas dos sentidos aduzíveis das normas jurídicas que prescrevem a...
... em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Advogado Licenciado. Pesquisador bolsista pela CAPES (Coordenação de ... do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB (Mestrado e Doutorado), do qual foi Vice-Coordenador (2013-2015). Professor do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08037974620194058200), 14-09-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO (DOUTORADO). BOLSA DE ESTUDOS. ACUMULAÇÃO COM ATIVIDADE REMUNERADA. ÁREA DE TRABALHO RELACIONADA À ÁREA DE ESTUDO E AUTORIZAÇÃO DO ORIENTADOR. POSSIBILIDADE. PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2010/CAPES. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL DESPROVIDAS. 1. Apelação e remessa oficial de sentença que concedeu a segurança, confirmando a medida...
... -se de apelação interposta pela UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB em face de sentença proferida pelo M M ... Juiz Federal da 3 ª Vara/P B ... , a priori, a cumulação de atividade profissional com curso de Mestrado/Doutorado, a Portaria CAPES/CNPq Nº 01/2010 flexibilizou o regime da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010056120154058200), 09-11-2021
PJE 0801005-61.2015.4.05.8200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. NÃO REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E OFENSA AO CONTRADITÓRIO NÃO EVIDENCIADOS. ANÁLISE MINUCIOSA DE TODAS AS PROVAS CARREADAS. SUFICIÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO APRESENTADA. SERVIDOR PÚBLICO. VERBAS PAGAS INDEVIDAMENTE. ERRO OPERACIONAL. DEVOLUÇÃO DE...
... de adicional de insalubridade (Rubrica 00053), determinando que a UFPB se abstenha de efetuar descontos nos vencimentos do autor de parcelas a ... das pesquisas, das orientações aos alunos de especialização, mestrado e doutorado, dentre outros momentos inerentes a carreira acadêmica de ... -
Administrativo e constitucional
... autos, ficou com-provado que o candidato concluiu o seu curso de mestrado antes da prova de títulos e que apresentou a certidão de conclusão do ... recurso administrativo, devidamente instruído com a Certidão da UFPB, atestando que o Impetrante concluiu o programa de mestrado,, em face da ...