ufpb mestrado
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Trabalhando com o m
... que este estudo, fruto de uma pesquisa de dissertação de mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade ral da Paraíba (PPGDH-UFPB), teve como principal objetivo levantar apontamentos acerca das ...
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Reitor da UFPB é aprovado pelo Sisu na cota de escola pública para cursar engenharia de produção na instituição
...Além disso, é especialista em psicometria e tem mestrado e doutorado em psicologia social. Gouveia foi nomeado reitor da UFPB pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020. A chapa em que ele estava ficou em ...
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MPF recomenda que UFPB não matricule reitor da instituição pelo sistema de cotas
...Ele possui duas graduações, sendo uma em universidade pública e outra em unidade privada. Tem, ainda, mestrado, doutorado e pós-doutorado.Na recomendação, o MPF considera a notícia de um candidato de 17 anos, estudante de escola pública do Estado da ...
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MPF recomenda que UFPB não matricule reitor da instituição pelo sistema de cotas
...Ele possui duas graduações, sendo uma em universidade pública e outra em unidade privada. Tem, ainda, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Na recomendação, o MPF considera a notícia de um candidato de 17 anos, estudante de escola pública do Estado da ...
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Implicações bioéticas do uso terapêutico da Cannabis sativa L. no Brasil
A utilização medicinal da Cannabis sativa L., usualmente chamada de maconha, é conhecida desde tempos remotos devido a suas elevadas propriedades terapêuticas. As discussões acerca de seu uso medicinal no Brasil são urgentes, notadamente porque já há comprovação científica dos benefícios relacionados ao tratamento de diversas enfermidades. Este artigo teve como foco demonstrar que os argumentos...
...Dissertaçã o (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas) - Universidade deral da Paraíba (PPGDH/ UFPB). João Pessoa-PB, 2018. p. 92-99 . MALCHER-LOPE S, Renato. Canabinoides ... -
Prefácio
...Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela UFPB. Professor da UFPB e da Unipê Centro Universitário e João Pessoa. Membro Permanente do PPGD . (mestrado...
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A criação da nacionalidade no sistema interamericano
O presente artigo trata das contribuições do sistema interamericano na regulamentação internacional da nacionalidade. O principal objetivo é demonstrar que o direito americano exerceu e continua exercendo um papel inovador para o direito internacional, principalmente sob a perspectiva da democratização. Para tanto foi usada metodologia de viés quantitativo, com destaque do método hipotético-deduti
... em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Professora de Direito Internacional e Direitos Humanos no Centro itário Tiradentes, Professora Titular I do Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas (SOTEPP) do Centro ... -
A aplicação da extrafiscalidade à Política Nacional de Resíduos Sólidos examinada pela perspectiva de Enrique Leff
Visando uma gestão integrada dos resíduos sólidos elaborou-se a PNRS. Entretanto, devido aos poucos avanços desta é necessário utilizar instrumentos tributários para estimular atividades econômicas relacionadas à gestão e ao gerenciamento dos resíduos. Assim, visualiza-se na extrafiscalidade do tributo uma ferramenta de indução para a efetivação da PNRS. O método de pesquisa escolhido foi a...
...UFPB. Possui Doutorado e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de ... -
Formação continuada do bibliotecário: a importância da capacitação na área da informática para o profissional da informação
... metade da década de 70, com o início de alguns cursos de mestrado em biblioteconomia e documentação, impulsionados pelo aumento da ... Ȃ Mestrado e Doutorado; Universidade Federal da Paraíba (UFPB): Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação . Ȃ ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08031989820214050000), 22-03-2022
Ementa Processual civil. Agravo de instrumento movimentado ante decisão proferida em sede de mandado de segurança, que afastou o ato de indeferimento da inscrição da autora no Programa de Pós Graduação (Doutorado) em Odontologia da Universidade Federal da Paraíba, por força da não anexação de documento de identificação pessoal. Excesso de formalismo. Princípios da Razoabilidade e da...
... nº 02/2020 para doutorado junto à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), uma vez que o referido edital em seu subitem 2.1, estabeleceu que para ...Ensino superior. Processo seletivo para mestrado. Apresentação de formulário de inscrição sem a inclusão de ... -
Justiça Transicional e a repressão no campesinato nordestino brasileiro
O presente trabalho tem por finalidade estabelecer uma breve leitura e análise da Justiça de Transição no Brasil com foco nos casos de violações de direitos humanos ocorridos no campesinato do Nordeste brasileiro entre os anos de 1964 e 1985, especificamente nos Estados da Paraíba e Pernambuco. As temáticas que envolvem o tema da Justiça de Transição (Memória, Verdade e Justiça) têm ganhado espaço
... ! Professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) no curso de Direito (Santa Rita), mestre em Ciências Jurídicas pelo ... 2008. (Dissertação de Mestrado apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas, Direito, UFPB – Campus I, ... -
Interação social e metodologias de ensino: o caso do laboratório de troca de afetos - lata sob as narrativas de seus participantes através do mapa conceitual
Aborda as metodologias baseadas nas trocas de experiências ilustradas pelo projeto LATA - Laboratório de Troca de Afetos, do Curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do Ceará, Campus Cariri. O projeto foi pensado e é executado dentro dos parâmetros das possibilidades de aprendizagem através da troca de experiências, tendo como norte a interação social do aluno com a sociedade, seja em...
...João Pessoa: UFPB...João Pessoa: UFPB, 2020, 141 f. Dissertação (Mestrado... -
O rei esta nu: genero e sexualidade nas praticas e decisoes no STF/The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions.
...Dissertacao (Mestrado em Antropologia Social), Museu Nacional / UFRJ, 2015. . GREGORI, Maria ...Dissertacao (Mestrado em Direito), CCJ / UFPB, 2019. . MELLO, Marilia Montenegro Pessoa de; VALENCA, Manuela Abath. ...
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Relevância das informações geradas pelo Siscustos para a nova administração pública, na percepção dos analistas e auditores das ICFEx
O Sistema de Custos Gerencial (SISCUSTOS) é utilizado pelo Exército Brasileiro para registro e análise dos custos. Este estudo teve como objetivo verificar se o SISCUSTOS gera informações relevantes sobre a apuração de custos, na percepção dos Auditores e Analistas das Inspetorias de Contabilidade e Finanças do Exército (ICFEx). A amostra da pesquisa foi formada por 88 profissionais de...
... e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - UnB/UFPB/UFRN Professor de Ciências Contábeis do UNIFACEX Endereço: Av. Ayrton ... Ensino Superior 28 58,3 . Especialização 12 25,0 . Mestrado 8 16,7 Total 48 100 . Fonte: Dados da pesquisa. . ... -
Viver, envelhecer e morrer no contexto das novas tecnologias no séc. XXI e as reflexões jurídico-filosóficas da revolução transumanista
... Federal da Paraíba e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da UFPB. Pós-doutorando em Direito Civil pela Universidade ...
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Eva Teresinha Silveira Faleiros na roda viva das lutas sociais/Eva Teresinha Silveira Faleiros in the lively circle of social struggles.
...Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Université Laval, Quebec, 1981. FALEIROS, E. T. S. ...Foi coordenadora do Mestrado em Política Social da UFPB...
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O regime de apropriação sobre atividade inventiva na execução do contrato de trabalho
Este artigo tem como escopo analisar o regime de apropriação sobre a atividade inventiva e seus reflexos frente ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional. Para isso, busca examinar o referido regime de apropriação e seus reflexos na relação de trabalho. Aborda uma visão sobre o campo da propriedade intelectual e seus institutos jurídicos. Reflete sobre os aspectos que envolvem a execução...
... do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas - PPGCJ/UFPB e do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD/UNIPÊ. E-mail: ...Mestrado Profissional em Gestão nas Organizações Aprendentes – MPGOA/UFPB. ... -
Programa de erradicação do trabalho infantil e garantia de direitos
O objetivo deste artigo é analisar na perspectiva dos usuários (educandos e famílias) e agentes (educadores, professores, coordenação e equipe técnica) o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em 11 municípios da Paraíba como ferramenta de promoção e proteção na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Participaram 1.100 crianças e adolescentes representando educandos, 593...
... Universidade Federal da Paraíba (UFPB). . Hyalle Abreu Viana . Mestranda do Programa de Pós-Graduação em ... 2006. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, ... -
A brecha tecnológica como um dos obstáculos ao desenvolvimento
O presente artigo buscou examinar a brecha tecnológica como um dos obstáculos ao desenvolvimento. A abordagem foi feita com foco na análise da igualdade na distribuição de oportunidades de acesso às tecnologias da informação e da comunicação (TIC) no contexto dos indicadores utilizados para medir o acesso às TIC. A abordagem metodológica apontou-se como qualitativa, dedutiva com a técnica de...
... e Graduado em Direito pela UNIPÊǤ Professor do Programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento do Centro Universitário de João Pessoa ... -
Vontade de poder versus normatividade: o que o nazismo nos ensina?
O ativismo judicial ganhou ampla simpatia de setores populares e também entre os atores jurídicos. Tal se explica pela histórica baixa confiança nas instituições estatais e pelo reposicionamento do Judiciário no Pós-Guerra, dentro da ideia de Estado Democrático de Direito, em que a função jurisdicional assume a tarefa de concretizar uma Constituição transformadora. Ocorre que o desapego à...
... 1 Doutorando em Ciências Jurídicas pela UFPB. Mestre em direito pela UNISINOS. Professor da Escola da Magistratura do .... 2 Pós-doutor em direito. Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado da UNISINOS, São . Leopoldo, RS, Brasil. Ex-Procurador de ... -
Acórdão nº 0002166-61.2001.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Marzo de 2013
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LEI N. 8.429/92. INOBSERVÂNCIA DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. OBRAS EMERGENCIAIS. INÍCIO DAS OBRAS ANTES DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA. ATO DE IMPROBIDADE CONFIGURADO. OFENSA A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE EXERCIA CARGO EM COMISSÃO AO TEMPO DO FATO TIDO COMO ÍMPROBO. REGRA DE PRESCRIÇÃO. LEI N. 8.429/92, INCISO II,
..., tem pós-graduação justamente nessa área do conhecimento (mestrado na UFPB, doutorado na USP e pós-doutorado na UNICAMP), apresentando-se ... -
Acórdão nº 0002166-61.2001.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Marzo de 2013
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LEI N. 8.429/92. INOBSERVÂNCIA DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. OBRAS EMERGENCIAIS. INÍCIO DAS OBRAS ANTES DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA. ATO DE IMPROBIDADE CONFIGURADO. OFENSA A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE EXERCIA CARGO EM COMISSÃO AO TEMPO DO FATO TIDO COMO ÍMPROBO. REGRA DE PRESCRIÇÃO. LEI N. 8.429/92, INCISO II,
..., tem pós-graduação justamente nessa área do conhecimento (mestrado na UFPB, doutorado na USP e pós-doutorado na UNICAMP), apresentando-se ... -
Acórdão nº 0002166-61.2001.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Marzo de 2013
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LEI N. 8.429/92. INOBSERVÂNCIA DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. OBRAS EMERGENCIAIS. INÍCIO DAS OBRAS ANTES DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA. ATO DE IMPROBIDADE CONFIGURADO. OFENSA A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE EXERCIA CARGO EM COMISSÃO AO TEMPO DO FATO TIDO COMO ÍMPROBO. REGRA DE PRESCRIÇÃO. LEI N. 8.429/92, INCISO II,
..., tem pós-graduação justamente nessa área do conhecimento (mestrado na UFPB, doutorado na USP e pós-doutorado na UNICAMP), apresentando-se ... -
Acórdão nº 0002166-61.2001.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Marzo de 2013
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LEI N. 8.429/92. INOBSERVÂNCIA DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. OBRAS EMERGENCIAIS. INÍCIO DAS OBRAS ANTES DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA. ATO DE IMPROBIDADE CONFIGURADO. OFENSA A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE EXERCIA CARGO EM COMISSÃO AO TEMPO DO FATO TIDO COMO ÍMPROBO. REGRA DE PRESCRIÇÃO. LEI N. 8.429/92, INCISO II,
..., tem pós-graduação justamente nessa área do conhecimento (mestrado na UFPB, doutorado na USP e pós-doutorado na UNICAMP), apresentando-se ... -
Acórdão nº 0002166-61.2001.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Marzo de 2013
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LEI N. 8.429/92. INOBSERVÂNCIA DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. OBRAS EMERGENCIAIS. INÍCIO DAS OBRAS ANTES DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA. ATO DE IMPROBIDADE CONFIGURADO. OFENSA A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE EXERCIA CARGO EM COMISSÃO AO TEMPO DO FATO TIDO COMO ÍMPROBO. REGRA DE PRESCRIÇÃO. LEI N. 8.429/92, INCISO II,
..., tem pós-graduação justamente nessa área do conhecimento (mestrado na UFPB, doutorado na USP e pós-doutorado na UNICAMP), apresentando-se ...