upanema
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Decisão Nº 01000490320158200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-05-2021
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0100049-03.2015.8.20.0160 ... ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA/RN ... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... AGRAVADO: L. T. CONSTRUÇÕES & PAVIMENTAÇÕES LTDA - ME ... ADVOGADO (S): EIDER DERCYO ...
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Decisão Nº 01000696220138200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 29-01-2021
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100069-62.2013.8.20.0160 ... ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA ... RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... PROCURADOR: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... RECORRIDA: LUZIA FRANCISCA MEDEIROS DE MENDONÇA ...
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Decisão Nº 01004745920178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-03-2021
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N° 0100474-59.2017.8.20.0160 ... ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA ... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... ADVOGADO: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... AGRAVADA: ALDECINA ...
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Decisão Nº 01004579120158200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-04-2021
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N° 0100457-91.2015.8.20.0160 ... ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA ... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... ADVOGADO: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... AGRAVADO: ...
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Acórdão Nº 08000746320228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 06-06-2023
... ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA ... Advogado(s) : ... JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS ... Polo passivo ... Prefeitura Municipal de Upanema e outros ... Advogado(s) : ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
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Decisão Nº 01003610820178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-04-2021
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0100361-08.2017.8.20.0160 ... ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA/RN ... RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... PROCURADOR: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... RECORRIDA: MARIA DO ROSARIO CARVALHO MATOSO DE ...
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Decisões Monocráticas nº 32013 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2019
DECISÃO: Trata-se de reclamação ajuizada pelo Município de Upanema, em face do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no Processo nº 0001470-49.2014.8.20.0000, que, ao negar seguimento ao recurso ...
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Acórdão Nº 08011757220218205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 04-10-2023
... Processo: ... RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0801175-72.2021.8.20.5160 ... Polo ativo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... GERUSA FREIRE LOPES DE OLIVEIRA ... Advogado(s) : ... EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA ... PODER ...
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Acórdão Nº 01000115920138200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-04-2021
... Polo ativo DALISSON DIEGO PAULINO DA SILVA Advogado(s) : JOSIMAR RODRIGO DA FONSECA, JAVERZON FERNANDES Polo passivo MPRN - PROMOTORIA UPANEMA e outros Advogado(s) : Poder Judiciário ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ... Apelação Criminal n° ...
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Decisão Nº 01000468220148200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 17-08-2020
Apelação Cível n° 0100046-82.2014.8.20.0160 ... Origem: Juízo da Vara Única da Comarca de Upanema-RN ... Apelante: James Karlian de Aquino Batista ... Advogada: Maria da Glória Pessoa Ferreira (OAB/RN 10.932) ...
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Acórdão Nº 08011826420218205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 28-11-2023
... Processo: ... RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0801182-64.2021.8.20.5160 ... Polo ativo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... VANUZA DE MELO BEZERRA COSTA ... Advogado(s) : ... EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA ... PODER ...
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Acórdão nº 32013 de 2ª Turma, 16 de Junio de 2020
Agte.(s) : Municipio de Upanema ... adv.(a/S) : Bruno Macedo Dantas ... agdo.(a/S) : Estado do Rio Grande do Norte ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do ...
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Acórdão Nº 08001074720208209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 01-02-2024
... CLARO S.A ... Advogado(s) : ... FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO ... Polo passivo ... Juízo de Direito da Comarca de Upanema e outros ... Advogado(s) : ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800505-86.2023.8.20.9000 ... IMPETRANTE: CLARO S.A. ... ADVOGADO: FERNANDO ...
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Decisão da Presidência nº 32013 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2019
DECISÃO: Trata-se de reclamação ajuizada pelo Município de Upanema, em face do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no Processo nº 0001470-49.2014.8.20.0000, que, ao negar seguimento ao recurso ...
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Acórdão Nº 01003593820178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 10-04-2023
... Processo: ... APELAÇÃO CÍVEL - 0100359-38.2017.8.20.0160 ... Polo ativo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA GONCALVES CARVALHO ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA ...
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Acórdão Nº 01004515020168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-02-2020
... UPANEMA e outros Advogado(s) : Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
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Acórdão Nº 01003671520178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 27-04-2023
... Processo: ... APELAÇÃO CÍVEL - 0100367-15.2017.8.20.0160 ... Polo ativo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... MARIA ZULMIRA PIMENTA ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Normal ...
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Acórdão Nº 01003420220178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 27-04-2023
... Processo: ... APELAÇÃO CÍVEL - 0100342-02.2017.8.20.0160 ... Polo ativo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... EDILEUZA MARIA DA SILVA E PAULA ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ...
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Acórdão Nº 01004454320168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-07-2020
... 0160 Polo ativo LUZIA MARIA DE MOURA PEREIRA Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível ... Processo: ...
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Acórdão Nº 01004263720168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-02-2020
... Polo ativo MARIA JANICLEIDE CARLOS VIEIRA Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
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Acórdão Nº 01003394720178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 16-06-2023
... Processo: ... APELAÇÃO CÍVEL - 0100339-47.2017.8.20.0160 ... Polo ativo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... CLAUDIO ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ...
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Acórdão Nº 01003480920178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 17-03-2023
... Processo: ... APELAÇÃO CÍVEL - 0100348-09.2017.8.20.0160 ... Polo ativo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIM ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ...
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Acórdão Nº 01004255220168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-03-2020
... Polo ativo RITA RAIMUNDA LEANDRO e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE ...
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Acórdão Nº 01005770320168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 02-07-2020
... UPANEMA e outros Advogado(s) : ... EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS ...
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Acórdão Nº 01004203020168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-03-2020
... UPANEMA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE ...