usufrutos
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Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária , bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; (grifei) ... VI - deliberar sobre a forma de liquidação, divisão ou partilha dos bens ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... a)os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; ... b)as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; ... b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Itacaré - Vara cível
... ção do solo urbano, impondo, assim, a incidência da lei 6.766/79, devendo-se observar, dentre outras medidas, "servidões de passagem, usufrutos e restrições à construção de muros" "em benefício do poder público, da população em geral e da proteção da paisagem urbana" (§4º do art ...
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Capital - 9� vara de fam�lia
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 9� vara de fam�lia
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Ilhéus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; ... b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; ... b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... a) os inventários e arrolamentos , as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; ... b) as causas de interdição , bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; ... b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 6ª vara de família
... a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; ... b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
- Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
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Capital - 6ª vara de família
... a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; ... b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; ... b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 9� vara de fam�lia
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 2� vara empresarial
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Os períodos de usufrutos requeridos mostram-se plenamente viáveis por atender ao limite legal máximo previsto no art. 5º do Ato Normativo Conjunto nº 008/2021, tendo o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-866-83.2011.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Marzo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. INCLUSÃO NO POLO PASSIVO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO A SER PROTEGIDO. O mandado de segurança se volta contra a ordem de inclusão das sócias da impetrante no polo passivo da ação e de penhora de bens imóveis de propriedade delas. A jurisprudência desta Corte considera que a discussão acerca da inclusão de sócios da...
... ócias da executada no polo passivo da ação e determinou a penhora de fração ideal de bens imóveis de titularidade delas, assim como de usufrutos vitalícios (fls. 36/37 da peça sequencial nº 1). Sustentou que a autoridade coatora não observou o direito à ampla defesa e ao contraditório ...