Utilização das línguas
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Saneamento ambiental e sustentabilidade: essencialidade à vida humana e à proteção do meio ambiente
O presente trabalho busca, por meio de análises doutrinárias, legislativas, sociais, econômicas, dentre outras, apresentar a importância do saneamento ambiental para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ambiente e a disseminação de doenças. Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas...
... Inicialmente, o homem buscava na utilização do meio ambiente natural a satisfação de suas necessidades básicas e ... do povo brasileiro, protegendo, dentre outros direitos, as línguas, as religiões, as convicções filosóficas, as convicções políticas, ... -
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
... entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos ... II - Análise dos impactos ambientais do ... passou a ser utilizado para reconhecimento e valorização das línguas portaǦ doras de referência à identidadeǡ à ação e à memória dos ...
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Decisão monocrática Nº 1331266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2022
... 2. A utilização de prova emprestada em demandas de mesma natureza, desde que observado o ... 'são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... órica que evidenciem as relações de poder, o acesso e a utilização de recursos naturais pelos povos indígenas nas suas interações com o ... línguas, adotado nos cursos de Ciências Sociais no Brasil, formando uma geração ... -
Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... adaptado às áreas rurais do Terceiro Mundo “baseado na utilização criteriosa dos recursos locais, sem comprometer o esgotamento da natureza, ... Ed. Planeta Verde, 2014, p. 70-71 ... 99 O bem-viver nas línguas dos povos originários soa como Sumak Kawsay ... (quéchua), Suma ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... nu; despreza todos esses vis ornamentos que tolhem a livre utilização de suas forças”. ROUSSEAU, Jean Jacques. Discurso sobre as ciências e ... Curiosamente, a palavra “noite”, em várias línguas ...
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DECRETO Nº 92318, DE 23 DE JANEIRO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução da Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação em Materia de Impostos Sobre a Renda, Celebrada Entre os Governos do Brasil e do Canada.
... a) a utilização de instalações unicamente para fins de armazenagem, exposição ou ... línguas portuguesa, inglesa e francesa, sendo os três textos igualmente ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... assim como a utilização de aparelhos celulares ou quaisquer ... outros equipamentos eletrônicos e ... línguas estrangeiras, que, ... a critério da Unidade, poderão ser realizadas na ...
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Entre a hipótese de incidência e o fato jurídico tributário: uma análise do monismo e do dualismo terminológico no âmbito da norma tributária
O presente trabalho pretende realizar breve análise sobre o debate doutrinário relativo à diferenciação terminológica entre a hipótese abstrata prevista em lei e o fato concretamente realizado. Para a literatura tributária, nacional e estrangeira, o debate tem relevância, pois permite compreender os motivos pelos quais determinadas tendências estrangeiras foram trazidas à literatura e à legislação
... ções italianas e francesas, pela maior familiaridade com as línguas espanhola e portuguesa. A preocupação do tema seguiu caminho semelhante, ... do século XIX e início do século XX, fosse predominante a utilização de conceitos oriundos da Ciência das Finanças, a exemplo de incidência, ... -
O gerenciamento de projetos
... línguas,. que. são. práticas. e. objetivas,. o. português. possui. uma ... utilização. de. uma. matriz. de. rastreabilidade. ajuda. a. garantir. que. cada ...
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DECRETO Nº 43, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federativa Tcheca e Eslovaca.
... a) a utilização de instalação unicamente para fins de armazenagem, exposição ou ... 26 de agosto de 1986, em dois exemplares originais, cada um nas línguas portuguesa, tcheca e inglesa, sendo todos os três textos igualmente ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 3239/2020 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, ... , con- sidera-se escola bilíngue o ambiente em que se falam duas línguas, onde ambas são vivenciadas por meio de experiências culturais, em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 3239/2020 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, ... , con- sidera-se escola bilíngue o ambiente em que se falam duas línguas, onde ambas são vivenciadas por meio de experiências culturais, em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 3239/2020 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, ... , con- sidera-se escola bilíngue o ambiente em que se falam duas línguas, onde ambas são vivenciadas por meio de experiências culturais, em ...
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