Utilização das línguas
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Direito Constitucional
... Em breve síntese, o antifundacionalismo afasta a utilização de fundações estáticas, imutáveis, abstratas, como um dogma que não ... A palavra passou às línguas modernas através do sueco ( ombudsman significa representante do povo ...
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Processo nº 0005847-85.2017.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
... indeferitória do pagamento dos cursos de línguas, do curso ... utilização" do aparelho. Recurso parcialmente provido. ... Vistos, relatados\xC2" ...
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Decisão monocrática Nº 59673 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... línguas, crenças e tradições ... Afirma, no ponto, que se o caso ... da decisão impugnada implica paralisar, totalmente, a utilização de linhas de transmissão de energia elétrica que integram o Sistema ...
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Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... Quanto aos não aldeados, por ora, a utilização do Subsistema de Saúde Indígena se dará somente na falta de ... povos indígenas o direito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como os direitos originários sobre as terras ...
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Decisões Monocráticas nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... Quanto aos não aldeados, por ora, a utilização do Subsistema de Saúde Indígena se dará somente na falta de ... povos indígenas o direito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como os direitos originários sobre as terras ...
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NR-36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
... Nos locais fechados e sem ventilação é proibida a utilização de máquinas e equipamentos movidos a combustão interna, salvo se ... São considerados produtos de triparia as cabeças, miolos, línguas, mocotós, esô-fagos e todas as vísceras e órgãos, torácicos e ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... O que não se dizer, então, de uma sentença redigida com utilização profusa de palavras e expressões estrangeiras, por forma a dificultar ou ... uso ocasional e apropriado de certos vocábulos pertencente a línguas estrangeiras, até porque alguns deles estão fortemente entranhados em ...
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Sistema de referência
... afirmar que “o recorte da realidade varia segundo as línguas” ... Uma experiência muito interessante sobre o resultado da ... Não é simplesmente a utilização, por um sujeito falante, de um certo número de elementos e de regras ...
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Remuneração e salário
... convergência doutrinária, tampouco rigor técnico da CLT na utilização da expressão remuneração , considera-se: Remuneração = salário ... 141. Valdo é empregado da escola de línguas estrangeiras "Good Luck" exercendo a função de auxiliar administrativo ...
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Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... Estas últimas, porém, de outras línguas e nações, visto ser a Tanakh a única fonte existente produzida por ... “Tabela de Datas Históricas Notáveis” de fácil utilização e referenciadas à passagens bíblicas ... 24 Toda a Escritura é ...
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Direito asiático
... uma lei penal com fato típico codificado não era de fácil utilização ... Ultrapassado esse nublado período de costumes e regras ... Há, atualmente, quinze línguas principais que variam de povoado para povoado e 844 dialetos que são ...
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Mutação Constitucional
... do signo "racismo" já era plenamente comportado pelo utilização média do signo linguístico no Brasil - significante, significado e ... um aporte de racionalidade diverso em relação a outras línguas. Dentro dessa óptica, o significado não tem relação com o mundo ...
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O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda
... às normas nacionais existentes e estaria acessível em todas as línguas. Seria aplicável apenas aos contratos transfronteiriços ou tanto a estes ... entendem tornar absolutamente claro que o acordo para a utilização do direito europeu da compra e venda não deve ser confundido com uma ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... dos descritores isolados ou em combinações, publicados nas línguas inglesa, italiana e portuguesa, referente a “produtos fumígenos” (e ... eletrônicos, incluindo quaisquer provas de que a sua utilização seja uma porta de entrada para o vício da nicotina 9 ... Por tais ... -
Inconstitucionalidade e exceção jurídica
... Usadas dessa forma, as línguas naturais, como o inglês, têm uma textura irredutivelmente aberta 69 ... positivista da separação, tem-se a proscrição em torno da utilização de leituras morais da Constituição quando se está diante de uma regra ...
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Acórdão Nº 1256969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... RE 1256969 AGR-SEGUNDO / PR ... organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os ... direitos originários sobre as terras ... dominante do Supremo Tribunal Federal). 9. A utilização de ... elementos de convicção não constantes dos autos como mera ...
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A linguagem jurídica de gênero neutro
Luiz Souza: A linguagem jurídica de gênero neutro
... ício para fugir à linguagem discriminatória consiste na utilização da desinência nominal "e" quando se trata de palavras que admitem flexão ... ; a gramática normativa, simples esqueleto, só predomina nas línguas mortas, "de interesse restrito a necrólogos e professores de latim, gente ... -
Elementos de Inovação
... Um exemplo é a utilização da sala de aula invertida. Uma outra característica fundamental é o ... Natural (PLN) contempla a geração e compreensão automática de línguas humanas naturais. O PLN na Educação trata, basicamente, da aplicação ...
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Efetividade dos direitos das pessoas com deficiência visual
Este estudo trata de algumas normas que garantem direitos à pessoa com deficiência visual. Objetiva vislumbrar, resumidamente e na medida do possível, os direitos adquiridos pela pessoa com deficiência visual no Brasil. Pessoas estas que, por muito tempo, não se percebiam representadas ou mesmo protegidas pelas normas. Três questões permeiam a pesquisa ora elaborada: a ocorrência de morosidade...
... crianças cegas, surdocegas e surdas, seja ministrada nas línguas e nos modos e meios de comunicação mais adequados ao indivíduo e em ... DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. DEVER DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BRAILLE POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ... As instituições ... -
Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
... ável de risco, que deve ser sempre ponderando quando da utilização de uma nova tecnologia ... Por fim, dentro da atual conjuntura de uma ... , diminui o número de culturas diferentes e, portanto, de línguas distintas. Mais uma evidência de que não estamos tão afastados assim do ... -
Nascimento - situações especiais
... 17/12 da CN-CNJ ... Estabelece-se a utilização de sistema informatizado, com conexão via internet, para a emissão de ... São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que ...
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Comunicação científica em saúde no Brasil: revisão de literatura
Este trabalho trata do surgimento da comunicação científica em saúde no Brasil e dos primeiros periódicos científicos publicados no país, no século XIX. A metodologia utilizada foi a revisão exploratória de literatura, que implicou na busca sistemática de artigos científicos registrados na SciELO, sendo encontrados 49 trabalhos, no período de 1998 a 2012. Das principais questões abordadas,...
... Das principais questões abordadas, destacase a utilização de recursos eletrônicos para a difusão do conhecimento científico. Dos ... Conhecimentos eruditos: história, eloquência, línguas, antiguidades, literatura. Ciências: arte militar, agricultura, ... -
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... íticos roraimenses no Supremo Tribunal Federal, notarse-á a utilização da retórica xenofóbica como embasamento (MILESI; COURY; ROUVERY, 2018, ... difundida por esses sujeitos, nomeia-se discurso de ódio, nas línguas espanhola e portuguesa, e hate speech , no inglês (RIBEIRO, 2019). Essa ... -
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... 18 Dia do Yôga ... 21 Dia Estadual da Língua ... Materna e das Línguas e ... Culturas Locais ... 23 Dia do Rotary ... Internacional ... 25 Dia ... participarem da divulgação da ... campanha mediante a utilização ... de iluminação e decoração, na ... mesma cor amarela, em suas ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... 18 Dia do Yôga ... 21 Dia Estadual da Língua ... Materna e das Línguas e ... Culturas Locais ... 23 Dia do Rotary ... Internacional ... 25 Dia ... participarem da divulgação da ... campanha mediante a utilização ... de iluminação e decoração, na ... mesma cor amarela, em suas ...