Utilização das línguas
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Tipografia jurídica: a busca do novo pelo novo versus a promoção de acesso à justiça
... as referências podem ser encontradas, que as palavras em outras línguas estarão sinalizadas, que se há um texto recuado a 4 cm da margem ... ção? Por que nos deparamos com decisões que determinam a utilização das normas da ABNT (normalização) em detrimento do modelo escolhido pelo ...
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Os Medievais
... Historicamente, recupera-se a origem da utilização do tropo a partir de uma correspondência de Notker Balbukus (ca ... composição “um franco processo de mixagem de vozes, textos, línguas, ritmos e índices sociais” 142 ... As palavras não se abriam para ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... que independente, para os empregados sentirem segurança na utilização da presente ferramenta, a qual detecta e coíbe principalmente práticas ... de Conduta. O serviço está disponível em diversas línguas, entre elas português, inglês, espanhol e francês. Ao fazer uma ...
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Decreto nº 9.093 de 17/07/2017. Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, firmado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.
... e impostos para a importação de bens pessoais ou para utilização durante a execução dos programas, projetos e atividades ... 2 ... Em dois originais, nas línguas ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... de tradição católica encontra respaldo no confronto entre as línguas latinas e anglo-saxônicas. Um dos problemas relativos ao termo laicidade, ... de modo latente, sempre existe a possibilidade de haver a utilização do apoio estatal para fins de proselitismo. Por outro, existe também a ...
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Da ordem social
... I — aproveitamento racional e adequado; ... II — utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ... às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem ... Art. 211. A União, ...
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A sociedade da informação e cibercultura
... ável número de pessoas passe a defender abertamente a utilização do medicamento, ainda que a ciência não forneça um conjunto de dados e ... científico dos 27 Estados-membros, em 29 línguas, com uma abrangência que vai da pré-história à atualidade. Com muitas ...
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Mi casa es su casa: o impacto dos assistentes digitais sobre privacidade na América Latina
Este capítulo tem como objetivo estudar as possíveis ameaças que assistentes digitais podem trazer aos usuários e consumidores latino-americanos. Tal análise foi conduzida por meio de pesquisa bibliográfica sobre as recentes implicações relativas à privacidade proporcionada por estes produtos e aplicativos, por intermédio de exploração de fontes que tratam o uso de big data no Sul Global e pela...
... ainda não expandiu os serviços da Alexa para nenhuma das línguas latinas amplamente faladas na região, como espanhol e português, nem ... que a maioria dos habitantes desses países apoia a utilização de dispositivos conectados à Internet para alerta de emergências, ... -
A study on the use of andragogy in post-graduation education in administration/Um estudo sobre a utilizacao de andragogia no ensino de pos-graduacao em administracao/Un estudio sobre la utilizacion de andragogia en la ensenanza de postgrado en administracion.
... com o auxilio de pesquisadores que possuem dominio de ambas as linguas e que conhecem do tema aqui estudado, conforme sugerem Mallinckrodt Wang ...
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Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil: Uma trajetória processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Case of the Xukuru Indigenous People v. Brazil: A procedural trajectory before the Inter-American Court of Human Rights
O artigo busca explorar o percurso processual do Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil, no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobretudo com a culminância de sua sentença em 2018 e os desdobramentos de monitoramento do cumprimento desta. Evocando uma viagem que envolve o passado histórico das violações até adentrar o campo jurídico de tramitação da denúncia no Sistema...
... o reconhecimento de “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que ... 231, caput ); além do direito “à utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem” no ... -
Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
Este artigo analisa as propostas de mudanças ao regime jurídico dos agrotóxicos contidas no Projeto de Lei n. 6.299/2002, mais conhecido como “Projeto do Veneno”. O objetivo é fazer um cotejo entre a abordagem do Projeto de Lei e a regulação vigente dos agrotóxicos no Brasil, incluindo as respectivas previsões de responsabilidades dos sujeitos envolvidos com a produção e uso de agrotóxicos. Para...
... (uso de tratores, arados, grades, pulverizadores etc.) e a utilização de insumos químicos (sementes, fertilizantes e agrotóxicos), o que ... 20 Conforme o Relatório da Comissão Especial, “Nas principais línguas do mundo, adotam-se variações com a mesma etimologia: pesticidas ... -
Tecnologia assistiva e direito à educação de crianças com deficiência: críticas e desafios da mediação educacional on-line
... De igual modo, a acessibilidade pode ser prejudicada com a utilização do serviços on-line em substituição definitiva do ensino regular 41 ; ... forma a acolher as necessidades, as culturas, as opiniões e as línguas das pessoas com deficiência. Nesse ponto, mencione-se a Lei 14.191/21 ...
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Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho: a Norma-Princípio de Indenizabilidade Irrestrita e a Impossibilidade de Interpretação Gramatical-Literal da 'Reforma Trabalhista
... para um modelo social-humanista, se obtém tanto com a utilização de standards , cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados ... Os textos originais, nas mais diversas línguas, foram depositados nos arquivos das Nações Unidas. O Secretário-Geral ...
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A língua portuguesa como patrimônio cultural do Brasil
A língua portuguesa como patrimônio cultural do Brasil
... como integrante do patrimônio cultural brasileiro ?; b) A utilização de estrangeirismos como coffe-break, workshop e happy-hour, tão comuns, ... normativo absolutamente claro no sentido de determinar que outras línguas não sejam utilizadas para a expressão oficial de tudo o que ocorre no ... -
Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... NATUREZA CONSTITUCIONAL ... A utilização da expressão rendimento bruto na lei nada mais é do que a adoção de ... Os investimentos com outros tipos de ensino, como cursos de línguas estrangeiras, informática, extensão e aperfeiçoamento, preparatórios ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... ídicas postas deixariam de ser tratadas, por exemplo, com a utilização da categoria conflito entre direitos (liberdade de religião versus ... o extermínio segue em curso - a desaparição de centenas de línguas, um fenômeno que me parece ainda mais radical do que a destruição de ... -
A educação do homem para o bem comum
... como um todo: as matemáticas formam as mentes criativas; as línguas habilitam a comunicação, os estudos e a compreensão das culturas ... de Acesso” em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiência. A Lei n. 8.213/91 dispõe sobre ...
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Retórica da argumentação jurídica para aquém de parâmetros externos
... Traduzidos para inúmeras línguas, ao longo de diversas épocas e culturas, origens de tantos termos ... Em Aristóteles a retórica tampouco se confunde com a utilização pragmática de topoi , pois estes são lugares comuns que servem de ponto ...
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Requisitos
... impor, na realização desses atos e termos, o uso exclusivo de línguas indígenas, sabendo-se que vernáculo significa aquilo que é da própria ... , o que a Constituição está a proibir, a nosso ver, é a utilização desse salário com vistas, p. ex., à fixação do valor de alugueis, de ...
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Requisitos
... impor, na realização desses atos e termos, o uso exclusivo de línguas indígenas, sabendo-se que vernáculo significa aquilo que é da própria ... , o que a Constituição está a proibir, a nosso ver, é a utilização desse salário com vistas, p. ex., à fixação do valor de alugueis, de ...
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Política Internacional
... Segundo Debate, e uma de suas contribuições teóricas foi a utilização do pensamento político dos 3R’s para explicar as relações ... formada por oito países membros, cuja língua oficial ou uma das línguas oficiais do Estado parte é o português. São eles: a República de ...
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Versão original
LEI 10172 de 09/01/2001 - LEI ORDINÁRIA. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das escolas, generalizando inclusive as condições para a utilização das tecnologias educacionais em multimídia, contemplando-se desde a ... ções sobre os índios urbanizados, e muitos deles preservam suas línguas e tradições ... O tamanho reduzido da população indígena, sua ...
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Lei nº 10.172 de 09/01/2001. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das escolas, generalizando inclusive as condições para a utilização das tecnologias educacionais em multimídia, contemplando-se desde a ... ções sobre os índios urbanizados, e muitos deles preservam suas línguas e tradições ... O tamanho reduzido da população indígena, sua ...
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Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
... entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos ... II - Análise dos impactos ambientais do ... passou a ser utilizado para reconhecimento e valorização das línguas portaǦ doras de referência à identidadeǡ à ação e à memória dos ...
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Saneamento ambiental e sustentabilidade: essencialidade à vida humana e à proteção do meio ambiente
O presente trabalho busca, por meio de análises doutrinárias, legislativas, sociais, econômicas, dentre outras, apresentar a importância do saneamento ambiental para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ambiente e a disseminação de doenças. Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas...
... Inicialmente, o homem buscava na utilização do meio ambiente natural a satisfação de suas necessidades básicas e ... do povo brasileiro, protegendo, dentre outros direitos, as línguas, as religiões, as convicções filosóficas, as convicções políticas, ...