Utilização das línguas
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Decisão da Presidência nº 6051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... para os cargos de Professor Assistente do Departamento de Línguas e Letras, afrontou a autoridade do acórdão prolatado por esta Corte na ... ência temática da controvérsia, sob pena de subverter a utilização do remédio constitucional ... Sobressai, desse modo, a clara intenção ...
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Decisões Monocráticas nº 6051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... para os cargos de Professor Assistente do Departamento de Línguas e Letras, afrontou a autoridade do acórdão prolatado por esta Corte na ... ência temática da controvérsia, sob pena de subverter a utilização do remédio constitucional ... Sobressai, desse modo, a clara intenção ...
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A formação do significado de genocídio
... mulheres e crianças, com a utilização de vários métodos de dizimação, dentre os quais a fome, um dos meios ... de garantir aos índios a sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que ...
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Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... Ou seja, a determinação do nível global da utilização dos recursos ocorre sob o contexto de uma estrutura econômica ... respectivas e, ao serem posteriormente privados das próprias línguas, perdiam o senso da identidade cultural.” (FURTADO, 1984, p. 20) ... -
Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma...
... ça, espécie ou linhagem e tem similaridade nas traduções das línguas modernas com o ideário de bem-nascido etc. (SCHRAMM, 2009, p. 204) ... como característica a promoção de injustiça a partir da utilização de critérios pseudocientíficos, racistas e de determinismo biológico ... -
Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... ão dos conceitos, que acarreta problemas na aplicação e na utilização do conhecimento produzido em diversos países.” 9 No campo jurídico, ... interação dos cidadãos que abrange, entre outras opções, as línguas, inclusive a Língua Brasileira de Sinais (Libras), a visualização de ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... ão dos conceitos, que acarreta problemas na aplicação e na utilização do conhecimento produzido em diversos países.” 9 No campo jurídico, ... interação dos cidadãos que abrange, entre outras opções, as línguas, inclusive a Língua Brasileira de Sinais (Li-bras), a visualização de ...
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Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
... modo híbrido a utilização de ferramentas de videoconferência, ... webconferência ou outro suporte ... Processos Industriais ... Carreira Docente em Ensino de Línguas – Progressão – ... 1-P-25429/2022 – CEL – Categoria III, de ...
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... Para isso, faz-se uma construção histórico-jurídica da utilização do conceito de minorias em tratados internacionais, onde se origina, e sua ... Nem línguas, nem conceitos, nem ciência são neutros e desprovidos de ... -
Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
... êutica é aplicada, porém, por falta do procedimento, a sua utilização tem um desvio do pretendido original pelo legislador ... O artigo 28 da ... lei e estar atento às equivocidades proporcionadas pelo uso das línguas naturais e suas imperfeitas regras de conexão léxica. 223 A palavra pode ...
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Decisão monocrática Nº 52409 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2022
... 3.772: INCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. PRECEDENTES. RECLAMAÇÃO À ... interno, se presta a ofertar “cursos de informática e de línguas, à comunidade gonçalense” (não sendo um estabelecimento de ensino ...
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Família, responsabilidade social: a inclusão como fraternidade
... como um todo: as matemáticas formam as mentes criativas; as línguas habilitam a comunicação, os estudos e a compreensão das culturas ... ção da exploração dos recursos, reciclagem dos recursos em utilização, diminuição da geração de resíduos e triagem dos que sejam ...
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Análise econômica do direito
... humanas, que são ilimitadas, cabe ao homem maximizar a utilização racional de tais recursos ... As questões a que a Análise Económica ... e o jurista vivem em mundos diferentes e falam diferentes línguas ... A corrente de Direito & Economia normativa é a que sofre as ...
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Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... 68), com a classificação das línguas em flexionais, aglutinantes e isolantes ... Considerada a ... Com efeito, a utilização do signo “quase” (a mente “quase” em branco e vazia) se dá em ...
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Arts 1º ao 3º
... Há alguns anos, foi cristalizada a utilização da expressão “portadores de necessidades especiais”, com vistas a ... interação dos cidadãos que abrange, entre outras opções, as línguas, inclusive a Língua Brasileira de Sinais (Libras), a visualização de ...
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Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... ciências biológicas, cabendo destacar a utilização de diagnósticos, prognósticos e exames físicos ... na detecção de ... São exemplos de conhecimentos tradicionais as línguas, as técnicas de ... artesanato, os saberes quanto a biodiversidades e ... -
Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... físicas e jurídicas com o meio ambiente, disciplinando a utilização dos recursos ambientais em aspectos econômicos, sociais e ecológicos ... 1988 reconhece aos índios a sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como os direitos originários sobre as terras ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... cumprimento do disposto nesta Portaria, não é permitida a utilização de banheiros químicos ... Art. 3º Os compartimentos destinados aos ... ósitos da presente Convenção: “Comunicação” abrange as línguas, a visualização de textos, o braille, a comunicação tátil, os ...
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Balanced Scorecard como modelo para implementar a internacionalização na universidade pública: um olhar interpretativo a partir da pesquisa participante
As universidades públicas brasileiras enquanto participantes do cenário neoliberal e globalizado são conclamadas a dar muitas respostas diante das exigências contemporâneas, uma delas é a internacionalização do ensino superior. O objetivo desse artigo é propor, sob uma lente interpretativa, um modelo de Balanced Scorecard (BSC) para implementar a estratégia de internacionalização em universidades
... por exemplo, as d iscussões teóricas e empíricas sobre a utilização do BSC n os estudos ( Adams, Muir, & Hoque, 2014; Johnsen, ... atividades de pesquisa e extensão; (iv) pouco dom ínio de línguas estrangeiras, incluindo a língua inglesa. Todas estas ... -
Decretos
... substituirá a Relação Anual de Salários (RAS), já em utilização pela Caixa Econômica Federal e pelo INPS, para o cumprimento do previsto ... propósitos da presente Convenção: "Comunicação" abrange as línguas, a visualização de textos, o braille, a comunicação tátil, os ...
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O direito à educação da pessoa com deficiência: histórico de garantias normativas e reflexões sobre o capacitismo pedagógico
... crianças cegas, surdocegas e surdas, seja ministrada nas línguas e nos modos e meios de comunicação mais adequados ao indivíduo e em ... ção incorporará a conscientização da deficiência e a utilização de modos, meios e formatos apropriados de comunicação aumentativa e ...
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Acórdão Nº 630790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
Direito tributário. Recurso extraordinário com repercussão geral. Impostos sobre a importação. Imunidade tributária. Entidades religiosas que prestam assistência social. 1. Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida a fim de definir (i) se a filantropia exercida à luz de preceitos religiosos desnatura a natureza assistencial da entidade, para fins de fruição da imunidade...
... utilização gráfica denominada “Limpador de banda ... de papel”, da marca SIMCO ... disseminar em várias línguas os ensinamentos nela contidos; bem como ... jornais, livros, folhetos, ... -
Autorregulação da internet e os direitos fundamentais
... online, a troca online de imagens de abuso infantil e a utilização da internet para promover o terrorismo ... Essas ações podem prejudicar ... que “numerosos sítios da internet em uma grande variedade de línguas devam ser avaliados e, se necessário, bloqueados ou encerrados”,17isso ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... utilização dos solos urbanos” 14 ... Ora, para que isso não aconteça, é ... Aeroplano, 2000 (a edição original desse livro, feita em outras línguas, é de 1956) ... 25. MORALES DE LOS RIOS, Adolfo. Teoria e Filosofia ...
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Direito Constitucional
... Em breve síntese, o antifundacionalismo afasta a utilização de fundações estáticas, imutáveis, abstratas, como um dogma que não ... A palavra passou às línguas modernas através do sueco ( ombudsman significa representante do povo ...