venda de automoveis em brasilia
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Decisão da Presidência nº 704482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2014
...DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. VENDA DE MERCADORIAS (AUTOMÓVEIS) USADAS. ...Publique-se. Brasília, 18 de dezembro de 2014. Ministro LUIZ FUX ...
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Decisão monocrática Nº 226550 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... Cartas de Crédito de Consórcio de Automóveis Contempladas, aduzindo que as supostas cartas já ... em troca, comissões por cima do valor de venda de cada carta de crédito e nesse caso, conforme ... Publique-se. Brasília...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... Consolidação das leis civis. Brasília: Senado . Federal – Conselho Editorial, 2003, .... 262 “Art. 191. O contrato de compra e venda mercantil é perfeito e acabado logo que o ...uma série de 12 automóveis do tipo Golf. Para isso, contrata a ...
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Garagem
... de cessionário de promessa de compra e venda. Decisão, em grau de apelação, que, sobre ...Intimem-se. Brasília (DF), 04 de agosto de 2011. Ministro SIDNEI ... a prefalada guarda e vigilância dos automóveis, que se encontram estacionados na área comum, a ...
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Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECRETO FUNDAMENTADO. VIVÊNCIA DELITIVA. REINCIDENTE. VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. FUNDADAS RAZÕES. AGRAVO IMPROVIDO.1. O decreto de prisão preventiva tem fundamentação considerada idônea pois baseado na quantidade de entorpecentes apreendidos na residência do agravante: "50 mg de Ketamina (12 unidades); 6 cápsulas de Ketamina; 5 comprimidos de Ecstasy; 3...
...mantém forte atuação na venda de drogas por intermédio das redes sociais. A. ...Ministra Laurita Vaz. Brasília, 26 de junho de 2023. Ministro Jesuíno Rissato ...drogas, pois se observou que paravam automóveis e motocicletas com. indivíduos indo até o ... -
Acórdão, Processo nº 5031586-46.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-09-2022
... a não inclusão das parcelas do bônus de venda", isto é, a parcela redutora do custo de aquisiç\xC3"... AQUISIÇÃO E DESEMPENHO NA VENDA DE AUTOMÓVEIS. LEI N. 10.485/02. BENEFÍCIO FISCAL. ...Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 02 de fevereiro de 2015. MINISTRA LAURITA ...
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Decisão monocrática Nº 222555 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2023
... e locações de imóveis, para que os automóveis" roubados sejam escondidos. Tal assertiva est\xC3"... por meio de redes sociais ou aplicativos de venda como a OLX. . Nesta toada, importa ressaltar .... Publique-se. Intime-se. . Brasília...
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DECRETO LEI Nº 2316, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Introduz Alterações No Codigo Tributario do Distrito Federal, Instituido Pelo Decreto-lei 82, de 26 de Dezembro de 1966.
..., perfume, fumo, bebidas alcóolicas e automóveis de passageiros;. III - a remessa de mercadorias ... mercadorias decorrentes de operações de venda aos encarregados da execução da política de ...Brasília...
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Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. FRETE. VEÍCULOS PARA CONCESSIONÁRIA. REVENDA. CREDITAMENTO. DIREITO.1."Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça" (Enunciado...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1246-30.2014.5.09.0013)
...384 da CLT- . e -comissões - venda de produtos . de empresas do mesmo grupo ... venda de seguros de vida, de automóveis e de residência; 24- tais vendas eram creditadas ... Brasília...
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Exercícios prácticos
... 0,40/0,50/0,60 . 4. COMPRA E VENDA . (OAB/Exame Unificado – 2017.1 – 2ª fase) ... doou seus dois únicos bens (automóveis) para Jorge antes da propositura da ação. De ..., Álvaro, que mora com sua esposa em Brasília, adquiriu de Valério um imóvel, hipotecado, ...
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Acordão da , 12-06-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FRUSTRAÇÃO DO CARÃTER COMPETITIVO DE LICITAÇÃO. PLEITO PELO RECONHECIMENTO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO CRIME EM RAZÃO DO INDULTO PREVISTO NO DECRETO PRESIDENCIAL N. 11.302/2022. PEDIDO NÃO APRECIADO E DECIDIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÃRIAS. COMPETÊNCIA DO JUÃZO DA EXECUÇÃO. PRECEDENTES. ART. 619 DO CPP....
...Ministra Laurita Vaz. Brasília, 12 de junho de 2023. Ministro Sebastião Reis ...raramente vende automóveis pelo preço sugerido; não teve contato com. ... a concessionária e seu gerente pela venda. Quanto à alegação de que o crime não estaria ... -
Acordão da Primeira Turma, 25-04-2022
TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. FRETE. VEÍCULOS PARA CONCESSIONÁRIA. REVENDA. CREDITAMENTO. DIREITO.1. "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça" (Enunciado...
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Acordão da Terceira Turma, 08-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOSMATERIAIS E MORAIS E LUCROS CESSANTES. DANO MORAL. OCORRÊNCIA.REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 7 DOSTJ. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 284 DOSTF, POR ANALOGIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO,NOS MOLDES...
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Unfair Business Practices of the 'Internet Giants' and the abusive de-indexing procedure of Google Adwords: An Analysis of French and EU Law
Objective - The article explores the new unfair business practices of “Internet giants” with a focus on judicial and administrative precedents. Unfair commercial practices can happen in two ways: about consumers; and, concerning professional advertisers. The digital platforms - especially Google Adwords - have been under legal scrutiny by several courts and authorities, as the paper describes....
...ça”, realizado na Universidade de Brasília no período de 13 até 15 de abril de 2016. ...ça por compartilhamento ilícito de automóveis por meio da plataforma UberPoP. Essa decisão foi ... e mostrar os produtos disponíveis para venda de modo semelhante, ele serve, também, para que ... -
Acordão da Quarta Turma, 19-04-2021
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS COMREMOÇÃO E ESTADIA DE VEÍCULO EM PÁTIO PRIVADO. VEÍCULO OBJETO DECONTRATO DE FINANCIAMENTO, COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS ASSENTARAM QUE O RECOLHIMENTO FOI DECORRENTEDE AÇÃO MOVIDA PELO CREDOR. CREDOR RESPONSÁVEL PELAS DESPESAS DEESTADIA. PRECEDENTES. VIOLAÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.INCIDÊNCIA
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1501, DE 07 DE JUNHO DE 1996. Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... fumo, bebidas alcoólicas, perfumes e automóveis de passageiros;. g) importadas por ... pelo Ministério da Fazenda, para venda, exclusivamente em lojas francas, a passageiros ...Brasília...
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Acordão da Terceira Turma, 25-10-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUALCIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE. AUSÊNCIA DE NOVA CITAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA.PREJUÍZOS. NÃO DEMONSTRADOS. LEGITIMIDADE PASSIVA E DESCONSIDERAÇÃODA PERSONALIDADE JURÍDICA. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE.INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 7/STJ. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL.JUROS DE...
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Medida Provisória nº 2.068-37 de 27/12/2000. RESTAURA A VIGENCIA DA LEI 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DESTINADOS AO TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS E AO USO DE PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA, REDUZ O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...üenta por cento do seu faturamento líquido anual é decorrente da venda desses produtos, destinados à montagem e fabricação dos produtos ...Brasília...
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Medida Provisória nº 1.939-29 de 26/05/2000. RESTAURA A VIGENCIA DA LEI 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DESTINADOS AO TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS E AO USO DE PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA, REDUZ O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...üenta por cento do seu faturamento líquido anual é decorrente da venda desses produtos, destinados à montagem e fabricação dos produtos ...2º da Lei nº 9.660, de 16 de julho de 1998. Brasília...
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Medida Provisória nº 1.939-25 de 04/02/2000. RESTAURA A VIGENCIA DA LEI 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DESTINADOS AO TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS E AO USO DE PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA, REDUZ O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...üenta por cento do seu faturamento líquido anual é decorrente da venda desses produtos, destinados à montagem e fabricação dos produtos ...2º da Lei nº 9.660, de 16 de julho de 1998. Brasília...
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Decisão monocrática Nº 227144 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-07-2023
...ções, carregadores, explosivos e automóveis objeto de furto - "um veiculo JEEP/RENEGADE 1.8, ... de distribuição para os demais pontos de venda" de drogas da região. Quando da primeira pris\xC3".... Publique-se. Intime-se. . Brasília...
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Como o real digital vai mudar a sua rotina? Versão virtual da moeda será lançada em 2024
Agência O Globo -BRASILIA — Fazer transferência off-line, agilizar ssos de compra e venda de imóveis e facilitar pagamentos internacionais ... imobiliário e de financiamento de automóveis e esse projeto tornaria a transação de ...
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Decisão da Presidência nº 1232991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2019
... ao final de cada mês, relativamente à venda de veículos novos, o valor do imposto que já ...Publique-se. Brasília...Partes. Recte.(s) : S/a Jauense de Automoveis...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.OPERAÇÃO CARNE FRACA. ART. 144-A DO CPP. MEDIDAS ASSECURATÓRIAS.ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. RISCO DE DETERIORAÇÃOOU DEPRECIAÇÃO NATURAL. PRESERVAÇÃO DO VALOR DOS BENS ARRESTADOS.ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O acórdão objurgado foi proferido em sintonia com o entendimentodesta...