venda de onibus rodoviarios
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Expediente Despachado pelo Presidente
... O DEPARTAMENT O DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANIERO - DETRO/RJ, TRANSFERE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11109-05.2015.5.01.0043) 14-03-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. ACÚMULO DE FUNÇÕES. MOTORISTA E COBRADOR. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação do art. 456,...
... dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu ... Interessante ... Executam a venda de bilhetes em veículos, estações ... -
Salário e remuneração
... 3.207/1957, demonstram que sendo desfeita a venda por qualquer motivo (desinteresse do comprador, ... ), trabalhadores em transportes rodoviários (motorneiros e condutores de bondes, motoristas e ...
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Acórdão, Processo nº 0000240-79.2014.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... dia 21 de janeiro de 2014, policiais rodoviários abordaram um ônibus num posto de gasolina ... incorre quem importa, vende, expõe à venda, tem em depósito para vender ou, de qualquer ...
- Manifestações pelo país têm registros de depredação e violência
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... ços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte coletivo de ...
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Acórdão, Processo nº 0000687-09.2016.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... das 05h30, os policiais militares rodoviários em deslocamento de rotina, verificaram que o ... Sorocaba; [ ... ] QUE o lucro resultante da venda de tais mercadorias iria ser repartido entre o ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... ária, a prestação de contas e até a venda de títulos de renda e bens imóveis submetiam-se ... dos Condutores de Veículos Rodoviários e Classes Anexas, Rio de Janeiro), Humberto de ...
- Acórdão, Processo nº 5000527-60.2019.4.03.6116, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-03-2020
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Acordão da Quinta Turma, 22-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIMES DE USO DE DOCUMENTOFALSO E RECEPTAÇÃO. ARTIGOS 180, 304 C/C 299, TODOS DO CÓDIGO PENAL? CP. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. INAPLICABILIDADE. SÚMULA N. 7 DOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ. AGRAVANTE DO ART. 61, II, DOCÓDIGO PENAL. INCIDÊNCIA. PRÁTICA DE UM DELITO PARA A ASSEGURAR AEXECUÇÃO DE OUTRO. AGRAVO DESPROVIDO.1. Tendo a instância ordinária,...
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Do enquadramento sindical - (arts. 570 a 577)
... Assim, os condutores de veículos rodoviários, (motoristas), independentemente da natureza das ... Empresas de compra e venda e de locação de imóveis ... Serviços de ...
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Decisão da Presidência nº 727851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2018
... , caminhões, ônibus, implementos rodoviários, tratores, máquinas agrícolas e motocicletas, ... poderem vir a experimentar diminuição na venda de veículos não implica automático ingresso ...
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Atos administrativos
... pela administração, tais como a compra e venda e a locação ... C) O objeto do ato ... de Infraestrutura de Transportes Rodoviários, realizado pela ANTT, em conjunto com o DNIT e ...
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Salário e remuneração
... 3.207/1957, demonstram que sendo desfeita a venda por qualquer motivo (desinteresse do comprador, ... ), trabalhadores em transportes rodoviários (motorneiros e condutores de bondes, motoristas e ...
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Peças prático-profissionais
... Rodoviários Ltda. Certo dia, o ônibus em que João era ... e Henrique celebraram contrato de compra e venda, tendo por objeto uma máquina de cortar grama, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010048-54.2014.5.06.0351), 19-03-2015
EMENTA: "Os créditos referentes ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas" (Orientação Jurisprudencial 302 da SDI-I/TST).
... da máquina CIELO com indicação de que a venda foi efetuada pela COLETIVOS (Caruaru-PE), apesar ... para a prestação dos serviços rodoviários interestaduais e intermunicipais de passageiros ... -
Itapemirim recebeu 3.010 multas desde 2019, inclusive por 'pneu careca'
... Outro problema detectado foi a venda de bilhetes em municípios não autorizados ... chegada da Itapemirim nos terminais rodoviários. A medida resultou em portaria editada em 31 de ...
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Itapemirim recebeu 3.100 multas desde 2019, inclusive por 'pneu careca'
... Outro problema detectado foi a venda de bilhetes em municípios não autorizados ... chegada da Itapemirim nos terminais rodoviários. A medida resultou em portaria editada em 31 de ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... locomoção, usuários dos serviços rodoviários interestadual e internacional de transporte ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... arrendamento mercantil, não compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário; ... IX – ... /TO, em relação aos veículos rodoviários; ... II – pela Secretaria da Fazenda, na ...
- Destaque do Legislativo
- Atos e Despachos
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... DE INVESTIGAR DESMONTE DA PETROBRAS, A VENDA DE ATI- VOS DA PETROBRAS, COMO A MALHA DE DUTOS, ...
- Comissões Técnicas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000824-29.2013.5.06.0351), 10-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA APRECIADA. Inexistindo qualquer falha de manifestação formal a ser sanada pelo Juízo, devem ser rejeitados os embargos declaratórios, uma vez que não preenchidos os requisitos dos artigos 897-A, da CLT.
... NOVO MUNDO CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA., MEIRA LINS LTDA., CONFIANÇA VEÍCULOS ... , uma vez que todas as receitas advindas da venda dos bilhetes de passagens para tal serviço, eram ... CARGAS, TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA, JOAO TUDE ...