venda de passagem sao geraldo
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... A segunda será apenas referida de passagem, como sugestão para novos estudos. Parece claro ... privado, como o contrato de compra e venda, a locação de coisas, o mútuo, o depósito ... , passou a receber críticas, como a de Geraldo Müller, nos seguintes termos: ... A ideia de ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
... que possuíam rendimento em virtude da venda de produtos agrícolas obtidos na terra do ... , embora cuidando de outro assunto, em passagem do seu livro sobre luxo e reluxo de escravos, ... Geraldo da Cunha: Dicionário Etimológico. Ed. Nova ...
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Acórdão nº 1.0481.11.009118-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - INOVAÇÃO RECURSAL - VEDAÇÃO - RECURSO CONHECIDO EM PARTE - INCÊNDIO INICIADO ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA, ATINGINDO A VEGETAÇÃO LINDEIRA, LOCALIZADA NA FAIXA DE DOMÍNIO DA ADMINISTRADORA DA FERROVIA - FOGO QUE SE ALASTRA E ATINGE A PROPRIEDADE DA AUTORA - RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA - CARACTERIZAÇÃO - PREJUÍZOS MATERIAIS
... propriedade da Requente se iniciou aps a passagem de um trem de carga pela ferrovia explorada pela ... lavoura de eucalipto."(depoimento de Jos Geraldo da Silva, qualificado como Trabalhador rural - ... - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - INOVAO RECURSAL - INADMISSIBILIDADE - ... -
Acórdão nº 1.0481.11.009118-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - INOVAÇÃO RECURSAL - VEDAÇÃO - RECURSO CONHECIDO EM PARTE - INCÊNDIO INICIADO ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA, ATINGINDO A VEGETAÇÃO LINDEIRA, LOCALIZADA NA FAIXA DE DOMÍNIO DA ADMINISTRADORA DA FERROVIA - FOGO QUE SE ALASTRA E ATINGE A PROPRIEDADE DA AUTORA - RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA - CARACTERIZAÇÃO - PREJUÍZOS MATERIAIS
... propriedade da Requente se iniciou aps a passagem de um trem de carga pela ferrovia explorada pela ... lavoura de eucalipto."(depoimento de Jos Geraldo da Silva, qualificado como Trabalhador rural - ... - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - INOVAO RECURSAL - INADMISSIBILIDADE - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001066-79.2015.5.06.0007), 07-02-2018
EMENTA: 2. INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO CONCESSÃO OU REDUÇÃO. COMISSIONISTA PURO. SÚMULA 437 DO TST. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 340 DO TST. A jurisprudência desta Corte fixou o entendimento no sentido de que a supressão integral ou parcial do intervalo intrajornada do empregado remunerado à base de comissões acarreta o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de 50%, nos termos do...
... ígio ao escorreito julgado de origem, a passagem doutrinária ou jurisprudencial, tudo converge ... reunião mensal para apresentar os dados de venda do mês anterior; que esta reunião, apenas 1 vez ... do TRT da 3ª Região, Sebastião Geraldo de Oliveira, nos autos do RO - ... -
As diferencas entre o marxismo juridico de Roberto Lyra Filho e Marcio Bilharinho Naves: The differences between legal marxism in Roberto Lyra Filho and Marcio Bilharinho Naves.
... , tendo influenciado pensadores como Jose Geraldo de Sousa Junior, alem de ter exercido, como ... possibilidade de colocar-se a si proprio a venda e a demonstracao plena da universalizacao da ... politica estatal, nao engendram essa passagem por um processo de clivagem interna" (MASCARO, ...
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Os juros monetários desde a antiguidade
... “Capítulo II, v. 276: Deus permitiu a venda, proibiu a usura. Aqueles que voltarem para a ... Inspirados na passagem" bíblica conhecida como “parábola dos talentos\xE2" ... Mais tarde, Geraldo Malynes, funcionário público e comerciante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001797-90.2017.5.06.0141), 29-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DISCUSSÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO - Não há reconhecer o vínculo empregatício invocado, quando a parte não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818 consolidado. Recurso Ordinário a que se nega provimento.
... da UNITÁ e o Compromisso de Compra e Venda de Cotas Sociais e Outras Avenças ", para ... Teixeira, Paulo de Mingo, Samara Vilela e Geraldo Cardoso, na sede da IMS Comercial e Industrial ... e extremamente necessários, diga-se de passagem, foi implementado. A fábrica por ordem doFundo ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 2. No caso, a data de sua passagem para a reserva remunerada (25.3.2009) tornou-se o ... : Salvador - Região Metropolitana Autor: Geraldo Jones Pires De Carvalho Advogado: Alex Espirito ... preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens ...
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Decisão da Presidência nº 32506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2013
... e que reproduz, no ponto, expressiva passagem extraída do relatório apresentado pela ... A venda do produto naquelas condições é confirmada por ... Impte.(s) : Pedro Geraldo ...
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Agroindústria: contribuição social previdenciária base de cálculo
... Na venda, é a quantia em dinheiro paga pela coisa ... 15 Geraldo Ataliba 16 : ... “ O conceito de receita ... na produção agrícola própria, a passagem desta para a indústria não tinha preço. Foi ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.899 do Mato Grosso do Sul, 25-07-2022
... IV da Lei 8666/93 ORDERNADOR DE DESPESA: GERALDO RESENDE PEREIRA ... DATA: 01/06/2022 VALOR TOTAL: ... AUTORIZAR a passagem à disposição da Secretaria de Estado de ... de pagamento e transação de compra e venda escolhida pelo ... expositor, assim como a ...
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Da delegação da atividade de infraestrutura
... (que nada tem de romântica, diga-se de passagem, ela é absolutamente real e pragmática e deve ... trata de uma relação pontual de compra e venda de um bem que se encerra com a tradição, mas de ... 21 ... 143 Geraldo Ataliba salienta que “se se tratar de atividade ...
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Dos Crimes de Responsabilidade
... A denúncia, diga-se de passagem, é uma peça de surpreendente esmero na sua ... da própria Constituição (ATALIBA, Geraldo. O decreto-lei na Constituição de 1967. São ... vendido bambus à Prefeitura e recebeu por venda de cascalho. Aludida denúncia baseou-se em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000466-42.2016.5.06.0292), 19-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JUNTADA DE PROVA DOCUMENTAL. INOBSERVÂNCIA AO PRAZO JUDICIAL. PRECLUSÃO TEMPORAL. A prova documental, via de regra, deve ser apresentada pelo autor juntamente com a petição inicial, e, pelo réu, por ocasião da juntada da contestação. Esta é a inteligência do art. 845, da CLT c/c art. 434, do CPC/2015. Entretanto, não há óbice a que o Magistrado estipule novo prazo para a...
... o equívoco cometido, diga-se de passagem, após ser alertado por meio da manifestação do ... ; que o reclamante fazia abertura de contas, venda de seguro, capitalização, desbloqueio de senhas ... os ensinamentos do magistrado Sebastião Geraldo de Oliveira, em sua consagrada obra ... -
Acórdão, Processo nº 5000860-97.2018.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-01-2023
... Advogado do(a) APELADO: GERALDO VALENTIM NETO - SP196258-A OUTROS PARTICIPANTES: ... (inerentes ao objeto social), notadamente a venda de bens e/ou de serviços em geral pela pessoa ... a receita bruta porque são “verbas de passagem” pelos registros de empresas, porque devem ser ...
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Princípios constitucionais tributários
... , e relembrando os ensinamentos de Geraldo Ataliba, “ são impostos reais aqueles cujo ... bitributação, como aquelas decorrentes da venda de veículo automotor, nas hipóteses em que o ... o Poder Público a obstruir a passagem de pessoas ou bens, sob o pretexto de se exigir o ...
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Acórdão nº 1.0148.06.040127-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE SERVIDÃO - PRELIMINAR - SENTENÇA "CITRA PETITA" - ACOLHIMENTO - JULGAMENTO IMEDIATO DO MÉRITO COM BASE NO ART. 1.013, §3º, III, DO CPC - CANCELAMENTO DE SERVIDÃO - IMPOSSIBILIDADE - INDENIZAÇÃO POR DANOS - PAGAMENTO REALIZADO ANTERIORMENTE - IMPROCEDÊNCIA. Deve ser reconhecida a nulidade da sentença, por vício "citra petita", tendo em vista que não
... , A3, A4 E A5), em substituio servido de passagem anteriormente instituda. Simultaneamente e ... escritura pblica foi celebrada com GERALDO ALEXANDRE DE MATOS e sua esposa em 14/01/1974 ... Conforme escritura de compra e venda celebrada em 24/07/1969, figurando como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000975-02.2014.5.06.0014), 28-06-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. HORAS EXTRAS.CARGO DE CONFIANÇA. ÔNUS DA PROVA. O ônus da prova do enquadramento do reclamante na exceção prevista no artigo 62, II, da CLT, incumbe à parte reclamada, que invocou em seu favor fato impeditivo do direito ao pagamento das horas extraordinárias, a teor do disposto no art. 818 da CLT, conforme entendimento pacificado na jurisprudência, que não se...
... ADVOGADOS : GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO e CARLOS HENRIQUE NAJAR ... do poder potestativo da empresa, e a passagem pelo processo de "Política de Orientação para ... violados ou inadequados ao consumo à venda para os clientes, tendo o reclamante respondido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000798-96.2015.5.06.0145), 06-07-2017
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO.Embora a prova testemunhal obreira tenha comprovado a redução do percentual de comissões pagas pela ré, de 4% para 2%, não restou confirmado que tal diminuição ocorreu desde o início do contrato de trabalho. Desse modo, impõe-se a reforma da sentença para limitar a condenação das diferenças de comissões,...
... passagem: ... "Assim sendo, julgo procedente a ... venda), não se mostraram tão convincentes em suas ... Nesta direção, a definição de Geraldo Ataliba é precisa: Tal é a razão pela qual ... -
Análise dos índices de violência urbana em juiz de fora no período de 2010 ao primeiro trimestre de 2018 a partir dos levantamentos obtidos junto à 4ª RISP
... Coração de Jesus, Vila Ozanan, São Geraldo, Poço Rico ... Finalmente, o núcleo Leste ... , prejudicando tanto a coleta quanto a venda dos materiais coletados ... O processo de ... passagem e de conexão com os demais bairros da Zona ...
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Inhambupe - Vara cível
... , impende registrar, e não de passagem, que este magistrado aportou nesta serventia ... E Lubrificantes Oliveira Ltda Advogado: Geraldo Augusto Ramos Silva Junior (OAB:0010987/BA) Reu: ... ão de rescisão de contrato de compra e venda da motocicleta modelo CB600F HORNET, marca ...