venda veículo alvará judicial
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Decisão Monocrática nº 50435353320228210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DE veículo em nome do ... , descabe a utilização de alvará judicial ... Ademais, a pretensão do recorrente não ... ões, aduz que a pretensão da autora é a venda e transferência do veículo, visto que se trata ...
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Piatã - Vara cível
... olho esquerdo, postulando a concessão judicial de medicamento. Relata que os medicamentos ... requereu na ID 369673633 a expedição de alvará de levantamento no valor de R$ 1.070,00 para ... a expedição de alvará judicial para a venda do veículo automotor, Ford/Ecosport, XLS, 1.6 L; ...
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Acórdão Nº 0071193-88.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 19-04-2023
... AGRAVADA QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM ... FAVOR DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ... do “termo de entrega amigável de veículo sem ... quitação com autorização para ... análise, é fácil notar que o valor da venda do ... bem no leilão não foi suficiente para ... 3. Uma vez realizado o depósito judicial dos valores que o ... devedor entende como ...
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Acórdão Nº 4029181-71.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
... Passando ao pedido de venda do veculo identificado nas p. 299-300, os ... [ ... ] Imponha-se restrio judicial ao veculo identificado nas p. 299-300 no RenaJud ...
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Acórdão nº 50014895120218210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... improcedente o pedido de expedição de alvará judicial para a transferência de veículo, ... PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA VENDA DE VEÍCULO. EXISTÊNCIA DE OUTROS HERDEIROS ...
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Prado - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8001098-07.2021.8.05.0203 Alvará Judicial Jurisdição: Prado Requerente: Guiomar ... de Alvará Incidental (ID 18995002) para a venda do veículo Siena Attractiv 1.4, 2013/2014, 1.4, ...
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Decisão com número 5154830-57.2021.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 20-11-2023
... transitavam no veículo VW/GOL, placa JTL-4274, quando avistaram a ... No que concerne a declaração judicial do policial militar, verifica-se que ... subtraído, tendo ele concordado e a venda do bem foi concretizada ... Por sua vez, o ... deste juízo, a fim de seja expedido alvará para retirada do ... celular, mediante ...
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Acórdãos nº 3000042-16.2013.8.26.0172 de 7ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... Comarca: Eldorado (Vara Única) Ação: Alvará Judicial - Família Apelantes: Hortência ... Transferência de veículo automotor. Indeferimento da inicial ... de expedição de alvará para a venda de veículo deixado pelo filho falecido, ...
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Acórdão nº 50022744220208210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 29-06-2022
... a outros bens passíveis de constrição e venda ... Publique-se. Registre-se. Intimem-se ... EXECUÇÃO, ADUZ A IMPENHORABILIDADE DO VEÍCULO E, AO FINAL, POSTULA A PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS ... ção; III - quem sofre constrição judicial de seus bens por força de desconsideração da ... DIREITO DAS SUCESSÕES. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdãos nº 3002067-16.2013.8.26.0620 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2018
... SENTENCIANTE: RAFAEL SAVIANO PIROZZI “ALVARÁ JUDICIAL. TRANSFERÊNCIA DE AUTOMÓVEL ... que é composto deste único veículo, de pequeno valor. Sentença de ... á judicial visando à autorização da venda do veículo descrito na exordial. 6. Alega ...
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Decisão Monocrática nº 50016246420218210046 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-11-2022
... DIREITO DAS SUCESSÕES. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL. LEVANTAMENTO DE VALORES DE NATUREZA ... DE SALDO BANCÁRIO E AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE VEÍCULO DEIXADO PELO FALECIDO PARA ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... É INTIMAÇÃO 8000379-82.2019.8.05.0239 Alvará Judicial Jurisdição: São Sebastião Do Passé ... na inicial, visando a transferência do veículo descrito na inicial, deixado por MARINALVA ... Alvará judicial. Autorização para venda de veículo, único bem deixado pelo "de cujus" ...
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Acordao N° 1818134 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2024
Conflito negativo de competência. Processual civil. Ação de interdição e alvará judicial. Distribuição por dependência. Desnecessidade. Inexistência de conexão ou prevenção. Competência do juízo suscitante. 1. A discussão travada na demanda principal não se relaciona com os termos da curatela, mas diz respeito à autorização judicial para a venda de bem imóvel que tem como proprietária pessoa...
... INTERDIÇÃO E ALVARÁ JUDICIAL. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA ... respeito à autorização judicial para a venda de bem imóvel que tem como proprietária pessoa ... AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE VEÍCULO ... INTERESSE DE INCAPAZ. PESSOA SOB CURATELA ... -
Decisão Monocrática nº 50008367820218210166 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-10-2022
... direito das sucessões. pedido de alvará judicial. levantamento de valores de natureza ... DE SALDO BANCÁRIO E AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE VEÍCULO DEIXADO PELO FALECIDO PARA ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... privadas, sem prévio procedimento judicial autorizando-a, com vistas ao recolhimento de ... de CND para fins de registro da compra e venda de bem imóvel. Revista de Estudos Tributários ... 2010). “PENA DE PERDIMENTO. VEÍCULO. MERCADORIAS ILICITAMENTE TRANSPORTADAS ... ão de imóveis, 322 para renovação de alvará de estacionamento de táxi 323 e para a ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... AÇÃO JUDICIAL QUE VERSA SOBRE ATO DISCIPLINAR MILITAR ... INTIMAÇÃO 8001140-42.2023.8.05.0088 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Guanambi ... /09, por ter sido encontrado na posse do veículo Ford/Ranger, com placas de inscrição LMM 2007, ... PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA/TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO REGISTRADO EM NOME DE ...
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Jurisdição e competência
... judicial do pedido de desistência, mas, também e com ... se apresenta com uniforme personalizado, veículo próprio, ajudantes e portando sua própria tinta ... venda de marmitas a vários compradores. (159) ... (por portaria) ou autorização (por alvará) do Juízo da Infância e da Adolescência, nos ...
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Santa terezinha - Vara cível
... dos conflitos trazidos à apreciação judicial, designo audiência de conciliação para o dia ... INTIMAÇÃO 8000004-21.2022.8.05.0225 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Santa ... a autorização de transferência do veículo nome do falecido. Juntou documentos ... O ... CÍVEL - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL - VENDA E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO POR MORTE DO ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0006749-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... RESOLUÇÃO DE CONTRATO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO - GRAVAME NO DOCUMENTO - ... DE TRANSFERÊNCIA JUNTO AO DETRAN - ALVARÁ JUDICIAL OBTIDO NOS AUTOS DE PROCESSO DE ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÉTICA JUDICIAL. INDEPENDÊNCIA, INTEGRI-DADE E IMPARCIALIDADE NA ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... Acidente de veículo: locadoras de veículo não abrangidas pela ... terraço para realização de festas, sem alvará ou autorização da administração pública, sem ...
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Itagib� - Vara c�vel
... Indefiro o pedido de expedição de alvará judicial autorizativo da venda do veículo, tendo ...
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Decisão Monocrática nº 50015309020208210066 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-03-2022
... DIREITO DAS SUCESSÕES. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática nº 50008467720208210063 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 01-11-2022
... DIREITO DAS SUCESSÕES. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdãos nº 2233881-23.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... ão que deferiu expedição de alvará para autorizar a inventariante a r veículo integrante do acervo, desde que por ... remanescente advindo do produto da venda" depois de deduzidas as dívidas do esp\xC3" ... contra a ordem de depósito judicial do valor eventualmente remanescente, ...
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Acórdãos nº 1009568-21.2016.8.26.0565 de 2ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... 11.694 EMENTA: ALVARÁ Transferência de veículo vendido ... Trata-se de alvará judicial para transferência do certificado ... visando o alvará para regularizar a venda de veículo feita em vida pelo ...