Via rápida
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Acórdão Nº 0014826-14.2014.8.24.0061 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-02-2021
... destacado pelo Juízo de origem, "dado o repentino surgimento do veículo conduzido pelo falecido na rodovia, via de conhecida circulação rápida, seria demais exigir do condutor réu um cinematográfico desvio para a pista ao lado. Manobrar um gigante de vários eixos que está a transportar ...
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Decisão da Presidência nº 26942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2016
... ítulos falsos ( ... ) não podem ser considerados existentes, de forma que tal desvio atinge o próprio registro e pode ser reconhecido na via rápida administrativa. ( ) Para este efeito é de considerar vício do ato de registro aquele que se revela intrinsecamente no ato ou ...
- Acórdãos nº 2199522-52.2015.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2015
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O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
... Também há aqui um movimento no sentido de se incorporar à legislação pátria um instrumento de solução mais rápida e simplificada da ação penal a partir do consenso fundado na confissão ... Porém, cabe indagar: qual o limite para adoção de soluções ... -
Comissões - ATAS
... ROGÉRIO NOGUEIRA ... Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa Via ... Rápida no Município de Águas de Lindóia ... Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa Via ... Rápida no Município de Americana ...
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Juizados Especiais Cíveis: necessária revisão da jurisprudência
Gerivaldo Neiva: Os JECs e a necessária revisão da jurisprudência
... Ao autor é facultada a opção entre, de um lado, ajuizar a sua demanda no juizado especial, desfrutando de uma via rápida, econômica e desburocratizada, ou, de outro, no juízo comum, utilizando então o procedimento sumário. Recurso especial conhecido, mas improvido" ... -
Inicial de apelação em embargos a execução. Cheque
... aparência com a essência, como dizia o velho Marx e, antes dele Aristóteles, achou por bem o julgador monocrático julgar, pela via rápida, improcedentes os Embargos à Execução agitada pela Recorrente, sob o argumento de que o cheque é uma ordem de pagamento à vista, portanto, ...
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A questionável exigência da confissão para a celebração do ANPP
Flávio Andrade: A exigência da confissão para celebração do ANPP
... fundamento para se dispensar (e até reputar inconstitucional) esse requisito, pois o inocente se vê privado de optar por uma solução rápida e eficiente do caso penal pela via do consenso. Se quiser celebrar o acordo para ver o caso logo resolvido (e não ter de se submeter ao processo ... -
Online Dispute Resolution (ODR) para o comércio eletrônico em termos brasileiros
El presente texto estudia los ODR para resolver disputas jurídicas surgidas del comercio electrónico. El objetivo consiste en reunir y presentar elementos conceptuales, normativos y fácticos relacionados con las TIC, el comercio electrónico y la solución de disputas jurídicas, con la regulación y la realidad brasileña en esta materia como telón de fondo. Los ODR son abordados atendiendo a los...
... nuevas normas jurídicas son creadas, es aconsejable que se emplee un lenguaje tecnológicamente neutro, a fin de limitar los supuestos de rápida obsolescencia de las reglas en atención a los avances tecnológicos ... El objetivo de la presente contribución consiste en reunir y presentar ... -
Réplica. Atendimento médico-hospitalar inadequado. Sofrimento e dor
... 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349 ... O julgador decidirá a ação pela via rápida se o réu for revel e se a revelia, como no caso, induzir à confissão tácita ... Como no caso não houve contestação tempestiva, o ...
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Tribunais começam a se preparar para Semana Nacional de Conciliação
Cortes começam a se preparar para Semana Nacional de Conciliação
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Procedimento adotivo - início do estágio de convivência
... Via de regra, ela começa com uma visita rápida, sendo ampliada para uma visita de um dia (no próprio ambiente da criança ou do adolescente) e, depois, incluindo passeios, até que o adotando ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... , entretanto, em razão do princípio da instrumentalidade das formas e economia processual, os embargos de declaração podem ser a via mais rápida e efetiva sem necessitar da burocracia do agravo de instrumento ... Como bem adverte Estêvão Mallet 160 : “O cabimento dos embargos não ...
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Taquicardia Supraventricular por Reentrada Nodal em Recém-Nascido com Neurossífilis e Cardiopatia Congênita
Introdução: A taquicardia supraventricular é uma condição relativamente comum no adulto. Sobretudo, na faixa etária pediátrica, principalmente em menores de 2 anos, é infrequente. Nos casos em que ocorre em recém-nascidos, a principal causa é por via anômala. Pode ser revertida espontaneamente ou por meio de manobras ou drogas. Objetivo: Descrever um caso clínico de taquicardia supraventricular...
... A forma típica é resultante de batimento atrial prematuro gerando bloqueio da via rápida, com isso o batimento prematuro é conduzido através da via lenta até o feixe de His, resultando em PR da pulsação prematura maior do que o das ... -
Formas de resolução de conflitos: autotutela, autocomposição e heterocomposição - por onde caminha a solução?
... ãos como um apoio à socie-dade na resolução de seus conflitos, informando que "o objetivo é promover o acordo entre as pessoas, de forma rápida, eficaz e gratuita, enquanto ainda não há uma ação judicial. É também uma iniciativa que visa mudar a cultura de litígio para a de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... Registre-se, ainda, que conforme a prova produzida, ambos os ... incêndios não atingiram maiores proporções em razão da rápida ... ação dos moradores e vizinhos para conter o fogo ... Sustenta a Defesa, do réu Emerson, por sua vez, ao contrário das ... evidências dos ... -
Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identificar as hipóteses de fundamentação analítica prevista na legislação ordinária e a sua conformação a partir da utilização de instrumentos...
... Parece ser inegável que as ferramentas embarcadas de IA tornam mais rápida a leitura de dados e a identiicação de possíveis soluções via processadores de hardwares e redes neurais, as quais, interligadas em redes ... -
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... Quando a autoridade central transmitir a solicitação a uma autoridade competente para sua execução, alentará a rápida e adequada execução da solicitação por parte da mencionada autoridade. Cada Estado Parte notificará o Secretário Geral das Nações Unidas, no ...
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Venenos e Envenenamentos
... Das vias parenterais, a que tem absorção mais rápida é a via endovenosa, uma vez que o veneno atinge diretamente a circulação, mas é pouco utilizada. A via cutânea é muito rara e só pode ser ...
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Decisão monocrática Nº 778 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... cabimento da utilização da presente Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, pois não há outra via constitucionalmente adequada, rápida" e imediata, em controle concentrado, que permita a suspensão aqui postulada, a fim de que se garanta que as viragens de jurisprudência ou a introdu\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 188467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2020
... Expeça-se o respectivo mandado de prisão. No primeiro dia útil seguinte, encaminhe-se o expediente ao Juízo competente, pela via mais rápida.” ... É certo que a jurisprudência desta Suprema Corte orienta-se no sentido de que se as circunstâncias concretas da prática dos delitos ...
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Decisão monocrática Nº 61567 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-08-2023
... 42.358 e na ADPF 378 -MC/DF. comunicando-se pela via mais rápida ao TJMG; ... b) o regular processamento da presente Reclamação, instruída com robusta prova documental, que demonstra cabalmente o alegado; ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Influenza - Total de privados de liberdade vacinados: 172.642 o que correspondeu a 86,08% da ... população recolhida à época. Testagem Rápida Unidades Prisionais em 2021 - No decorrer do ano ... nos procedimentos de inclusão, rotina e campanha de testagem de HIV em todas as coordenadorias ...