Viagens a serviço no País
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EDITALCIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2019
... copas (2007-2008); Missões fora da sede, viagens a serviço no país (2006); Compra de material ...
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EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
... viagens à serviço: no país. com ônus; no exterior ...
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2024
... , 022.3 Remoção, 023.2 Férias, 028.11 Viagens a serviço no país com ônus, 029.12 Definição ...
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Processo nº 0003773-37.2010.8.19.0054 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Julio de 2017
... QUE TEVE SEU INGRESSO EM PAÍS ... ESTRANGEIRO ... ÇOS DE UMA AGÊNCIA DE VIAGENS, O ... SERVIÇO QUE ENSEJOU DANO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001007-03.2016.5.06.0122), 21-07-2020
DANO MORAL. COBRADOR DE ÔNIBUS. ASSALTO EM SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Os danos sofridos pelo trabalhador, em razão da execução do contrato de emprego, conduzem à responsabilidade objetiva do empregador, quando a atividade laboral é considerada de risco. A atividade de cobrador de ônibus, diante da atual situação da segurança pública e especialmente do crescente número de assaltos...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004356020204058310), 12-04-2022
PJE 0800435-60.2020.4.05.8310 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL. OPÇÃO DE NACIONALIDADE. FILHO DE BRASILEIRA. RESIDÊNCIA NO BRASIL. COMPROVAÇÃO. MAIORIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que homologou a opção pela nacionalidade brasileira manifestada pelo requerente e autorizou o registro do seu termo de nascimento no competente Cartório de Registro Civil de
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PORTARIA Nº 185, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
... viagens a serviço no País e para o exterior, no âmbito ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... desse navio, levando em consideração e serviço a que é destinado, forneça uma proteção ... superior a 400, que sejam utilizados em viagens" para portos ou terminais ao largo sob a jurisdiç\xC3" ... ) será redigido em uma língua oficial do país que o emite na forma correspondente ao modelo ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... idade avançada, incapacidade, tempo de serviço, encargos familiares, prisão ou morte daqueles ... País ... § 6º - Não serão considerados para o ... tenha participado de pelo menos 2 (duas) viagens em zona de ataques submarinos; ... III - o piloto ...
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Decreto nº 33.369, de 20 de Fevereiro de 2024. Altera o Decreto Estadual nº 14.775, de 18 de Fevereiro de 2000, que Regulamenta a Tabela de Temporalidade de Documentos a Ser Observada Pelos Órgãos Da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e Dá Outras Providências. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Art. 64, V e Vii,
... 028 - CUMPRIMENTO DE MISSÕES E VIAGENS A SERVIÇO ... 029 - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À ... de missões e ... serviço, no país e ... no exterior, e ... para servir em ...
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Acórdão nº 50047830320158210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VENDA DE PASSAGENS POR AGÊNCIA DE TURISMO. NECESSIDADE DE VISTO PARA PAÍS EM QUE OS PASSAGEIROS, CLIENTES DA AGÊNCIA AUTORA, FARIAM CONEXÃO. AUSÊNCIA DE FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO POR PARTE DA COMPANHIA AÉREA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Não se conhece do apelo quanto à alegação de que os vistos dos passageiros, clientes da autora,...
... objetiva por danos por fato do serviço e também por prestadora de serviços públicos, ... que a empresa Sky Team Agencia de Viagens emitiu passagens para voo entre Hong Kong e São ... sobre a necessidade de visto de entrada em país onde não foi possível obtê-lo in loco, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... a vida política, econômica e social do país. O I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova ... direta e indireta e à deterioração do serviço público. Associaram-se a isso perdas salariais e ... brasileiro no movimento mundial de viagens, mediante intensificação de campanhas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O que é bom para o alienígena de país economicamente estável, possivelmente não será ... a empresa empregadora ou tomadora do serviço falir ou apresentar condições de efetiva ... ça entrega na praça ou que se lance em viagens intermunicipais ou interestaduais, cobradores ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10431-29.2017.5.18.0016)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. CONFISSÃO FICTA. PRESUNÇÃO RELATIVA ELIDIDA POR PROVA TESTEMUNHAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST QUANTO AOS DADOS FÁTICOS CONSIGNADOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. O item I da Súmula 74 do
... intrajornada, desempenhada em 4 viagens por mês, com duração de 5 dias cada. A Corte ... o sentido da ordem jurídica criada no País em cinco de outubro de 1988 ... (CF/88) ... AO TEMPO DE SERVIÇO. VANTAGEM ESTENDIDA APENAS AOS EMPREGADOS ... -
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2020
... e comprovante de comparecimento no serviço militar, júri e outros serviços obrigatórios ... 2007-2008 e 2010; missões fora da sede, viagens a serviço no país, diárias, passagens ...
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2022
... e comprovante de comparecimento no serviço militar, júri e outros serviços obrigatórios ... 2007-2008 e 2010; missões fora da sede, viagens a serviço no país, diárias, passagens ...
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 8/2023
... e comprovante de comparecimento no serviço militar, júri e outros serviços obrigatórios ... Missões fora da sede. Viagens a serviço. No país. Diárias. Passagens ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... relativas à permanência deles no país”, bem como que o art. 22, XV, da ... e oitenta mil reais) no âmbito do Serviço de ... Proteção em Situação de Calamidades ... viagens, de acordo com a disponibilidade de recepção ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009700-52.2020.8.19.0209 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009700-52.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS Recorrido: (autores): PAULO RICARDO FERNANDES NAUMANN e outros. Origem: 2° Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PAULO RICARDO FERNANDES...
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Acórdão Nº 5021717-85.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-06-2022
... : CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RU) ADVOGADO: ISABELA GRISOLIA (OAB ...
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Acordao N° 1726389 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Apelações cíveis. Contrato de encomenda de moeda estrangeira. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada. Sentença omissa. Correspondente e corretora de câmbio. Responsabilidade solidária. Obrigação limitada ao período de vigência do contrato de correspondência cambiária. Juros de mora. Ausência de convenção. Artigo 406, cc. Selic. Sentença parcialmente reformada. Prejudicado recurso da ré...
... APELADO(S) ... J & B VIAGENS E TURISMO LTDA,GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS ... ou serviço, consoante inteligência dos artigos 7º, ... ção contratante de correspondente no país, responde solidariamente ... pelo inadimplemento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005073820154058402), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800507-38.2015.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WALFREDO GALVAO FILHO ADVOGADO: Francisco Herculano De Sousa E Silva e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Francinaldo Fernandes Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA:...
... da Petição Inicial), com 23 anos de serviço, tendo sido transferido para a guarnição de ... da guarnição; 47) dispensou férias e viagens em fins de semana, pois não se sentia tranquilo ... transferência para qualquer localidade do país, devendo haver sujeição de seu interesse ... -
Acórdão Nº 5023585-64.2021.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-06-2022
... : CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RU) RECORRIDO: JEAN MILKEVICZ (AUTOR) ...
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Portaria CREF11/MS nº 219, de 26 de outubro de 2020
... final da viagem, onde se desenvolverá o serviço, a missão ou o treinamento; e X. Locomoção ... CAPÍTULO II DA INDENIZAÇÃO DE VIAGENS A SERVIÇO Seção I Das Diárias e Passagens ... de indenização de viagens a serviço no país previstas no Capítulo II desta Portaria, o ...