Volume de comércio
- Vendas no varejo sobem 0,9% em abril e registram quarto mês de alta
- Vendas no varejo têm queda de 0,1% em novembro, aponta IBGE
- Varejo restrito cai 3,1% em agosto, após forte revisão de julho, diz IBGE
- Vendas no varejo têm baixa de 1,4% em junho, mostra IBGE
- Varejo restrito recua 0,2% em agosto, menos que o esperado, e sobe 1,7% em 12 meses
- Vendas no varejo sobem 1,4% em maio, ante abril
- Vendas no varejo surpreende com maior alta para abril desde 2000, aponta IBGE
- Vendas no varejo recuam 0,6% em março, aponta IBGE
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... sobre Agricultura e no Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio - GATT/1994, aprovados pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 dezembro de ... Art. 15. O montante de subsídios será calculado por volume ou por valor das vendas do produto subsidiado, com base no benefício ...
- Vendas no varejo crescem 0,6% em setembro, na contramão da expectativa
- Venda no varejo brasileiro cresce 0,8% em março, aponta IBGE
- Varejo marca primeira alta trimestral após duas quedas seguidas, diz IBGE
- Vendas no varejo sobem 3,4% e registram patamar recorde em agosto, mostra IBGE
- Vendas no varejo caem 0,1% em fevereiro, aponta IBGE
- Brasileiros compram 40% mais
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Acórdão nº 1.0000.21.105781-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES - TAXA - ESTABELECIMENTO COMERCIAL - VOLUME - RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS: COLETA PRIVADA - PREÇO PÚBLICO - FATO GERADOR: NÃO REALIZAÇÃO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CONSECTÁRIOS LEGAIS: OMISSÃO - INTEGRAÇÃO DE OFÍCIO. 1. No Município de Belo Horizonte, é público o...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, no âmbito ... no setor de turismo, ampliando em, no mínimo, vinte por cento o volume de empréstimos ou financiamentos concedidos em relação à média dos ...
- Varejo restrito sobe 0,8% em janeiro, diz IBGE
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00011522020154058201), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0001152-20.2015.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS TADEU SILVA e outros ADVOGADO: Bruno Lopes De Araújo e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS...
... do referido procedimento licitatório, correspondente ao Apenso I - volume II do PIC nº 1.05.000.000118/2012-48. Nele, é possível extrair a ... O senhor Marcos Tadeu, em um dos momentos, perguntou se o comércio local ofertava o material de construção. Isso foi num primeiro momento, ... -
Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... , a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais ... Parágrafo único. A organização a ... I - o volume da produção e as características qualitativas dos produtos; ... II - as ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... ção e, ainda, inspeção e fiscalização da produção e do comércio de bebidas ... Das Definições ... Art. 2º Para os fins deste ... ção alcoólica de uma bebida será expressa em porcentagem de volume de álcool etílico, à temperatura de vinte graus celsius ... Art. 11 ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POSSEIRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO. BUSCAE APREENSÃO DOMICILIAR EFETUADA POR POLICIAIS MILITARES SEMAUTORIZAÇÃO JUDICIAL. MONITORAMENTO PRÉVIO DOS RÉUS. PRÉVIAAPREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS MEDIANTE BUSCA AUTORIZADAEM OUTRO...
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Acórdão nº 1.0024.14.233476-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-04-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA: OMISSÃO - PROCESSUAL CIVIL - DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO DE JURISDIÇÃO: APRECIAÇÃO DE OFÍCIO. 1. Procede-se de ofício ao duplo grau de jurisdição se ausente a ordem de remessa necessária, nas hipóteses do art. 496, do Código de Processo Civil (CPC) e em caso de sentenças ilíquidas proferidas contra os entes federados, suas autarquias e fundações públicas, já que a eficácia...
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História do Direito Processual do Trabalho
... que foi transferido para o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, com a criação deste em 1930 ... O volume de distúrbios trabalhistas ...
- Brasil, ímã de investimentos