votação em diadema
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Apuração mostra 'ilhas' tucanas e petistas
... Do outro lado da moeda, em São Paulo, estado com maior votação contrária a Dilma, a cidade de Diadema surgiu como uma "ilha petista" ...
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Acórdão Nº 1352508 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. ROSA WEBER ... : MUNICIPIO DE DIADEMA ... : PROCURADOR-GERAL ... : DIOGO BASILIO VAILATTI ... : ELISABETE ... unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados ... ao máximo legal em desfavor ...
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Decisão monocrática Nº 1362660 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... Antonio Branco Rodrigues Junior, situada no município de Diadema Obrigação necessária para a garantia da integridade física de alunos e ... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação ... 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em ...
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Decisão monocrática Nº 1429305 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
... estruturas físicas de escola estadual localizada no Município de Diadema - Obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB - Dever do ... % (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, se unânime a votação.” (RE 1.150.698-AgR, Relator(a): Min. ROSA WEBER, Primeira Turma, DJe de ...
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Acórdão Nº 1389567 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. EDSON FACHIN ... : MUNICIPIO DE DIADEMA ... : PROCURADOR-GERAL ... : GUILHERME NOVAES DE CARVALHO ... : ... caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios ... majorados ao máximo legal em desfavor ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... do CPC/2015, em razão do mero improvimento do Agravo Interno em votação unânime, sendo necessária a configuração da manifesta ... ( ... ) (TJSP; AI 2224722-85.2020.8.26.0000; Ac. 14204447; Diadema; Segunda Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Penna Machado; Julg ...
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Decisão monocrática Nº 1302632 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2021
... de agravo em recurso extraordinário interposto pelo Município de Diadema contra decisão que não admitiu o recurso extraordinário com fundamento ... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 5. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da ...
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Decisão monocrática Nº 1389567 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2022
... DO CORPO DE BOMBEIROS) DE ESCOLA MUNICIPAL – MUNICÍPIO DE DIADEMA – Regularização devida – Violação do direito à segurança e à ... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da ...
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Acórdão Nº 1371213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. EDSON FACHIN ... : MUNICIPIO DE DIADEMA ... : PROCURADOR-GERAL ... : GUILHERME NOVAES DE CARVALHO ... : ... caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios ... majorados ao máximo legal em desfavor ...
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Decisão monocrática Nº 1299364 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2020
... 1. Agravo nos autos principais interposto pelo Município de Diadema contra inadmissão de recurso extraordinário interposto com base na al. a ... §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015, em caso de votação unânime, fica condenado o agravante a pagar ao agravado multa de um por ...
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Acórdão Nº 1381936 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ÍNDICE DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS. SÚMULAS Nº 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. COISA JULGADA. FUNDAMENTO SUFICIENTE PARA A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. SÚMULA Nº 283/STF. LIMITES DA COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. EVENTUAL OFENSA REFLEXA NÃO VIABILIZA O RECURSO...
... AGDO.(A/S) ... : MIN. ROSA WEBER ... : MUNICIPIO DE DIADEMA ... : FERNANDO MARQUES ALTERO ... : PROCURADOR- GERAL DO MUNICIPIO ... : ... A r. sentença foi objeto ... de recurso, provido por votação unânime para manter a ... sentença quanto ao acolhimento do pedido ... -
Acórdão Nº 1396472 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. FUNDAMENTO INFRACONSTITUCIONAL SUFICIENTE PARA MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 283/STF. AGRAVO NÃO PROVIDO.
... AGDO.(A/S) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : MUNICIPIO DE DIADEMA ... : PEDRO TAVARES MALUF ... : PROCURADOR-GERAL ... : CRISTINE DE ALMEIDA ... A ... r. sentença foi objeto de recurso, provido por votação unânime ... para manter a sentença quanto ao acolhimento do pedido ... -
Decisão monocrática Nº 1378219 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... ário nas políticas públicas e orçamentárias do Município de Diadema, não caracterizadas. 4. A obtenção do referido documento decorre do ... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da ...
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Decisão monocrática Nº 1475013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2024
... PROCEDENTE — RECURSOS OFICIAL E DA MUNICIPALIDADE DE DIADEMA PROVIDOS EM PARTE ... Opostos os embargos de declaração, foram ... % (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, se unânime a votação” (ARE nº 1.139.919/MG-AgR, Primeira Turma, Rel. Min. Rosa Weber, DJe de ...
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Acórdão Nº 1368926 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. EDSON FACHIN ... : MUNICIPIO DE DIADEMA ... : PROCURADOR-GERAL ... : SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA ... : ... caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios ... majorados ao máximo legal em desfavor ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Parágrafo único. O quorum de comparecimento e votação deve ser, no mínimo, de um terço dos associados do sindicato ou de ... Diadema. Lei n. 1.007/89, art. 2º, e Lei Complementar n. 08/91, art. 83, ...
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Introdução
... Parágrafo único. O quorum de comparecimento e votação deve ser, no mínimo, de um terço dos associados do sindicato ou de ... 15) súmula n. 8, TRT/sP — Município de Diadema. Lei n. 1.007/89, art. 2º, e Lei Complementar n. 08/91, art. 83, ...
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Acórdão Nº 1373261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : MUNICIPIO DE DIADEMA ... : PROCURADOR-GERAL ... : GUILHERME NOVAES DE CARVALHO ... : ... (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação, e ... determinação de certificação do trânsito em julgado na data ...
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Decisão monocrática Nº 1368926 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2022
... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. EDSON FACHIN ... : MUNICIPIO DE DIADEMA ... : PROCURADOR-GERAL ... : SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA ... : ... votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em ... desfavor ...
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Da organização sindical
... do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. A convenção coletiva ... § 2º Concomitantemente ao término do prazo estipulado para a votação, instalar-se-á, em Assembleia Eleitoral pública e permanente, na sede do ...
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Decisões Monocráticas nº 1180978 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... ÃO DE MULTA (1% SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA CAUSA), SE UNÂNIME A VOTAÇÃO (CPC, ART. 1.021, § 4º) AGRAVO INTERNO IMPROVIDO (ARE ... Recte.(s) : Município de Diadema ... adv.(a/S) : Procurador-Geral do Município de Diadema ... recdo.(a/S) ...
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Decisão monocrática Nº 1406070 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... % (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, se unânime a votação.” (RE 1.150.698-AgR, Relator(a): Min. ROSA WEBER, Primeira Turma, DJe de ... SÚMULA 279/STF ... 1. A condenação do MUNICÍPIO DE DIADEMA se deu em razão de o Tribunal de origem ter constatado que o Auto de ...
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Decisão monocrática Nº 1361217 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... ão à Escola Estadual Deputado Gregório Bezerra, no município de Diadema - Obrigação de adequação às medidas de prevenção e combate a ... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da ...
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Decisões Monocráticas nº 173058 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Julio de 2019
... comuns devidamente cumpridas, enviadas para as Comarcas de Diadema/SP (oitiva em 24/04/2019),Sumaré/SP (oitiva em 14/05/2019) e Capivari/SP ... -2, Relator Desembargador Salles Abreu, julgado em 04.11.2008, votação unânime: Insta salientar que não se configura coação ilegal quando o ...
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Decisão monocrática Nº 1484967 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2024
... Medicina e da ANVISA, por parte do corpo médico da Prefeitura de Diadema, no o que diz respeito à destinação conferida aos restos mortais de ... % (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, se unânime a votação” (ARE nº 1.139.919/MG-AgR, Primeira Turma, Rel. Min. Rosa Weber, DJe de ...