zoneamento ecologico
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... O risco ecológico põe o mundo em xeque-mate. Tal crise, para o autor, apresenta-se como um ... , o SIPAM engloba outros aspectos ainda essenciais, como o zoneamento econômico-ecológico, os impactos ambientais, a atuação integrada e ... -
SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 02 2021 CEZSEEMT
... Estadual do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso e acompanhar a ... revisão da ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2022
... PORTARIA SPA/MAPA Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo ... ções da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA ...
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O imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) e o agronegócio
... ção permanente (APP) e de reserva legal; a de interesse ecológico para proteção dos ecossistemas, assim reconhecidas pelos órgãos ... poderão ser reduzidas ou ampliadas, quando indicado pelo “Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE” estadual (art. 13) e localização da ...
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Acórdão, Processo nº 0001327-58.2015.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... ECOLÓGICO IN RE IPSA. DISPENSA DE PROVA TÉCNICA DA LESIVIDADE DA CONDUTA. 1 ... Conforme o Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte (Decreto Estadual 49.215/04), a ...
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‘Os outros é que precisam aumentar as suas ambições’
... O zoneamento econmico ecolgico dos estados da Amaznia, para ordenar a ocupao ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... á o impacto ambiental seja considerada estratégica para o zoneamento industrial nacional de petróleo e gás e em áreas do pré-sal, o órgão ... , inciso III, afirma que o dano ambiental não se limita ao dano ecológico puro, tendo objeto mais amplo, que inclui os aspectos naturais, culturais ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Dispõe Sobre a Criação da Area de Proteção Ambiental Dos Meandros do Rio Araguaia, Nos Estados de Goias, Mato Grosso e Tocantins, e da Outras Providencias.
... III - ordenar o turismo ecológico, as atividades científicas e culturais, bem assim as atividades ... I - elaboração do zoneamento ecológico-econômico, a ser regulamentado por instrução normativa do ...
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Acórdão, Processo nº 0001734-81.2016.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... de uso sustentável são: áreas de relevante interesse ecológico, florestas nacionais, reservas de fauna, reserva de desenvolvimento ... I - elaboração do zoneamento ecológico-econômico, a ser regulamentado por instrução normativa do ...
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Flora e florestas
... restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas 23 ... e proteger a fauna e a flora, ... o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) nacional e estadual e demais instrumentos que ...
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Uma abordagem sobre o licenciamento ambiental do mineroduto da MANABI S.A (atual MLOG), em Minas Gerais
... Considerando o Zoneamento Ecológico e Econômico de Minas Gerais (ZEE), trata-se de uma região de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1511-013, DE 25 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
... § 5o Nas áreas onde estiver concluído o Zoneamento Ecológico-Econômico, na escala igual ou superior a 1.250.000, realizado ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1511-015, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
... § 5º Nas áreas onde estiver concluído o Zoneamento Ecológico-Econômico, na escala igual ou superior a 1.250,000, realizado ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1605-018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
... § 5º - Nas áreas onde estiver concluído o Zoneamento Ecológico-Econômico, na escala igual ou superior a 1:250.000, executado ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1605-020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
... § 5º Nas áreas onde estiver concluído o Zoneamento Ecológico-Econômico, na escala igual ou superior a 1:250.000, executado ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1605-023, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, que Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
... § 5º Nas áreas onde estiver concluído o Zoneamento Ecológico-Econômico, na escala igual ou superior a 1:250.000, executado ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1605-025, DE 26 DE JUNHO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
... § 5º Nas áreas onde estiver concluído o Zoneamento Ecológico-Econômico, na escala igual ou superior a 1:250.000, executado ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1605-027, DE 25 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
... § 5º Nas áreas onde estiver concluído o Zoneamento Ecológico-Econômico, na escala igual ou superior a 1:250.000, executado ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1605-029, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
... § 5º Nas áreas onde estiver concluído o Zoneamento Ecológico-Econômico, na escala igual ou superior a 1:250.000, executado ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1511-012, DE 27 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
... § 5º Nas áreas onde estiver concluído o Zoneamento Ecológico-Econômico, na escala igual ou superior a 1.250.000, realizado ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1511-014, DE 26 DE AGOSTO DE 1997. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
... § 5º Nas áreas onde estiver concluído o Zoneamento Ecológico-Econômico, na escala igual ou superior a 1.250.000, realizado ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1511-017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
... § 5º Nas áreas onde estiver concluído o Zoneamento Ecológico-Econômico, na escala igual ou superior a 1:250.000, executado ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1605-021, DE 05 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
... § 5º Nas áreas onde estiver concluído o Zoneamento Ecológico-Econômico, na escala igual ou superior a 1:250.000, executado ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1605-026, DE 27 DE JULHO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
... § 5º Nas áreas onde estiver concluído o Zoneamento Ecológico-Econômico, na escala igual ou superior a 1:250.000, executado ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1605-028, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
... § 5º Nas áreas onde estiver concluído o Zoneamento Ecológico-Econômico, na escala igual ou superior a 1:250.000, executado ...