zoneamento ecologico
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Um grito às margens do rio santo antônio: estudo de caso sobre um patrimônio ameaçado
Este trabalho narra uma situação de ameaça perpetrada por parlamentares do município de Ferros a um rio com alto valor ambiental e cultural. O registro também se deve a proeminência do rio Santo Antônio para a recuperação do rio Doce, severamente afetado pelos rejeitos de mineração desde 2015. Dar visibilidade ao conflito chamando atenção para a relevância de pessoas e coletivos atentos a questões
... e o controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo, o zoneamento ecológico-econômico de modo a ordenar o pleno desenvolvimento das ... -
A relação cidade-campo em Marx: o capital, a renda da terra e o lucro
No presente artigo, a partir daquilo que o filósofo brasileiro José Chasin chamou de análise imanente, buscaremos explicitar o modo pelo qual Karl Marx trata da relação cidade-campo. Para tanto, passaremos, principalmente, embora não só, por O capital. A partir da análise das diferentes figuras do capital, e da aplicação da ciência no campo, analisaremos como que, no próprio capitalismo, tem- se...
... 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE, e dá outras providências ... -
Tutela legal do pantanal mato-grossense. Análise do regime legal federal e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso Do Sul
O bioma Pantanal é uma das maiores extensões de áreas contínuas alagadas do planeta, sendo sensível e dependente de seu regime hidrológico para manter a integridade de seus ecossistemas. Localizado na Bacia do Alto Paraguai abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e parte da Bolívia e do Paraguai. É suscetível às ações antrópicas desordenadas desenvolvidas no planalto circundante e
... e pode influenciar nas condições climáticas e no equilíbrio ecológico (PERES et al., 2016). Além da pecuária, são desenvolvidas atividades ... Conservação do Alto Paraguai (PCBAP,1997) contemplados pelo Zoneamento Socioeconômico Ecológico no estado de Mato Grosso, sendo considerados ... -
Decreto nº 5.776 de 12/05/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... zoneamento ecológico-econômico ... CAPÍTULO II ... DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ...
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DECRETO Nº 1298, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994. Aprova o Regulamento das Florestas Nacionais, e da Outras Providencias.
... trata este artigo conterá, além de programas de ação e de zoneamento ecológico-econômico, diretrizes e metas válidas por um período mínimo ...
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DECRETO Nº 6288, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007. da Nova Redação Ao Artigo 6 e Acresce os Artigos 6-a, 6-b, 6-c, 13-a, e 21-a Ao Decreto 4.297, de 10 de Julho de 2002.
... dos ZEE dos Estados, elaborado e atualizado pelo Programa Zoneamento Ecológico-Econômico ... Parágrafo único. O processo de elaboração ...
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Áreas de preserv ação permanente (app)
... na legislação aplicável, bem como no Plano Diretor, no Zoneamento Ecológico-Econômico e no Plano de Manejo das Unidades de Conservação, ...
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Direito Ambiental
... , paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, se reconhecidos e tombados pela UNESCO ... (C) as ... (b) o zoneamento ambiental; ... (c) a avaliação de impactos ambientais; ... (d) o ...
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Medida Provisória nº 2.080-64 de 13/06/2001. ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II ‑ o plano diretor municipal; ... III ‑ o zoneamento ecológico‑econômico; ... IV ‑ outras categorias de zoneamento ...
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O planejamento urbanístico e ambiental na bacia do Rio Camboriú e contíguas: a interdependência entre dois municípios
... Planejamento ecológico ... Surge com o objetivo de considerar a preocupação com o meio ... Não há zoneamento ecológico econômico ... PRESENÇA DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
... Ambos defendem que a regularização fundiária e o zoneamento econômico-ecológico na região amazônica são passos fundamentais para ...
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The knowledge about the environment and the environment for knowledge: notes about the conjuncture of the debate on vulnerability/O conhecimento do ambiente e o ambiente do conhecimento: anotacoes sobre a conjuntura do debate sobre vulnerabilidade.
... Um quarto tipo de mapa, de zoneamento, prescrevia utilizacoes para o territorio segundo normas preestabelecidas ... O Zoneamento Ecologico-Economico (ZEE) e o nome do instrumento que esteve desde entao fortemente ...
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Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 realizou uma verdadeira revolução no sistema de defesa e garantias dos direitos fundamentais. As inovações trazidas pelo sistema colocaram alguns desafios intransponíveis a sua proteção para o Poder Executivo, potencializando, desta forma, a atuação do Poder Judiciário como um de seus garantidores tanto no...
... Zona Costeira 11827 Zoneamento Ecológico e Econômico 11826 ... Militar 10324 11 Indenização por ... -
Acórdão, Processo nº 0001728-37.2008.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... aparentemente atendimento mais intenso e imediato ao interesse ecológico de proibir queimadas, deveria ceder ante a norma que estipulou um ... análise da viabilidade ecológica dessa iniciativa, e possuir Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado. Relativamente aos Municípios, as normas ...
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Decisão Monocrática nº 5019996-51.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Mayo de 2017
... para determinara a imediata suspensão, até a conclusão do Zoneamento Ecológico-Econômico, de todos os procedimentos administrativos que ...
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Decisão Monocrática nº 5019996-51.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Mayo de 2017
... para determinara a imediata suspensão, até a conclusão do Zoneamento Ecológico-Econômico, de todos os procedimentos administrativos que ...
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Decisão Monocrática nº 5019996-51.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Mayo de 2017
... para determinara a imediata suspensão, até a conclusão do Zoneamento Ecológico-Econômico, de todos os procedimentos administrativos que ...
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Estado não pode dispensar estudos de impacto ambiental, diz STF
Estado não pode dispensar estudos de impacto ambiental, diz STF
... Lei estadual 5.067/07 do Rio de Janeiro, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e define critérios para a implantação da ... -
O aquecimento global e o acordo de Paris II
O aquecimento global e o acordo de Paris II
... de Paris reconheceu que a omissão da França causou dano ecológico e concedeu aos demandantes a indenização pedida (1 euro), e após ... de políticas, planos e programas públicos e privados, e o Zoneamento" Ecológico-Econômico, revisto a cada dez anos, para disciplina da utiliza\xC3" ... -
Considerações sobre o Plano de Recuperação de Área Degradada
Considerações sobre o Plano de Recuperação de Área Degradada
... ção do PRAD a área passe a ser mais rica do ponto de vista ecológico ... De acordo com Marcelo Ribeiro Tunes[5], é provável que a origem da ... 13 ... [5] TUNES, Marcelo Ribeiro. O zoneamento ecológico-econômico como fator de viabilização da mineração em ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Sustentável”, tendo como base o Zoneamento EcológicoEconômico – ZEE, instituída por meio do ... termo de ... silvestre no âmbito da SIMA. Zoneamento Ecológico" Econômico: Acompanhamento da elaboração ... da proposta de implementaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 2486, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1998. Cria a Floresta Nacional de Carajas, No Estado do Para, e da Outras Providencias.
... Art. 4º Para efeito do zoneamento" ecológico-econômico da Floresta Nacional de Carajás, a superfície das \xC3" ...
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Decreto nº 8.735 de 03/05/2016. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CONDRAF.
... das atividades relacionadas com o ordenamento territorial, o zoneamento ecológico-econômico, a erradicação da fome, a soberania e a segurança ...
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Decreto nº 6.952 de 02/09/2009. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão estejam em áreas de vocação agropastoril, comprovadas por zoneamento ecológico-econômico, executado ou em execução; ... IX - não ...
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Acordão da , 12-06-2023
DIREITO AMBIENTAL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÃTICAS PÚBLICAS. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÃRIO. ATUAÇÃO EXCEPCIONAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE REVER AÇÕES ADMINITRATIVAS DE POLÃTICAS PÚBLICAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. PROVIMENTO NEGADO.1. Cuida-se na origem de ação civil
... ICMBio, da realização do Plano de Manejo e do Zoneamento Ecológico e ... Econômico da APA do Ibirapuitã e, para tanto, a tomada ...