Temas gerais sobre federalismo
Índice
- Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
- Regulação não cooperativa: o modelo regulatório administrativo em ambiente de crise federativa
- O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
- O sistema de planejamento e o problema da redução das desigualdades em nosso estado federal
- O Direito Tributário do Brasil - Federalismo e Constituição
- Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
- Desigualdades, degeneração assimétrica do federalismo e a obstaculização do crescimento econômico
- O modelo de federalismo fiscal brasileiro
- Pacto da previdência solidária e ajuste fiscal
- O federalismo e a constituição como acoplamento estrutural: o paradoxo da integração sem totalidade
- Tributação do crédito presumido do ICMS e o federalismo: o precedente no Recurso Especial nº 1.517.492
- Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
- Federalismo fiscal nos 30 anos da Constituição de 1988