Cadastros públicos e risco reputacional: como estimular empresas a adotarem comportamentos socialmente desejáveis através de nudges
| Autor | Paula da Cunha Duarte |
| Páginas | 371-397 |
371
XIII
Cadastros públicos e risco
reputacional: como estimular
empresas a adotarem
comportamentos socialmente
desejáveis através de nudges
Paula da Cunha Duarte
1. Introdução
Zelar por uma reputação positiva é fundamental para que uma empresa
se mantenha no mercado. Firmas que têm produtos de qualidade ou pres-
tam bons serviços criam u ma imagem favorável ao alcançar as expectati-
vas de seus clientes e, assim, atrair mais consumidores. Manter a reputa-
ção ilibada também é importante para aquelas que pretendem contratar
com o Poder Público ou outros parceiros comerciais, pois, ao cumprir os
compromissos e obrigações firmados, a empresa se apresenta como uma
parceira confiável para futuros contratos e negócios.
372
Perspectivas da Aná lise Econômica do Direito no Brasil
No entanto, a busca pela maximização dos lucros leva muitas compa-
nhias a cometer práticas ilegais. Nesse contexto, pensar em instrumentos
que ajudem a coibi-las, indo além do clássico sistema punitivo, pode re-
velar-se ecaz na prevenção de comportamentos indesejados. É sob essa
perspectiva que se pretende estudar a utilização de nudges como ferrament a
regulatória para estimular as empresas a não adotarem condutas prejudi-
ciais à sociedade. Assim, serão analisados cadastros públicos capazes de
trazer risco à reputação dessas empresas.
Os nudges são definidos como estímulos introduzidos em um ambiente
de tomada de decisão que buscam influenciar o comportamento do in-
divíduo em determinada direção, preservando sua liberdade de escolha
sem gerar proibição ou custos econômicos relevantes caso opte por outro
caminho.1 Diversos países têm incorporado esse instrumento em seus de-
senhos regul atórios e políticas públic as,2 e sua eficácia já foi comprovada
por diferentes estudos.3
1. THALER , Richard H.; SUNS TEIN, Cass R. Nud ge: improvin g decisions about health, wealt h,
and happiness. New Haven & London : Yale University Press, 2008 , p. 6
2. Ao redor do mu ndo, diferentes nações criara m órgãos com foco na criação e utilizaç ão de
nudges em políticas públicas ou reg ulatórias, como Rei no Unido (Behavioural In sights Team
ou Nudge Unit), Estados Unidos (Socia l and Behavioral Sciences Team), Austráli a (Beha-
vioural Economic s Team of the Austral ian Government) e Canadá (Ontario B ehavioural
Insights Unit).
3. Divers os estudos comprovaram a ef icácia desse inst rumento em áreas como a da saúde, c om
o aumento do número de doadores de órgãos (H ALLSWORTH et al., 2016; R ITHALIA et
al., 200 9); educação, por meio do incentivo para encoraja r o engajamento nos estudos (BIT,
2015); e meio ambiente, para pr omover atitudes sustentáveis (ALL COTT et al., 20 19; CARL-
SSON et al., 2019).
HALLSWORTH , Michael et al. “Provi sion of Social Norm Feedback to H igh Prescribers of A n-
tibiotics in Genera l Practice: a Prag matic National Ra ndomised Controlled Tria l”, The Lancet,
Londres, v. 387, p. 1743-1752 , 23 abr. 2016.
RITHA LIA, Amber et a l. “Impact of Presu med Consent for Organ Donat ion on Donation Rates:
a Systematic Review, The BMJ, L ondres, 14 jan. 20 09.
BEHAVIOURAL INSIGHT S TEAM. The Behav ioural Insights Team’s Update Report: 2015-16. L on-
dres, 14 set. 2 016.
CARLSSON , Frederik et al. “Nudgi ng as an Environmenta l Policy Instrument”, CeCA R Working
Paper Series No. 4, SRRN Electronic Journal, 25 abr. 20 19.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO