No. 26, June 2023
Índice
- Apresentação
- Necropolítica: o genocídio Yanomami e a política da morte
- A (i)licitudeobtida com o congelamento do conteúdo da internet
- Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
- Legislação e política de subsídios para o transporte urbano
- Entre o dito em demasia e o não dito na lei
- Sobre o ‘corpus juris civilis’
- A proteção jurídica da lei Maria da Penha e os Direitos Humanos
- Dostoiévski e a narrativa literária do processo judicial
- A regulação do superendividamento no CDC
- Divórcio liminar, jurisprudência uniforme e relevância
- A extrafiscalidade sob a Constituição Federal de 1988
- Negócios jurídicos processuais típicos
- Jurisconsultos romanos, juristas contemporâneos
- Renda básica, cidadania e mínimo existencial
- Pragmatismo jurídico e eficiência
- Improbidade administrativa exige dolo específico
- Tutela em esbulho possessório exige prova de perigo
- Oferta de celular sem carregador não é venda casada
- Prazo prescricional é reduzido pela metade para réu menor de 21 anos
- Admissibilidade de agravo de instrumento requer urgência
- Crédito tributário prefere a qualquer outro, ressalvado o trabalhista
- A história do desembargador Negi Calixto
- A história do desembargador Renato Braga Bettega
- Penhora de imóvel en alinenação fiduciária: dívida condominial propter rem inadimplida