No. 28, December 2023
Índice
- Apresentação
- O juiz das garantias servirá (tão só?) aos juízes
- Reflexões sobre a justiça de transição
- A quebra de dados em delitos cibernéticos
- Democracia e estado de direito
- Alimentos, desde quando?
- A violência doméstica e familiar, com ênfase contra o gênero mulher
- Matemática aplicada ao direito: a 'calculadora judicial eletrônica agnesi' em prol da celeridade e da eficiência
- A microgestão no tribunal de justiça do estado do Paraná como possibilidade de incremento à eficiência ? uma análise a partir da pesquisa empírica
- Prova no direito e na ciência: uma comparação
- Decisão interlocutória e coisa julgada: incompatibilidade
- Da prisão arbitrária à ruptura do projeto existencial: diálogos entre Rollo May e Jean-Paul Sartre
- A instrumentalidade constitucional-democrática da investigação penal
- Análise comparativa de regulamentação da inteligência artificial: um estudo jurídico do ai act da União Europeia e do projeto de Lei brasileiro 2.338/23
- Para além dos autos: diálogos pela democracia
- Plano de saúde deve cobrir gastos com equoterapia
- Transferência de direitos imobiliários deve respeitar a cadeia de registros
- Aplica-se aos pacientes reincidentes a prisão preventiva como medida cautelar
- Extinção do processo antes do cumprimento da obrigação
- Prazo prescricional em ação declaratória de nulidade de lançamentos tributários
- A história do desembargador Luís Renato Pedroso
- A história do desembargador Tufi Maron Filho
- A revista Paraná judiciário nº 1 e os julgamentos do tribunal de justiça do Paraná em 1925
- Estado deve indenizar por suicídio de detento em penitenciária
- Idoso é indenizado por danos morais por descontos em benefício previdenciário
- É possível a remição de pena em decorrência da aprovação do apenado no enem
- AJG possui função social
- Esgotados todos os meios de localização de bens do devedor, deve ser deferida a consulta ao sistema sniper