Artigos dos discentes
Índice
- Segurança jurídica e direito: investigações conceituais
- Contratos de concessão e PPP irreequilibráveis: um problema subnotificado antes da pandemia
- Realismo e a LINDB: amor à primeira vista?
- A aplicação dos novos artigos da LINDB no STF e no STJ: primeiras impressões
- A ordem econômica constitucional resiste à (e na) crise? O regime jurídico emergencial e a política econômica concorrencial brasileira
- Conflitos federativos na formulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus
- Contas digitais como meios de distribuição de recursos emergenciais
- O comportamento de atores econômicos nas telecomunicações e os incentivos da regulação
- O papel do Estado na regulação dos serviços de transporte privado prestados por aplicativos
- Tributação e extrafiscalidade no contexto da pandemia da Covid-19: uma análise da aplicação dos critérios de renúncia fiscal
- Leilão do 5G e análise de impacto regulatório
- O processo legislativo na pandemia: comentários sobre as mudanças nos ritos para a aprovação das leis pelo Congresso Nacional durante a crise da Covid-19
- Controle da captura regulatória: fundamentos, etapas e estratégias
- A regulação da compra de itens na pandemia veio para ficar?