07 maio 1993
- Decisão Monocrática com número 5475297-14.2019.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 21-11-2023
- Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
- Direito processual civil
- Acórdão nº0010618-19.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira, 04-08-2023
- LEI ORDINÁRIA Nº 8879, DE 20 DE MAIO DE 1994. Altera a Redação do Artigo 69 da Lei 8.672, de 6 de Julho de 1993, e da Outras Providencias.
- Acórdão nº 0040322-16.2001.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
- Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
- Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
- LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
- Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
- Acórdãos nº 0004284-23.1995.8.26.0650 de 15ª Câmara de Direito Público, 7 de Marzo de 2018
- Decreto nº 5.300 de 07/12/2004. REGULAMENTA A LEI 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC, DISPÕE SOBRE REGRAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ESTABELECE CRITERIOS DE GESTÃO DA ORLA MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acordão da Terceira Seção, 26-05-2021
REVISÃO CRIMINAL. PENAL. ROUBOS. AFASTAMENTO DA CONTINUIDADEDELITIVA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RESP N.1.389.450/SP, INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃOPAULO. INTERREGNO SUPERIOR A TRINTA DIAS ENTRE AS CONDUTASCRIMINOSAS (ROUBOS). AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA LITERALIDADE DODISPOSTO NO ART. 71 DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO IMPROCEDENTE.1. O thema decidendum da...
- Acórdão Nº 0809214-67.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
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- Terceirização
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0221525-61.2014.8.19.0001 (Fazendária), 20-12-2023
Recurso Inominado nº 0221525-61.2014.8.19.0001 Recorrente: ARNALDO RIBEIRO DA FONSECA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. PERDAS SALARIAIS COM A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 8.880/94. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS PERDAS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor (fls. 346/347) em face da sentença de fls. 287
- Acórdão Nº 0001450-80.2016.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
- Acórdão nº0032274-48.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP), 31-08-2023
- Acórdão nº 1838416 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 10-06-2019
- nº 2003.01.99.020722-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Marzo de 2004
- LEI ORDINÁRIA Nº 8724, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993. Altera a Lei 8.631, de 4 de Março de 1993, Estabelecendo Novos Procedimentos Nas Compensações de Crc das Concessionarias de Serviços Publicos de Eletricidade.
- Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PR
- Acordão nº (RO)0001888-27.2010.5.06.0142 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 23 de Enero de 2012
- nº 2001.01.99.023933-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 10 de Marzo de 2004