a estrutura fundiaria brasileira
26544 resultados para a estrutura fundiaria brasileira
-
Decreto nº 11.451 de 22/03/2023. Institui o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
... d) à governança fundiária; ... e) ao desenvolvimento territorial; ... f) ao ... u) um da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; ... v) um do ... estrutura organizacional: ... I – Plenário; ... II – ...
-
O debate sobre a reforma agrária no contexto do Brasil rural atual
... brasileiro atual após décadas de transformações estruturais para, posteriormente, apresentar as teses favoráveis e as teses contrárias à reforma agrária. Por um lado, observa-se que existe um grupo expressivo de pesquisadores que defende a reforma agrária por entender que este ainda é um instrumento eficaz no combate à pobreza e as desigualdades sociais e regionais e, por outro, registra-se a presença de um grupo de pesquisadores que avaliam...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Governança Fundiária ... Atividades ... Promoção da Educação do ... Estrutura Fundiária ... 1040 210U 0001 ... Organização ... UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ... Quadro ...
-
Aspectos registrais
... Teoria Geral do registro de imóveis: estrutura e função ... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabis ... funcionar no Brasil e pessoa jurídica brasileira equiparada à estrangeira e dá outras ... exemplo nos casos de regularização fundiária (artigo 50, inciso II da Lei nº 13.465/17), ou ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... brasileira ... Em país de formação colonial, de ... seu marco inicial em 1930, firmando a estrutura jurídica e institucional de um novo modelo ... 10, I, CF/88: fala-se em “multa fundiária”) e minorando, desse modo, os efeitos ...
-
A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
... o integra, fazendo com que a regularização fundiária seja instrumento indispensável à cidade sustentável.
-
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ória será definido nos decretos de estrutura regimental ... § 2o Ato do Poder Executivo ... V - a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ... Conselho de Governo ... - INCRA nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade ...
-
Licitações
... manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e ... – para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, ... de habitação ou de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgão ou ...
-
Em algum lugar do futuro
... ês de 1804 nem da codificação civil brasileira. Sem embargo, produziu-se um país de discursos ... é a construção jurídica da estrutura fundiária brasileira, permeada por um discurso ...
-
Desenvolvimento rural em assentamentos de reforma agrária no maranhão. O caso do Terra Bela
... que o assentamento se encontra em uma realidade estrutural de concentração fundiária, no qual as famílias buscam pela sobrevivência, e apesar de tudo subsiste; sobreleva-se a necessidade de uma organização dessas famílias para que enfrentem a ótica vigente do contexto em que estão inseridas