a estrutura fundiaria brasileira
26544 resultados para a estrutura fundiaria brasileira
-
Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... ção sustentável de biodiversidade brasileira; ... XIII – as ações relacionadas ao acesso ... para o fortalecimento da infra-estrutura, para a formação e fixação de recursos ... ção, inclusive para regularização fundiária ... 16.4.4. Estimular a criação de fundos ou ...
-
Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de benefícios da biodiversidade brasileira (Áreas Prioritárias para a Biodiversidade) ... , os aspectos econômicos, de infra-estrutura necessária ao desenvolvimento do País, de ... , os processos de regularização fundiária" de todas as unidades de conservação; ... \xC2" ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 459, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Deispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv, a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, e da Outras Providencias.
... DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV ... Da Estrutura e Finalidade do PMCMV ... Art. 1o O Programa Minha Casa, Minha Vida - ... Brasileira - ICP e à arquitetura e-PING - Padrões de Interoperabilidade de Governo ...
-
Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... Esta pesquisa teve como objetivo a análise da urbanização brasileira e políticas habitacionais ao longo da história, destacando os impactos ... Reagindo a falta de estrutura, precariedade e aumento do aluguel, iniciaram então os movimentos urbanos ...