a estrutura fundiaria brasileira
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0015561-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0001452-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0203292-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0193573-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0208854-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
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Acórdão nº 2007/0190356-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0186419-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0096447-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0083926-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... 437, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em ... ; b) pela extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência; c) pelo extinto Ministério do ... à destinação e à regularização fundiária dos imóveis da União; II - coordenar e orientar ...
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Decreto nº 9.334 de 05/04/2018. Institui o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas - Planafe.
... Art. 2º O Planafe estrutura"-se em quatro eixos de ação: ... I - inclus\xC3" ... IX - incentivar a regularização fundiária de interesse social dos espaços territoriais ... IX - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ...
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MST: 25 Anos de luta por
Numa perspectiva histórico-sociológica e no ensejo da celebração dos 25 anos de existência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra -MST-, este artigo busca revelar as mudanças que acompanham a luta pela reforma agrária no Brasil, considerando a conjuntura político-econômica neste último quarto de século. Os lemas escolhidos pelos trabalhadores rurais Sem Terra nos cinco congressos,...
... Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA –, afirma que ... Temos no Brasil a mais iníqua estrutura fundiária do mundo 3 ... A reforma agrária ... -
Direito Constitucional
... que disciplinam a Federação Brasileira, promulgamos, sob a proteção de Deus, a ... que não versarem sobre a estrutura do Estado ou sobre os direitos e garantias ... ) A respeito da política agrícola e fundiária e da reforma agrária, assinale a opção ...
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O Brasil e sua federação
... estrutura integrada por unidades em ambiente de permanente ... estudo da implantação da República Brasileira, 1889-1902 ... Brasília, Centro Gráfico do Senado ... ção, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... como instrumento de regularização fundiária urbana em núcleos vulneráveis – 3 Breve ... de adequação do Direito à realidade brasileira, marcada pela profusão de edificações ... como o desajuste entre ativos e a estrutura de oportunidades, proveniente da capacidade de ...
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Aspectos registrais
... Teoria Geral do registro de imóveis: estrutura e função ... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabis ... funcionar no Brasil e pessoa jurídica brasileira equiparada à estrangeira e dá outras ... exemplo nos casos de regularização fundiária (artigo 50, inciso II da Lei nº 13.465/17), ou ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... normas jurídicas sempre terão a mesma estrutura, ou seja, o hipotético-condicional ... Nessa ... boa parte da doutrina tributarista brasileira", é mais forte rotular norma jurídica como princ\xC3" ... para política agrícola e fundiária da reforma agrária, a Constituição tratou ...
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Decreto nº 9.186 de 01/11/2017. Dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
... , órgão colegiado integrante da estrutura básica da Casa Civil da Presidência da ... da reforma agrária, da reordenação fundiária e da agricultura familiar; ... VII - no que se ... V - o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; ... VI - o ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... [ ... ] 73 ... Embora a lei brasileira e a lei francesa silenciem a respeito da ... Entretanto, se há o rompimento da estrutura, a destruição dos suportes do prédio, e sua ... , escoltada pela elite oligárquica fundiária, que ditavam as regras político-econômicas, que ...
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Princípios do direito do trabalho
... vontade obreira, que é inerente à estrutura" e dinâmica da relação empregatícia, reduz os \xC3" ... tradição jurídica e administrativa brasileira, com as modificações econômicas e monetárias ... ainda não seria viável a inscrição fundiária). A EC n. 72/2013 é que tornou imperativa a ...
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Princípios do direito do trabalho
... vontade obreira, que é inerente à estrutura" e dinâmica da relação empregatícia, reduz os \xC3" ... tradição jurídica e administrativa brasileira, com as modificações econômicas e monetárias ... ainda não seria viável a inscrição fundiária). A EC n. 72/2013 é que tornou imperativa a ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... para a criação da Agência Espacial Brasileira; ... XLIII - Decreto de 17 de janeiro de ... 8 de agosto de 1994, que institui, na Estrutura Regimental do Ministério do Trabalho, a ... propostas relativamente à situação fundiária das terras de domínio da União no Estado de ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... nação, como parte de uma identidade brasileira que difere de Portugal. A literatura vai ... que tentam legitimar a concentração fundiária. A construção da norma jurídica oriunda do ... do Índio (FUNAI), que herdou a estrutura do an- ... 336 Cf. LIMA, Antonio Carlos de ...
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Acórdão nº 2004/0178091-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...