a onu e o terrorismo
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Nossas primeiras reflexões sobre organização criminosa
Trabalhamos neste texto a definição legal no direito brasileiro de ?organização criminosa?, enfrentando suas elementares constitutivas que a distingue da antiga ?formação e quadrilha. Traçamos um paralelo entre ?organização criminosa? e ?associação criminosa?, estabelecendo suas distinções. Examinamos ainda a diferença dos crimes praticados pela organização criminosa. Palavras-chaves: crime...
... internacionais, reconhecidas segundo as normas de direito internacional, por foro do qual o Brasil faça parte, cujos atos de suporte ao terrorismo, bem como os atos preparatórios ou de execução de atos terroristas, ocorram ou possam ocorrer em território nacional‖ ... Trata-se, ... -
Operação hashtag foi acerto, mas publicidade e limite a defesa são erros
Carlos Pellegrini: Operação hashtag foi acerto, mas publicidade é erro
... terroristas cometidos com bombas), sendo o principal deles a Convenção da ONU sobre prevenção e repressão ao financiamento ao terrorismo de 1999 ... Este fenômeno, como visto, não é de origem brasileira, temos, com certeza, outros muito mais grave para resolver como a corrupção ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... criminalização de condutas afetas ao racismo: art. 5º, XLII, tortura, tráfico ... ilícito de entorpecentes, terrorismo"; retenção dolosa de salários, art. 7º, X; ... lesões ao meio ambiente, art. 225, § 3º; e exploração sexual de crianças e ... adolescentes, \xC2" ...
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Projeto de lei contra terrorismo não pode afetar direitos fundamentais
Randolfe Rodrigues: Lei contra terrorismo não pode afetar direitos fundamentais
Esta semana, o Senado Federal deve votar o PLC 101/2015, que tipifica o terrorismo. O projeto é de autoria do Poder Executivo, que o justificou como necessário para atender às exigências do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o... - Homem joga dois coquetéis molotov contra embaixada de Cuba nos EUA
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A Recta Ratio nos Fundamentos do Jus Gentium como Direito Internacional da Humanidade
... Em suas próprias palavras, “seria um passo desastrosamente retrógrado para a humanidade tentar lutar contra o terrorismo com suas próprias armas” 81 ... Os apologistas do uso da força bruta de nossos dias não se dão conta do profundo efeito descivilizador de sua ...
- Loujain al-hathloul, que luta contra tutela, sofre condenação
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Direito Internacional
... (D) É vedada a extradição de nacionais, salvo em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes, em terrorismo ou em crimes definidos, em lei, como hediondos ... A: incorreta. A expulsão consiste em medida administrativa de retirada compulsória de ...
- Terror volta a nova york
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O terrorismo mundial na França e sua não criminalização no Brasil
O terrorismo mundial na França e sua não criminalização no Brasil
Os tristes eventos da sexta-feira passada (13/11), em Paris, deixaram mais de 300 vítimas, entre mortos e feridos, atribuídas a integrantes do Estado Islâmico, que agiram nas imediações do Stade de France (onde ocorria um jogo amistoso entre as se... - Em discurso na ONU, Trump pede que a China seja responsabilizada pela covid-19
- Próximo secretário-geral da ONU defende reforma do Conselho de Segurança
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Departamento de Justiça dos EUA pedirá pena de morte para autor de massacre racista em supermercado
... Supremacia branca: Líderes dos EUA denunciam como 'terrorismo doméstico' ataque que deixou 10 mortos ... ONU: Ano de 2024 pode quebrar recorde de calor de 2023 ... Trata-se de um pedido inédito para a ...
- Autor de ataque a policial em Notre Dame era jornalista na Suécia
- Human rights watch aponta prisões em massa e perseguição cultural
- Explosão de carros-bomba mata 100 na somália
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Análise das medidas internacionais em matéria de impactos transfronteiriços e a responsabilidade ambiental
O objetivo do presente trabalho é analisar os impactos ambientais transfronteiriços e a questão da responsabilidade internacional do Estado, a partir das tentativas de codificação resultante em propostas de resolução adotadas pela Comissão de Direito Internacional, vinculada à Organização das Nações Unidas, buscando especificar em que medida poderiam contribuir para promover maior proteção...
... monetárias ou socioeconômicas ou em outras esferas similares, bem como os danos causados a Estados neutrais por guerra e por atos de terrorismo, pelos quais o operador estará isento. (ONU, 2006) ii) Termos empregados: o art. 2 fixa os conceitos a serem empregados para a interpretação das ... -
Exceção no direito internacional
... da guerra, fez o mundo questionar se os direitos humanos são mero luxo do qual podemos abrir mão diante de problemas limítrofes, como o terrorismo, e o quão bem equipado é o quadro de direitos humanos para se ajustar e responder aos desafios impostos ... Qualquer medida que vise combater ...
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Introdução. Noções gerais
... governamentais (ONGs) e supranacionais (União Europeia, Mercosul). Preocupação com o Pós-11 de setembro e com o terrorismo internacional. O ser humano como centro da história internacional para o bem e para o mal, agindo pessoalmente ou em grupo, em nome de uma ...
- Bombardeios suspeitos
- Como superar uma guerra assimétrica
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Decreto nº 9.202 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de 20 de julho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções em vigor contra indivíduos e entidades associados ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.
... Reafirmando que o terrorismo em todas as suas formas e manifestações constitui uma das mais sérias ameaças à paz e à segurança e que quaisquer atos de terrorismo são ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... terrorismo, com o crime organizado transnacional, com as atividades mercenárias e outras condutas criminosas” ... No mesmo ano, o Congresso ...
- ‘é cada vez mais difícil pensar no ocidente como um todo’
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Direito Humanos
... (C) permitida excepcionalmente para o combate ao terrorismo, sendo um crime impróprio em que a qualidade de agente público é causa de aumento de pena ... (D) proibida em toda e qualquer ...