a onu e o terrorismo
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Não intervenção
... acusada de atos “encaminados abiertamente a subvertir sus instituciones y a derrocar al Gobierno democrático de Venezuela por medio de terrorismo, sabotaje, as altos y guerrillas”. Acta Final, p. 311 ... 813 Supra nota 1011, p. 51 ... 814 Após o assassinato do Presidente dominicano ...
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História do Brasil
... 1964 e 1979, o que possibilitou a anistia de políticos e servidores civis e militares condenados pela prática de crimes de tortura, terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal. (3) A Constituição de 1967 incorporou a doutrina de segurança nacional à medida que inseriu, em seu ...
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Lula cobra ajuda de países ricos para clima e pobreza e diz que guerra da Ucrânia escancara 'incapacidade coletiva'
... na Carta da ONU, como o embargo econômico e financeiro imposto a Cuba e a tentativa de classificar esse país como Estado patrocinador de terrorismo. Continuaremos críticos a toda tentativa de dividir o mundo em zonas de influência e de reeditar a Guerra Fria ... A oposição ao embargo ...
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ONU condena 'uso excessivo de força' da polícia em protestos na Colômbia
... Pandemia: Duque criticado por excluir quase um milho de venezuelanos do plano nacional de vacinaoO governo define as manifestaes como "terrorismo urbano de baixa intensidade", afirma que h organizaes criminosas por trs dos atos e ps militares nas ruas para cont-las. As prefeituras de Bogot e ...
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Lula cobra paises ricos, defende desenvolvimento sustentável e critica FMI por emprestar mais a europeus que a africanos
... na Carta da ONU, como o embargo econômico e financeiro imposto a Cuba e a tentativa de classificar esse país como Estado patrocinador de terrorismo. Continuaremos críticos a toda tentativa de dividir o mundo em zonas de influência e de reeditar a Guerra Fria ... A oposição ao embargo ...
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Israel convoca embaixador na ONU e acusa organização de 'silenciar' sobre denúncias de abuso sexual pelo Hamas
... "O Hamas deveria ser declarado uma organizao terrorista, e os pases que o apoiam como pases que apoiam o terrorismo, e a UNRWA deveria ser retirada de Gaza, e a libertao dos sequestrados deveria ser realizada imediatamente." ... episdio ressalta a relao cada vez ...
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O Rio de Janeiro está preparado para o terrorismo das olimpíadas
O Rio de Janeiro está preparado para o terrorismo das olimpíadas
Talvez este seja um dos mais desafiadores temas para ser expor em uma coluna. Não só pelas controvérsias conceituais ao longo da evolução das sociedades sobre o próprio significado e alcance do conceito de política, como pelo amadorismo l... -
Presença da Al-Qaeda prejudica oposição síria
... Assad pediu ao Conselho de Segurança da ONU que pressione os países "que apoiam o terrorismo na Síria" ... - Assad sustenta de forma enganosa que todos os opositores são terroristas - diz Bruce Riedel, ex-assessor do presidente dos EUA, ...
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Questões comentadas
... Ato de agressão, sabotagem e terrorismo praticado apenas por companheiro de trabalho. II. Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa, ainda que não ...
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Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... O Islã é visto como fonte de proliferação nuclear, terrorismo e, na Europa, imigrantes indesejados. Essas preocupações são compartilhadas tanto pelo povo como pelos líderes ... Diante do exposto, é ... -
Na ONU, Brasil sugere que ação de Israel em Gaza ‘reforça’ narrativa de terroristas
O ministro das Relaes Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta tera-feira (24) que aes de combate ao terrorismo que violem normas e princpios bsicos podem acabar reforando a narrativa dos grupos terroristas. Em discurso na reunio do Conselho de Segurana das ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... terrorismo – são inafiançáveis e insuscetíveis de anistia, entorpecentes e drogas afins e terrorismo – são inafiançáveis e insuscetíveis de anistia, ... -
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... , apoiou o ataque norte-americano, notadamente, ao referendar e até mesmo conclamar a luta internacional de todas as nações contra o terrorismo, prática da qual o Irã é acusado pelos Estados Unidos e por parte da comunidade internacional de patrocinar ... Além disso, o Itamaraty ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil
... arena judicial ser apontada como elemento de guerra e arma, simultaneamente, a sua funcionalidade não pode se restringir à luta contra o terrorismo e à neutralização de inimigos sociais do neoliberalismo. Isso seria limitar o âmbito das chamadas criminalizações. Os pobres, os drogados, os ...
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Onu: recorde de mortes em missões de paz
... Segundo ele, a necessidade surge de uma mudana no perfil dos grupos armados, muitos deles hoje conectados com o trfico de drogas e o terrorismo ... " No se pode ter medo nem receio de usar a fora quando precisa. No porque sua concepo pacfica que voc vai deixar de usar a fora quando ...
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... violentos e armados, entre eles estão às disputas por seu poder e domínio, ocasionando guerras políticas e civis juntamente com o terrorismo ... Acontece que, toda vez que algum país se envolve em qualquer assunto que interfira em Estados da região, havendo ... -
Cooperação judicial internacional penal sobre provas no direito brasileiro
... , consegue combater as formas de criminalidade previstas nesses tratados e em outros, como o diploma que prevê o combate mundial ao terrorismo ... Atualmente, para auxiliar na cooperação tradicional, os Estados contam com diversos instrumentos, como a busca e apreensão de bens, troca ...
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Bachelet vê possível crime de guerra de Israel em Gaza, mas Brasil se opõe a investigação da ONU
... De acordo com o chanceler da Autoridade Nacional Palestina, Riad al-Maliki, a "mquina de guerra e terrorismo israelense" continua a mirar crianas palestinas, privando-as de um futuro em que possam "viver em paz e segurana".O relator da ONU sobre a situao dos ...
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Onu aprova inquérito sobre mortes em gaza
... a votao de irrelevante e classificou o conselho como uma organizao hipcrita e preconceituosa com o propsito de atingir Israel e apoiar o terrorismo, a vice-chanceler Tzipi Hotovely afirmou que o pas no cooperar com a investigao. Isso poderia dificultar o acesso da equipe ao territrio, que tem sua ...
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Na ONU, Temer afirma que impeachment foi exemplo brasileiro
... Frente tragdia dos refugiados ou ao recrudescimento do terrorismo, no nos deixa de assaltar um sentimento de perplexidade. Os focos de tenso no do sinais de dissipar-se. Uma quase paralisia poltica leva a guerras ...
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Democracia defensiva na Alemanha e no Brasil na prática de hoje: paralelos entre o Bundesamt für Verfassungsschutz (BfV) e a Procuradoria Nacional da União de defesa da democracia
O tema “democracia defensiva” voltou à baila durante o governo do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro, uma vez que os demais poderes identificaram a necessidade de combater ativamente a erosão democrática por ele provocada. Com a recente troca de governo, o Poder Executivo Federal, declaradamente inspirado na aludida teoria, criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia da...
... , ao apresentar relatório sobre extremismo no país, o presidente da agência, Thomas Haldenwang, airmou que o extremismo de direita e o terrorismo de extrema-direita eram o maior perigo para a democracia alemã (Pinto, 2021) ... A onda conservadora de extrema direita, que se intensiicou no ... -
França retira militares do mali sem conter jihadistas
... esvaiu, em parte devido ao sentimento da populao de que o antigo poder colonial agia como se detivesse a soberania de fato sobre o pas.O terrorismo tambm ganhou fora. Segundo o Centro Africano de Estudos Estratgicos, do Departamento de Defesa dos EUA, houve 2.005 episdios de violncia extremista ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... Observe-se que as guerras e outras perturbações sociais tais como atos de terrorismo, crises políticas e econômicas, fomentam a mobilidade dos indivíduos forçando-os a migrar à procura de novos locais em razão da sobrevivência ...
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A história, a filosofia e o direito
... Tal realidade já fora prevista por mim em 1996, como procurei demonstrar, ao lado de outros fatores que abordarei no segundo Capítulo (terrorismo, drogas, falta de valores, cibernética), naquele primeiro livro traduzido para o russo e rome-no e também publicado em Portugal. 144 P = M V ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ... b) ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ...