a onu e o terrorismo
-
O PL 10.431/2018 e as resoluções da ONU contra o terrorismo
1. Introdução A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, nos dias 12 e 20 de fevereiro, respectivamente, o Projeto de Lei 10.431/2018. De auto...
-
Brasil adota resolução da ONU sobre combate ao terrorismo
Brasil adota resolução da ONU sobre combate ao terrorismo
Agora é oficial: o Brasil participa da rede de países que ajudam no combate ao terrorismo, especialmente contra o Estado Islâmico e a Al-Qaeda. O Decreto 8.799/2016, que formaliza a adesão, foi publicado nesta sexta-feira (8/7) no Diário Ofici... -
Onu pede nova definição de terrorismo ao facebook
A definição de "terrorismo" usada pelo Facebook pode ser utilizada por governos para bloquear arbitrariamente grupos de oposição e silenciar vozes dissidentes. É o que afirma a advogada irlandesa Fionnuala Ní Aoláin, relatora especial das Nações Unid...
-
Na ONU, Rouhani culpa grandes potências pelo ‘terrorismo sem fronteiras’
Agência O Globo - NOVA YORK — O presidente do Irã, Hassan Rouhani, acusou as grandes potências nesta quinta-feira pela propagação do terrorismo pelo mundo. Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, ele defendeu o acordo nuclear entre ...
-
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... I - anteriormente expulsa do País, enquanto os efeitos da expulsão vigorarem; ... II - condenada ou respondendo a processo por ato de terrorismo ou por crime de genocídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos definidos pelo Estatuto de Roma do ...
-
ONU: Mais de 1.200 iraquianos foram mortos em novembro vítimas de terrorismo e violência
O Globo Com agências internacionais centroGrandeAPuncreditedSoldados do exército iraquiano em frente ao tribunal do grupo Estado Islâmico, na cidade de Sadiyah, a 95 km de BagdáBAGDÁ - Mais de 1.200 iraquianos foram mortos no mês de novembro por atos...
-
ONU: mais de 1.200 iraquianos foram mortos em novembro vítimas de terrorismo e violência
O Globo Com agências internacionais centroGrandeAPuncreditedSoldados do Exército iraquiano em frente ao tribunal do grupo Estado Islâmico, na cidade de Sadiyah, a 95 km de BagdáBAGDÁ - Mais de 1.200 iraquianos morreram no mês de novembro em decorrênc...
-
Onu alertou em 2000 para risco de associação entre tráfico e terrorismo
Segundo especialista, entidade pediu providências a países, mas nada foi feito Jailton de Carvalho jailtonc@bsb.oglobo.com.br Maria Lima marlima@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA A revelação feita, pelo GLOBO, ontem, sobre a aliança entre uma facção crimino...
-
Rússia diz que está pronta para apoiar Iraque na luta contra jihadistas
Com agências internacionais ... centroGrandeAFPSPENCER PLATTChanceler russo, Sergei Lavrov, aborda o terrorismo global durante uma reunião do Conselho de Segurança da ONU, em Nova YorkMOSCOU - O ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, afirmou ...
-
Rússia diz que está pronta para apoiar Iraque na luta contra jihadistas
Com agências internacionais ... centroGrandeAFPSPENCER PLATTChanceler russo, Sergei Lavrov, aborda o terrorismo global durante uma reunião do Conselho de Segurança da ONU, em Nova YorkMOSCOU - O ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, afirmou ...
-
Acórdão Nº 0099228-24.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 02-12-2023
... legítimos representantes eleitos e o que é pior, mediante violência ou grave ... Tal conduta, também configuraria ato de terrorismo, à luz do que decidiu a ... Assembléia Geral da ONU, em 09 de dezembro de 1994, em que adotou pela ... Resolução 49/60 o conceito de terrorismo ...
-
Rússia diz que está pronta para apoiar Iraque na luta contra jihadistas
Com agências internacionais ... centroGrandeAFPSPENCER PLATTChanceler russo, Sergei Lavrov, aborda o terrorismo global durante uma reunião do Conselho de Segurança da ONU, em Nova YorkMOSCOU - O ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, afirmou ...
-
Política Internacional
... posição brasileira, logo após os ataques terroristas às Torres Gêmeas e ao Pentágono em 2001, foi o de engajamento na luta contra o terrorismo, demonstrada no voto a favor da aprovação da resolução 1373, do Conselho de Segurança, que foi adotada sob o auspício do Capítulo VII da Carta ...
-
Direitos Humanos entre redes e camadas
... Um exemplo é dado pelo Conselho de Segurança da ONU de congelar bens de europeus associados ao terrorismo, sem direito de defesa ou maiores explicações das razões da limitação do direito fundamental de propriedade. A Corte Europeia de Direitos ...
-
Introdução
... crime organizado à soberania dos Estados e os crescentes desafios enfrentados pela ONU em função da recrudescência dos extremismos, do terrorismo, da desigualdade social e das crises de refugiados, quando o futuro se vê ameaçado pelos duradouros obstáculos à punição de muitos crimes e ...
- Repúdio ao terrorismo e ao racismo
-
A Seletividade Inversa da Lei 13.260/16
O trabalho aqui desenvolvido tem o intuito de propagar informações relativas ao terrorismo no Brasil, para compreendermos que, na verdade, o nosso país é alvo constante de práticas terroristas desenvolvidas por grupos armados que atuam dentro de nossas próprias fronteiras. Após uma análise do atual cenário brasileiro, concluímos que não há como negar que o terrorismo é uma atividade comum em...
... Ronaldo Figueiredo Brito ... Resumo: O trabalho aqui desenvolvido tem o intuito de propagar informações relativas ao terrorismo no Brasil, para compreendermos que, na verdade, o nosso país é alvo constante de práticas terroristas desenvolvidas por grupos armados que atuam ... -
"Mapuche conflict": application of the anti-terrorist law and violation of human rights/"Conflito mapuche": aplicacao da lei antiterrorista e violacao de direitos humanos.
... dos inumeros debates travados, tanto no ambito interno como internacional, nao tem sido possivel chegar a um consenso sobre o conceito de terrorismo, dada a dificuldade de englobar, em uma unica definicao, as multiplas motivacoes e circunstancias em que os grupos terroristas sao engendrados, assim ...
- Segurança, terrorismo e novos paradigmas internacionais
- Segurança, terrorismo e novos paradigmas internacionais
-
Direito internacional público
... ; IV -não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político ... Gabarito "C" ... OAB/MG AGOSTO ...
-
Presidente Jair Bolsonaro autoriza bloqueio de bens de acusados de terrorismo
Jair Bolsonaro autoriza bloqueio de bens de acusados de terrorismo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei, proposto pelo próprio Executivo, que acelera o bloqueio de bens e ativos de pessoas e empresas investigadas ou acusadas de terrorismo, que foi aprovado pelo Congresso no mês passado... -
Los tribunales penales internacionales como antecedentes de la aplicación del derecho internacional a los individuos
El propósito general del artículo es analizar los antecedentes de la aplicación del derecho internacional a los individuos, teniendo como punto de partida los tribunales penales internacionales. Del mismo modo, esta investigación también aborda los criterios que permitieron el juzgamiento de individuos frente a estos tribunales. Por lo tanto, se estudiará em el primer momento los juicios de los...
... Podemos realizar una comparación entre el peligro para la paz y seguridad internacional que representa el terrorismo internacional con otros eventos que en décadas pasadas han producido ... REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - ELETRÔNICA, VOL. 25 - N. 2 - MAI - ... -
Acórdão Nº 219193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2022
... detecção e repressão a ilícitos como a lavagem de dinheiro, a corrupção, o ... terrorismo e outros ... (g) A evolução histórica do instituto no nosso ordenamento jurídico ... revela a ampla aplicabilidade da Colaboração Premiada ...
-
A Responsabilidade Internacional do Estado: Análise Sobre a Invasão do Iraque pelos EUA e o Parecer nº 1441 do Conselho de Segurança da ONU
Após a Guerra do Golfo entre Iraque e Kuwait cuja presença dos Estados Unidos foi marcante na defesa do segundo (sob a orientação da ONU) a Organização das Nações Unidas se vê desafiada 13 (treze) anos depois, quando a potência mundial americana se coaduna com a Grã-Bretanha invadindo o território iraquiano à revelia do Conselho de Segurança. O objeto de estudo deste estudo procura os contornos...
... Palavras-chave : ONU; jus cogens; terrorismo, responsabilidade ... Abstract: After the Gulf War between Iraq and Kuwait whose the presence of the United States was striking in defense of ...