a produção mundial energia
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Judicialização do setor elétrico na geração de energia elétrica: os impactos da excessiva regulação
... 2.1 Modelo Institucional do Setor Elétrico no Âmbito Mundial ... Ao longo da história, o Setor Elétrico mundial organizou-se em ... estadistas: as empresas monopolistas eram encarregadas da produção, do transporte e da distribuição da energia até o consumidor final ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
... ou indiretamente à exploração da produção, transmissão ou distribuição de energia ... a doar, por intermédio do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA), ao Estado ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... geral é analisar a fonte nuclear, forma alter-nativa de produção de energia, subutilizada no país, mas, que representa uma alternativa ... Mundial (1939-1945). Embora detenha problemas de custo, know-how de operação, ... -
Arbitragem e Regulação nos Contratos do Setor de Energia
... dúvida, prevaleça a diretriz interpretativa conducente à produção de algum efeito ou à sua exequilibilidade ... 2.1 A Criação da ANEEL ... e características que permitem considerá-lo único em âmbito mundial, o ... sistema de produção e transmissão de energia elétrica do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00000725620134058309), 10-08-2021
PJE 0000072-56.2013.4.05.8309 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO DE LAVRA MINERÁRIA. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE. IMPROCEDÊNCIA. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou, na forma do art. 487, I, do CPC/2015, improcedente o pedido de declaração judicial de caducidade de concessão de lavra minerária para exploração de gipsita. Dessa forma, restou o autor condenado ao pagamento das custas...
... ser reconhecida a revelia da ré GESSO MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CALCINAÇÃO DE ... junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM requerendo a declaração de ... recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018249-54.2020.8.19.0208 (Cível), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018249-54.2020.8.19.0208 Recorrentes: EWERTON DE SOUSA ESTÁCIO, MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA ESTÁCIO, HUDSON ROSA RIBEIRO e KARLA KAUNNE DE OLIVEIRA REIS - autores (J.G - fl. 622) Recorrido: EVEN RJ 09/11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ré Origem: 13º Juizado...
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Versão original
Decreto nº 10.991 de 11/03/2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
... ção de investimentos para a cadeia de produção e distribuição de fertilizantes e insumos para ... para o País na cadeia de produção mundial de fertilizantes; ... IV – a ampliação dos ... ário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; ... VIII – o Secretário-Executivo do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ósito, a expansão da capacidade de produção de aço bruto, que passará de 21,5 milhões para ... Destacam-se aqui os setores de energia, transportes, comunicações e mineração ... explicitamente os efeitos da inflação mundial, a conta de juros inclui parcela de correção ...
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
O objetivo central do presente trabalho é demonstrar as distopias de Belo Monte e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro, partindo da premissa de que a presença ativa dos cidadãos na gestão pública é fundamental para a realização dos direitos sociais, em especial quanto ao equacionamento dos problemas socioambientais advindosdos atuais megainvestimentos...
... estratégias brasileiras em matéria de energia confrontam-se com desafios e oportunidades de ... moderna, sendo considerado líder mundial em produção de energia proveniente de fontes ... -
Resultados e discussão
... no uso de biomassa para cogeração de energia. Segundo o IEA Bioenergy Task 40 (2014), o Brasil ... o país com maior uso de biomassa para produção (cogeração) de energia, correspondendo a 16% do uso mundial do setor, seguido pelos Estados Unidos, 9%, e ...
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A pedido dos EUA, Brasil aumentará produção de petróleo, afirma ministro de Minas e Energia
... Brasil vai ampliar sua produção de petróleo, para conter os sucessivos aumentos do preço do produto e garantir o abastecimento do mercado mundial. A informação foi dada ao jornal "Valor Econômico" pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. ... Vale a pena? ... Etanol já caiu ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 20 545 2077 2161 Produção e Divulgação de Informações ... pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS ... ções no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... programação especial de produção local. O conceito dessa programação ... serem adotadas pelas concessionárias de energia elétrica, ... com fundamento no princípio da ... parâmetros propostos pela Organização Mundial de Saúde, ... conforme estabelece a Lei nº ...
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Enfrentar a crise climática com mais bem-estar. Os argumentos do comunitarismo e do decrescimento se sustentam face às pesquisas sobre o bem-estar?
A busca do bem-estar move, desde sempre, os processos de desenvolvimento, os quais conduziram ao incremento notável das comodidades humanas, mas, por outra parte, a uma degradação inédita do ambiente natural. A face mais dramática da degradação é a crise climática, um fenômeno que não pode mais ser considerado um risco do futuro: é uma ameaça do presente. Apesar disso, as respostas práticas têm...
... a tomada de decisões em nível mundial, que opõem, por exemplo, os interesses imediatos ... , redução da mortalidade infantil, produção de alimentos para bilhões de pessoas, redução ... em setores como transporte, indústria, energia e resíduos pode ser compensada pelo aumento das ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... e coordenar as atividades de produção e disseminação de informações estratégicas ... à atuação do País na Organização Mundial do Comércio - OMC e em outros organismos ... Coordenação-Geral de Energia, Petróleo e Gás 1 ...
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Decreto nº 1.751 de 19/12/1995. REGULAMENTA AS NORMAS QUE DISCIPLINAM OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A APLICAçÃO DE MEDIDAS COMPENSATORIAS.
... país exportador, à fabricação, à produção, à exportação ou ao transporte de qualquer ... do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, o valor mencionado no parágrafo ... ão os insumos fisicamente incorporados, a energia, os combustíveis e os óleos utilizados no ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... âmbito mundial, enfrentam o desafio de responder às ... ( ... ) IV - águas, energia, informática, telecomunicações e ... capacidade de produção e consumo ... Considere-se, também, que, ...
- A pedido dos EUA, Brasil aumentará produção de petróleo, afirma ministro de Minas e Energia
- A pedido dos EUA, Brasil aumentará produção de petróleo, afirma ministro de Minas e Energia
- A pedido dos EUA, Brasil aumentará produção de petróleo, afirma ministro de Minas e Energia
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08043825020184058001), 26-04-2022
PJE 0804382-50.2018.4.05.8001 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. CITAÇÃO POR EDITAL. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. CURADORA ESPECIAL À LIDE. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. NEGATIVA GERAL. PERÍCIA CONTÁBIL. DESNECESSIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO DO CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE PARA CONTRATOS CELEBRADOS APÓS MEDIDA PROVISÓRIA 1.96
... oportunizar à parte ora embargante a produção das provas de suas alegações, inclusive prova ... ços públicos essenciais (saneamento, energia elétrica, telefonia etc.), bem como pesquisas ... em geral, por exemplo, por meio da rede mundial de computadores e contatos telefônicos; c) a ... -
Medida Provisória nº 1.040 de 29/03/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
... ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, promulgado pelo Decreto nº 9.326, ... c) em pesquisas realizadas para produção, análise e disseminação de informações de ... de serviço público de distribuição de energia elétrica, a licença ou autorização para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08048562120184058001), 26-04-2022
PJE 0804856-21.2018.4.05.8001 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. CITAÇÃO POR EDITAL. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. CURADORA ESPECIAL À LIDE. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. NEGATIVA GERAL. PERÍCIA CONTÁBIL. DESNECESSIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO DO CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE PARA CONTRATOS CELEBRADOS APÓS MEDIDA PROVISÓRIA 1.96
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Nos prelúdios da produção doutrinária, foram alocados diversos adjetivos ... à disposição do empregador a própria energia laborativa, a fim de desenvolver a atividade ... 1945 (após o término da Segunda Guerra Mundial) e 1973, o crescimento econômico viveu o seu ...
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A relevância da inovação para um agronegócio cada vez mais sustentável
Gallo: Relevância da inovação para um agronegócio mais sustentável
... , aliadas a tecnologias e práticas de produção inovadoras, têm contribuído para fazer do nosso ... O esperado crescimento da população mundial deve ainda resultar em significativo aumento da rodução e do consumo de energia. Nesse sentido, biocombustíveis como o etanol e ...