a republica velha
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Direitos humanos e ordenamento jurídico brasileiro
... a Constituição de 1891 e reformar a organização da República Velha. Inspirada pela Constituição alemã de Weimar, a Constituição de ...
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Execução Contra a Fazenda Pública
... 137, do STF: “É compatível com a Constituição da República de 1988 a ampliação para 30 (trinta) dias do prazo de oposição de ... 191) que, no período monárquico e da República Velha, “as condenações impostas às pessoas de Direito Público interno ...
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Reflexões sobre a saúde enquanto legítima expectativa e direito do cidadão, as prioridades e dever do estado
... úde até então vivenciadas, remontando diversas conjunturas: República Velha (1890-1930); “Era Vargas” (1930-1964); Autoritarismo ...
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Acórdão, Processo nº 0004831-57.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-09-2022
... da rede ferroviria no Brasil, que aumentou durante a Repblica Velha para 29.000 km saindo dos ento 9.538 km existentes no fim do Imprio (o que ...
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Acórdão, Processo nº 0002652-63.2017.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 18-12-2020
... Na verdade em 1890, já na República, dá-se início ao resgate de ferrovias privadas pelo governo brasileiro, ... ão da rede ferroviária no Brasil, que aumentou durante a República Velha para 29.000 km saindo dos então 9.538 km existentes no fim do Império (o ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.82.013689-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-01-2019
... da rede ferroviria no Brasil, que aumentou durante a Repblica Velha para 29.000 km saindo dos ento 9.538 km existentes no fim do Imprio (o que ...
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Limitar a dois número de mandatos de parlamentares seria avanço democrático
Limitar a dois número de mandatos de parlamentares seria avanço
... vários anos, o voto censitário marcou nossa aristocrática república velha ... Importante registrar que acabávamos de abolir tardiamente ... -
Barroso garante que urna eletrônica é transparente e segura
... as fraudes eleitorais que aconteciam desde a poca da Repblica Velha.CPI da Covid: Governo recebeu mas no fechou cinco ofertas de vacina em ...
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Barroso defende transparência e segurança das urnas eletrônicas
... as fraudes eleitorais que aconteciam desde a poca da Repblica Velha.A declarao do ministro ocorreu no contexto da comemorao do aniversrio de ...
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Voto em lista fechada é um golpe contra a democracia
Voto em lista fechada é um golpe contra a democracia
... limites e começava a nascer a ideia de cidadania, junto com a República, na qual vinha embutida a essência da alternância no poder a ser ... século XX, mas com a peculiaridade de que só votavam na República Velha os homens ricos. Isto, um ano após abolirmos a escravidão ... Nossa ... -
Frequente na história, violência na política já era parte do passado
... Poltico de grande influncia na Repblica Velha (1889-1930), ele foi assassinado no dia 8 de setembro de 1915 com uma ...
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A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527
O presente trabalho se propõe a analisar as decisões proferidas no âmbito da medida cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, que versaram sobre o local de cumprimento de pena por mulheres transexuais e travestis. A primeira, pronunciada em 2019, ao conferir autorização apenas às mulheres transexuais para que pudessem ser transferidas para estabelecimentos prisionais...
... gerais, a Europa era marcada pela passagem da Monarquia para a República – o rei soberano dava lugar à sociedade enquanto corpo que precisava ... No período da República Velha, por exemplo, são fabricadas políticas de embranquecimento da ... -
Roure, Agenor Lafayette de
... Secretário da Presidência da República, de 1919 a 1922, colaborou com o Presidente Epitácio Pessoa, que o nomeou ... Conviveu com políticos e intelectuais do fim da República Velha", compartilhando ideias relativas à modernização de nossa estrutura econ\xC3" ...
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Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... oligarquias rurais e a concentração fundiária, a partir da República Velha (1889-1930), e o surgimento de ligas camponesas na década de 1950, ... -
Seguro de responsabilidade civil
... Rio de Janeiro: Forense, 1981, p. 324 ... 28 Um retrato da República Velha pode ser visto na seguinte passagem de Orlando Gomes: “A esse ...
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Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo
O presente artigo tem o intuito de realizar análise da sub-representação política de mulheres negras no legislativo federal brasileiro sob a ótica da colonialidade. Para tanto, realiza um estudo sobre as marcas da violência sistêmica perpetradas pelo colonizador europeu. Para demonstrar como essas violências se edificam na dominação europeia na América Latina, é fundamental vislumbrar o problema...
... Durante a República Velha, compreendida entre 1889 e 1930, abriu-se margem para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000788-54.2017.5.06.0251), 07-02-2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. CULPA NÃO DEMONSTRADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INAPLICABILIDADE. - A responsabilização de um ente público pelo adimplemento de obrigações trabalhistas de empresas contratadas para prestação de um serviço depende da demonstração do descumprimento das cautelas impostas pela Lei 8.666/93, haja vista a decisã
... febre que abrangia todo o sistema político do país, durante a Republica Velha". (fl.02) ... A empregadora, à luz de tais alegações, informou ... -
Alexandre de Moraes diz que Justiça Eleitoral tem coragem para combater os que são contrários a 'ideais constitucionais'
... Mesmo na República Velha, que terminou em 1930 e quando havia eleições, ele destacou que o ...
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Morre Boris Fausto, um dos maiores historiadores do Brasil
... internos s oligarquias regionais resultaram no fim da Repblica Velha ... Nos ltimos anos, o historiador exercitou sua veia memorialstica. Em ...
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O ‘voto de cabresto’ entre os evangélicos
... do que os socilogos chamam de "voto de cabresto", herana da Repblica Velha. Nesse caso, os "pastores" de hoje seriam os "coronis" de ontem.Afinal, a ...
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Morre Boris Fausto, um dos maiores historiadores do Brasil
... internos s oligarquias regionais resultaram no fim da Repblica Velha ... Tambm publicou "Trabalho urbano e conflito social", resultado de ...
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Entidades da advocacia divulgam nota em defesa de eleições honestas e livres
Entidades da advocacia divulgam nota em defesa da Justiça Eleitoral
... "Criada em 1932 para acabar com as fraudes da República" velha, nunca a Justiça Eleitoral teve seu papel contestado ao longo de in\xC3" ... -
Cinemas que fizeram história no centro voltam à cena
... por Getlio Vargas, episdio que resultaria no fim da Repblica Velha. Quatorze anos mais tarde, o rebatizado Cine Palcio ainda seria um dos ...
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Cássio Loredano reúne o traço de mestre J. Carlos a serviço da propaganda
... Em outro, Ruy Barbosa indica um vermute a prceres da Repblica Velha ... O presidente americano Woodrow Wilson, que nunca pisou no Brasil, foi ...
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Morre Boris Fausto, um dos maiores historiadores do Brasil
... internos s oligarquias regionais resultaram no fim da Repblica Velha ... Tambm publicou "Trabalho urbano e conflito social", resultado de ...