a republica velha
-
Cássio Loredano reúne o traço do mestre J. Carlos a serviço da propaganda
... Em outro, Ruy Barbosa indica um vermute a próceres da República Velha ... O presidente americano Woodrow Wilson, que nunca pisou no ...
-
Cássio Loredano reúne o traço do mestre J. Carlos a serviço da propaganda
... Em outro, Ruy Barbosa indica um vermute a próceres da República Velha ... O presidente americano Woodrow Wilson, que nunca pisou no ...
-
Alexandre de Moraes diz que Justiça Eleitoral tem coragem para combater os que são contrários a 'ideais constitucionais'
... Mesmo na República Velha, que terminou em 1930 e quando havia eleições, ele destacou que o ...
-
Alexandre de Moraes diz que Justiça Eleitoral tem coragem para combater os que são contrários a 'ideais constitucionais'
... Mesmo na República Velha, que terminou em 1930 e quando havia eleições, ele destacou que o ...
-
Morre Boris Fausto, um dos maiores historiadores do Brasil
... internos s oligarquias regionais resultaram no fim da Repblica Velha ... Tambm publicou "Trabalho urbano e conflito social" resultado de ...
-
Bolsonaro pretende nomear eduardo para posto diplomático em washington
... do presidente como embaixadores ao menos desde o fim da Repblica Velha em 1930. Os ltimos governos deram preferncia a diplomatas de carreira. Por ...
-
Voto pela internet estimularia participação em eleições, diz ministro do TSE
Voto pela web estimula participação em eleição, diz ministro do TSE
... Lembra que na época da República Velha se criou a expressão “eleições de bico de pena” porque os ... -
Morre Boris Fausto, um dos maiores historiadores do Brasil
... internos s oligarquias regionais resultaram no fim da Repblica Velha ... Tambm publicou "Trabalho urbano e conflito social", resultado de ...
-
A ação mais antiga do Supremo Tribunal Federal e o dano temporal
Solano de Camargo: A ação mais antiga do STF e o dano temporal
... ários e outorgando-os as respectivas matrículas durante a República Velha. A União, sucessora do Império, contestou a validade das ... -
Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
... Havia ainda, até o fim da República Velha, restrições de ordem religiosa que punham sério embaraço à ... -
Mecanismos de Adequada Resolução do Conflito Previdenciário
... ém os subsequentes períodos históricos, como o Império, a República Velha, o Estado Novo e o período militar (SCHWARTZMAN, 1982: 55-57, ...
-
Contribuição sindical: uma mudança desnecessária, inoportuna e inconstitucional
... desproteção sindical que faz o país retroceder aos tempos da República Velha ... Ademais, a medida mostra-se incongruente mesmo no plano ...
-
Decisões Monocráticas nº 35122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... , decorrência dessas investigações, denominada Operação Cadeia Velha ... Logo após sua detenção, a Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) ... porquanto incompatível com regra expressa na Constituição da República e na Constituição Federal ... Requer medida liminar para, de forma ...
-
Decisão da Presidência nº 35122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... , decorrência dessas investigações, denominada Operação Cadeia Velha ... Logo após sua detenção, a Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) ... porquanto incompatível com regra expressa na Constituição da República e na Constituição Federal ... Requer medida liminar para, de forma ...
-
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... e como protagonistas o Congresso Nacional e o Presidente da República, que são agentes públicos eleitos pela vontade popular; b) a democracia ... da corrupção, liberalismo econômico e supressão da velha política ĚŽà͞ƚŽŵĂàůĄàĚĄàĐĄ͘͟àSingularmente, o ... -
Greves. Quando a paralisação sabota o direito
Bens jurídicos devem se vincular a valores do estado constitucional e dar a devida medida para o que é criminalizar a liberdade de manifestação coletiva.
... constituição 1 , elaborada para conferir ao presidente da República todos os poderes e uma infinidade de motivos para a intervenção nos ... Falava-se na época em República Velha e República Nova”. STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e ... -
Sindicato. Futuro?
... São Paulo: Brasiliense, 1993. p. 33). (961) A República velha I , cit., p. 213 e ss. (962) Ob. cit., p. 41 e ss. (963) ...
-
Prefácio
... Sampaio, membro do Ministério Público Federal, Procurador da República em Minas Gerais, de algum tempo vem revelando os seus profundos ... na Constituição de 1891, com o caso Floriano, na República Velha e na República de 1930, bem como os acontecimentos políticos de novembro ...
-
Histórico das constituições brasileiras
... conturbado, foi proclamada, em 15 de novembro de 1889, a República Federativa do Brasil, por Deodoro da Fonseca, marechal escolhido pelos ... -se no Brasil a Primeira República, também chamada de República Velha, que pode ser dividida em duas fases, a República da Espada (1889-1894) e ...
-
San marino vira vitrine da sputnik na europa
... certamente h um estmulo para Moscou vender a vacina na repblica mais velha do mundo. San Marino ganhou projeo, mas sempre tivemos boa relao com eles ...
-
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional.
O artigo realiza análise sobre como o conceito de constitucionalismo abusivo vem sendo abordado e aplicado à realidade brasileira. Em seguida, são explicitados os conceitos de crise constitucional e de estresse constitucional para a realização de um diagnóstico a respeito da saúde constitucional do Brasil pós-impeachment. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado o método hipotético-dedutiv
... ão de um candidato da direita populista à Presidência da República e para o agravamento das disputas interpretativas sobre a Constituição ... e político antissistema, cujo central objetivo era combater a “velha" política”, Bolsonaro conseguiu filtrar votos de diferentes setores econ\xC3" ... -
Direito coletivo e sindicato
... ósito, desponta como mais consentâneo com a Constituição da República o princípio da agregação , ao invés da diretriz civilista tradicional ... Maior, sob o ângulo democrático: não só manteve, como visto, a velha" contribuição sindical de origem celetista; foi além, permitindo a fixa\xC3" ...
-
Direito coletivo e sindicato
... ósito, desponta como mais consentâneo com a Constituição da República o princípio da agregação , ao invés da diretriz civilista tradicional ... Maior, sob o ângulo democrático: não só manteve, como visto, a velha contribuição sindical de origem celetista; foi além, permitindo a ...
-
Decisões Monocráticas nº 4451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2019
... COMPETÊNCIA ... PREVENÇÃO ... CONEXÃO COM A OPERAÇÃO CADEIA VELHA ... REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS ... DESPACHO: Trata-se de reclamação, ... ao que dispõe o artigo 53, § 2º, da Constituição da República ... Asseverou, em preliminar, a competência do Ministro Gilmar Mendes ...
-
Ainda o Presidencialismo: um debate a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger/And yet, Presidentialism: a debate with the ideas of Roberto Mangabeira Unger.
... Seria a eleição direta do Presidente da República "menos sujeita às influências oligárquicas locais, menos submersa nos ... , a despeito das variações do tempo, foi adotada já na República Velha, ocasião em que decai o parlamentarismo imperial e ascende o ...