Abandono de descendente
4143 resultados para Abandono de descendente
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Teoria instrumental
... terapêuticos, sociais e familiares, para conter a escalada descendente do casamento, bifurcam-se na procura de reforço de última instância, ... período conturbado ela experimenta uma grande sensação de abandono e estatísticas revelam que a maior causa de stress infantil é a ...
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A busca da paternidade pela herança e a crise da legítima
... ência, ainda que em casos excepcionais, o que se denominou de abandono afetivo como causa geradora de dano moral ao filho a quem o genitor não ... biológica quando o melhor interesse do descendente é o reconhecimento jurídico de ambos os vínculos” ... Em relação ...
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Das férias anuais - (arts. 129 a 153)
... dias consecutivos, por falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada na Carteira de Trabalho e Previdência ... 5) Justa causa. Abandono de emprego. Faltas. Apesar de as faltas para tratar da saúde de filho ...
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Das férias anuais
... dias consecutivos, por falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada na Carteira de Trabalho e ... 5) Justa causa. Abandono de emprego. faltas. Apesar de as faltas para tratar da saúde de filho ...
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Do procedimento comum
... a extinção do processo, por três vezes, em decorrência de abandono da causa, impediria o autor de intentar a ação, novamente, perante o ... I — o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das ...
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Violência processual contra a mulher
... quanto ao fato típico, ilícito e culpável intitulado “abandono material”, o qual segue positivado no art. 244 do Código Penal ... , fixada ou majorada; deixar, sem justa causa, de socorrer descendente ou ascendente, gravemente enfermo: (Redação dada pela Lei nº ...
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Acórdão Nº 0005007-06.2012.8.24.0067 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-04-2022
... como agir para evitar o ocorrido, bem como que a morte do descendente da parte autora se seu porculpa exclusiva daquele, o que afasta o nexo de ... No caso dos autos, est claro que houve abandono familiar do menor e que este clamava pela ateno e presena da me, a qual ...
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Acórdão Nº 0020086-75.2019.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
... O instituto do assédio moral é classificado de descendente (que vem dos superiores hierárquicos), horizontal (que vem de colegas) e ... Aduz que o abandono se caracterizou em 12 de março de 2019 ... A Julgadora a quo apreciou ...
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Acordao N° 1303628 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de interdição. Curador. Descendente mais apto. Melhor interesse do curatelado. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Na falta de cônjuge ou companheiro, pai ou mãe, a atribuição do curador incumbe ao descendente que se demonstrar mais apto e quem melhor possa atender os interesses do curatelado....
... CIVIL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. CURADOR. DESCENDENTE MAIS APTO. MELHOR ... INTERESSE DO CURATELADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO ... de abandono familiar, carência de recursos ou o próprio desejo do idoso, mas que ... -
Acórdão Nº 0020415-02.2018.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
EMENTA DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL PROVADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Demonstrada a violação aos direitos personalíssimos do empregado, decorrente da prática de assédio moral, o trabalhador tem direito à indenização por dano moral, nos termos do art. 5º, V e X, da CF, bem assim nos arts. 186 e 927 do CC.
... O MM. Juiz, entendendo que não houve abandono de emprego, julgou improcedente a reconvenção da recorrente, em razão ... subordinados, ou destes sobre aqueles (assédio vertical, descendente e ascendente) ou de colegas (assédio horizontal), tornando extremamente ... -
Acórdão nº 1027919-60.2020.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 21-02-2024
APELAÇÕES CÍVEIS – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE – PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA DE COBERTURA – PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS – IDOSO COM PROBLEMA CARDÍACO – INDICAÇÃO POR MÉDICO DO PACIENTE – COMPROVAÇÃO DA URGÊNCIA E NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA – CIRCUNSTÂNCIA QUE AFASTA O PERÍODO DE CARÊNCIA – DANO MORAL CONFIGURADO – DEVER...
... -lhe sofrimento de grande monta e a sensação de injustiça, abandono e temor à morte, faz com que, como senso de justiça, ocorra a ... descendente anterior (DA) e lesões ateroscleróticas obstrutivas sequenciais de 60% ... -
Legislação
... Artigo 12 ... Todo acordo relativo ao abandono do direito ao período mínimo de férias anuais remuneradas previsto no ... descendente até o segundo grau ou irmão de brasileiro ou de imigrante beneficiário ...
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Acórdão nº 1.0521.19.004372-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - ESTUDO SOCIAL NÃO REALIZADO - AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE EXERCER O PODER FAMILIAR - IRREVERSIBILIDADE DO CONVÍVIO FAMILIAR - AUSÊNCIA DE PROVA - IMPRESCINDIBILIDADE DO ESTUDO SOCIAL ANTES DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - ANULAÇÃO DA SENTENÇA. Sendo a perda do poder familiar medida de extrema gravidade, tomada nos casos em que a conduta dos genitores se...
... a genitora do menor nascido em 02.01.2006, diante de suposto abandono e negligncia. Alega que a genitora, que usuria crnica de lcool, descumpre ... pena de recluso; II - praticar contra filho, filha ou outro descendente: a) homicdio, feminicdio ou leso corporal de natureza grave ou seguida de ... -
Acórdão nº 1.0386.17.002022-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - EXCLUSÃO DE HERDEIRO POR INDIGNIDADE - HIPÓTESES TAXATIVAMENTE PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO CIVIL - INOCORRÊNCIA - INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA - DESCABIMENTO - RECURSO DESPROVIDO. 1. A exclusão do herdeiro depende de decisão judicial proferida em ação própria, visto que configura uma sanção civil de ordem ética, impondo ao sucessor que praticou ato injusto...
... cuja sucesso se tratar, seu cnjuge, companheiro, ascendente ou descendente;II - que houverem acusado caluniosamente em juzo o autor da herana ou ... seja extremamente reprovvel, como lamentavelmente ocorre com o abandono dos pais pelos filhos, violando o art. 229 da Constituio Federal, abandono ... -
Acórdão nº 1.0386.17.002022-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - EXCLUSÃO DE HERDEIRO POR INDIGNIDADE - HIPÓTESES TAXATIVAMENTE PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO CIVIL - INOCORRÊNCIA - INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA - DESCABIMENTO - RECURSO DESPROVIDO. 1. A exclusão do herdeiro depende de decisão judicial proferida em ação própria, visto que configura uma sanção civil de ordem ética, impondo ao sucessor que praticou ato injusto...
... cuja sucesso se tratar, seu cnjuge, companheiro, ascendente ou descendente;II - que houverem acusado caluniosamente em juzo o autor da herana ou ... seja extremamente reprovvel, como lamentavelmente ocorre com o abandono dos pais pelos filhos, violando o art. 229 da Constituio Federal, abandono ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001392-66.2016.5.07.0010), 2017-04-11
... abandono, aduzindo que enviou telegramas pedindo o retorno da obreira, e em virtude ... O nascimento do descendente ocorreu em 16/05/2016, pelo que a estabilidade provisória se estende até ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001004-66.2016.5.07.0010), 2016-11-14
... comparecido desde 06/06/2016, ao que entende configurado o abandono de emprego, mas tendo elaborado TRCT com extinção do vínculo por ... consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e ...
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Sentença nº 1000946-41.2023.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... Requer a reclamante a nulidade da justa causa aplicada por abandono de emprego e seus consectários.O poder disciplinar traduz a capacidade ... Cumpre salientar que o terror psicológico pode ser vertical descendente (praticado pelo superior hierárquico), horizontal (praticado entre ...
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Índice Alfabético-Remissivo
... Índice Alfabético-Remissivo ... abandono do cultivo · 110 (art. 32, inc. VI) abandono do imóvel · 48 ... 47, inc. IV) para residência de ascendente ou descendente · 39 (art. 47, inc. III) para uso de cônjuge ou companheiro · 39 ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... não pode dar um de seus bens em garantia de dívida de um descendente, salvo se os outros descendentes autorizarem, juntamente com o cônjuge do ... En. 316 ... Art. 1.276: Eventual ação judicial de abandono de imóvel, caso procedente, impede o sucesso de demanda petitória ...
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Acórdão nº 0004444-39.2018.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 06-04-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0004444-39.2018.8.11.0010 APELANTE: CILAS CARDOSO DE MELO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ABANDONO MATERIAL – ABSOLVIÇÃO – AUSÊNCIA DO ELEMENTO NORMATIVO DO TIPO “SEM JUSTA CAUSA” – ATIPICIDADE...
... -39.2018.8.11.0010Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Assunto: [Abandono Material]Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI ... Turma Julgadora: ... , fixada ou majorada; deixar, sem justa causa, de socorrer descendente ... -
Laje - Vara cível
... , fixada ou majorada; deixar, sem justa causa, de socorrer descendente ou ascendente, gravemente enfermo: (Redação dada pela Lei nº10741, de ... sendo solvente, frustra ou ilide, de qualquer modo, inclusive por abandono injustificado de emprego ou função, o pagamento de pensão alimentícia ...
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Acórdão nº 1.0331.12.000831-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO - PROFESSORA - DEMISSÃO POR ABANDONO DO CARGO - ALEGAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA - ÔNUS DA PROVA - NÃO DESINCUMBÊNCIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. Pela simples leitura do disposto no art. 373 do CPC/15, incumbe ao autor o ônus de provar o fato constitutivo de seu direito e ao réu o ônus...
... , estava abrindo um processo disciplinar contra ela, por suposto abandono de cargo." Aduziu que "esta diligncia relativa abertura de processo ... de cnjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e adotado, desde que apresentado atestado mdico comprovando a ... -
Acórdão nº 1.0331.12.000831-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO - PROFESSORA - DEMISSÃO POR ABANDONO DO CARGO - ALEGAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA - ÔNUS DA PROVA - NÃO DESINCUMBÊNCIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. Pela simples leitura do disposto no art. 373 do CPC/15, incumbe ao autor o ônus de provar o fato constitutivo de seu direito e ao réu o ônus...
... , estava abrindo um processo disciplinar contra ela, por suposto abandono de cargo." Aduziu que "esta diligncia relativa abertura de processo ... de cnjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e adotado, desde que apresentado atestado mdico comprovando a ... -
Formação, suspensão e extinção do processo
... da nova rotina familiar que se inaugura com a chegada do descendente. Assim, se a lei concede ao pai a faculdade de se afastar do trabalho para ... Vejamos a Súmula 240 do STJ: “A extinção do processo, por abandono" de causa pelo autor, depende de requerimento do réu”. Aqui, o autor ser\xC3" ...