Abandono de descendente
- Leia a íntegra do discurso de posse de Cláudio Castro, governador do Rio
- Leia a íntegra do discurso de posse do Governador Cláudio Castro do Rio
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... vigente no País, ao cônjuge, companheiro ou companheira, descendente, ascendente e colaterais até segundo grau das vítimas fatais de hepatite ... órcio, separação judicial ou de fato dos pais, ou em caso de abandono legalmente caracterizado ou perda do pátrio-poder, o salário-família ...
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Fontes
... alertar para o fato de que não existe sempre uma hierarquia descendente" que parta do direito ... MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – VOLUME I \xE2" ... A motivação obrigatória permite ao interessado verificar se o abandono da jurisprudência firmada anteriormente se justifica à luz do ...
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Algumas premissas metodológicas ao processo de conformação de políticas públicas
... a política, pouco a pouco, e por meio de um processo descendente, de baixo para cima” 19 , o referido modelo permite mais facilmente a ... como testes de modelos causais sujeitos à corroboração ou ao abandono. 20 A fase da implementação resulta claramente de um processo interativo ...
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Gestão de bens
... Ao se percorrer a escala de dominialidade em sentido descendente, verifica-se que os bens saltam da impenhorabilidade para a ... fenômenos, como a formação de ilhas, o aluvião, a avulsão, o abandono de álveo, as plantações e as construções sobre áreas estatais; (ii) ...
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Da pessoa natural
... a17) retirada do sobrenome do pai ou da mãe em caso de abandono afetivo (STJ, REsp 1.304.718-SP , 3ª Turma, rel. Min. Paulo de Tarso ... descendente, ascendente ou cônjuge que for sucessor provisório do ausente terá ...
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Da Execução Forçada
... ação em caso de morte de parte, homologação de desistência, abandono da causa que ocorre pela terceira vez. No tocante à litispendência, o ... "remição de bens", favor pietatis concedido ao cônjuge, ao descendente ou ao ascendente, que poderiam remir o bem no processo de insolvência, ...
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Criminalização do Assédio Moral Trabalhista e Garantismo Penal: Reflexões Centradas na Possibilidade e Necessidade de Expansão da Tutela Labor-Penal em Tempos de Minimalismo Punitivo
... Esse tipo de assédio pode ser vertical descendente , o mais conhecido e comum, a se revelar como o assédio praticado, por ... fracasso do antigo modelo penal dissuasório, inclusive com abandono da ideia de que o Direito Penal, com sua severidade, levaria a uma ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais
... , em caso de igualdade de oferta, o cônjuge, o companheiro, o descendente ou o ascendente, nessa ordem ... § 7º No caso de penhora de quota ... c) arquivamento: o reclamante; ... d) desistência ou abandono: a parte que desistiu ou abandonou ... Nos termos do § 4º do art. 789 ...
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Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... Este “movimento descendente” contribui imensamente para sufocar o potencial revolucionário. Afinal, ... Por esta razão, passara-se da abstração e do abandono do homem pelo Estado à estatização do homem.” (GOMES, Ângela Maria ...
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Legislação Complementar
... Artigo 12 ... Todo acordo relativo ao abandono do direito ao período mínimo de férias anuais remuneradas previsto no ... descendente até o segundo grau ou irmão de brasileiro ou de imigrante beneficiário ...
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Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores
... ção, são causas que ensejam a perda da autoridade parental o abandono do menor, a prática de atos contrários à moral e aos bons costumes, a ... , da hipótese objeto deste estudo, em que o autor do dano seja descendente, absoluta ou relativamente incapaz, do responsável pela indenização. A ...
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The mobbing construct in student-teacher relationship from the perspective of university professors/O constructo assedio moral na relacao aluno-professor na perspectiva de professores universitarios/El constructo acoso moral en la relacion alumno-profesor en la perspectiva de profesores universitarios.
... o AM horizontal quanto o AM vertical ascendente; e d) vertical descendente, quando um individuo em posicao hierarquica superior assedia subordinados ... , com prejuizos aos alunos; j) recusa em realizar o trabalho; e k) abandono do trabalho em sala de aula ... O numero de alunos que relataram casos de ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... impedidos: I — o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das ... § 6º Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu ... § 7º ...
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Novo Código de Processo Civil
... impedidos: I — o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das ... § 6º Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu ... § 7º ...
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Novo CPC
... impedidos: I — o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das ... § 6º Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu ... § 7º ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... I - o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das ... § 6º. Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu ... § 7º ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... I - o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das ... § 6º Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu ... § 7º Interposta ...
- Limite à esperança de ser mãe: Nova resolução dificulta a reprodução assistida, e mudança encarece processo
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Legislação para consulta
... de segurado, exceto no caso do falecimento do lho ou de seu abandono, observa - das as normas aplicáveis ao salário-maternidade. (Incluído ... ; III - os menores de dezesseis anos; e IV - o ascendente, descendente ou colateral, até o terceiro grau, por consangüinidade ou anidade ...
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Capítulo 12 - Requisitos necessários para aplicação da multiparentalidade
... entre um ou outro vínculo quando o melhor interesse do descendente for o reconhecimento jurídico de ambos.3Trazemos ainda, uma decisão ... termina em acordo, e neste caso ela foi imposta em razão do abandono do pai biológico que abriu a possibilidade da filha conviver com o seu ...
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Consolidação das leis do trabalho
... direito a mãe, exceto no caso de falecimento do filho ou de seu abandono. (Acrescentado pela Lei n. 12.873, de 24.10.13, DOU 26.10.13) Obs.: ... consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua Carteira de Trabalho e ...
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Acórdão Nº 0007126-59.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... a destituição do poder familiar em relação aos genitores por abandono moral e material ... 3. Decisão que merece ser mantida. Recurso ... II – praticar contra filho, filha ou outro descendente: a) homicídio, feminicídio ou lesão corporal de natureza grave ou ...