abandono de emprego domestica
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000686-49.2017.5.07.0010), 2017-09-18
... 4 - DA RELAÇÃO DE EMPREGO / VERBAS DEVIDAS: ... Incontroverso o vínculo tre as partes, na função de doméstica, o que não foi refutado ... A parte Reclamante ... Demandada o ônus da prova relativo ao abandono que alegou, pois prevalece em favor da Demandante ...
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'PROMETO REINVENTAR VOCÊ': GÊNERO E PODER NA ECONOMIA CRIATIVA
... da mulher à indústria e o próprio abandono da opção de trabalhar nesse domínio, uma vez ... signiicativo do trabalho e do emprego, enquanto Castells (2010) sinaliza a existência ... às divisões de gênero na esfera doméstica e serviu para manter e reproduzir ...
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"The mere life of obscures": about women's victimization and criminalization/"A vida mera das obscuras": sobre a vitimizacao e a criminalizacao da mulher.
... vitima, principalmente de violencia domestica, ha uma dupla violencia sofrida por ela. Primeiro ... de mulheres (aborto, infanticidio, abandono de menores), que se encontram no primeiro grupo, ... , o que impede o acesso delas a vagas de emprego, ou ainda, as faz receber remuneracao inferior ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000441-80.2018.5.07.0017), 2019-06-07
... , em 07/05/2015, na função de "doméstica", recebendo remuneração na importância de R$ ... , em sua defesa, reconhece a relação de emprego, mas, contesta o período e a modalidade de ... Alega que essa se deu por abandono por parte da obreira, portanto, rescisão por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000466-88.2016.5.07.0009), 2016-11-07
... /01/2015 , para exercer a função de Doméstica , mas que não teve CTPS anotada ... Informa ... devendo ser reconhecida a rescisão por abandono de emprego ... Do direito ... Observa-se ...
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A desigualdade ensejando teoria geral e hermenêutica própria
... No emprego desta ‘hermenêutica da desigualdade”, ... espaço] significará, provavelmente, um abandono à originária posição lógico-transcendental ... da casa, na qual se dava a violência doméstica, muitas vezes tolerada como um mal necessário, ...
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Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 Comentada artigo por artigo
... obrigações decorrentes da relação de emprego ... § 3º Não caracteriza grupo econômico a ... está com a relação empregatícia doméstica, máxime por sua peculiar dificuldade ... Lei ... , isso significou transparecer o real abandono dessa incômoda tese da prescindibili-dade da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000606-76.2017.5.06.0022), 27-05-2019
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. INDEFERIMENTO DO DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. PRETENSÃO RECURSAL INDEFERIDA. Não caracteriza cerceamento de defesa o fato de o Juízo a quo deixar de colher o depoimento pessoal das partes, seja porque o magistrado possui ampla liberdade na direção do processo (arts. 371 do CPC e 765 da CLT), seja porque lhe é lícito...
... desde que a parte autora deixou o emprego e no atual momento não mais pode gozar do ... , de início, que o fato de a empregada doméstica" residir no local de trabalho não leva à conclus\xC3" ... 563c7ea, que a autora teria incorrido em abandono de emprego. Desde logo, enfatizo que a acusação ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000149-35.2018.5.07.0037), 2018-06-25
... ório de existência do vínculo de emprego no período de 20/03/2017 a 13/10/2017, afirmando ... fazendo serviços de empregada doméstica, mediante salário mínimo, tendo sido dispensada ... sua tese, porquanto não existe prova do abandono de emprego ... Dessa forma, conheço da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010767-90.2013.5.06.0312), 30-10-2014
EMENTA: ABANDONO DE EMPREGO. CONFIGURADO. DEMONSTRADA A VONTADE DE DESLIGAR-SE DO EMPREGO. Tendo restado configurado o elemento subjetivo do abandono de emprego (animus abandonandi), é de ser improvido o recurso da reclamante, neste particular.
... do Trabalho de Caruaru-PE EMENTA EMENTA: ABANDONO DE EMPREGO. CONFIGURADO. DEMONSTRADA A VONTADE DE ... desempenhar a função de empregada doméstica, tendo sua CTPS devidamente anotada em 01 de ... -
A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... cidades antigas davam-se na religião doméstica e no casamento, sendo que os filhos não eram ... a forte atuação punitiva do Estado e a abandono das famílias carentes. Também mostram a ... , pois, além de servir de cabide de emprego para muitos apaninguados políticos, tornou-se um ...
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Diário Oficial de 21-12-2022 - Poder Legislativo
... de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e seus dependentes legais, nos termos ... emprego, renda, qualificação técnica e ... III – violência; (AC) ... IV – abandono ou omissão que prive as crianças dos estímulos ...
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Conciliação entre trabalho e família e individualização das mulheres brasileiras
... arranjos familiares, a feminização do emprego e o envelhecimento da população colocaram em ... de conciliar trabalho e vida doméstica inluencia mais a vida delas. As políticas ... que as últimas, na ausência ou abandono" do cônjuge (algo comum), assumam sozinhas as fun\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000310-32.2018.5.07.0009), 2018-08-27
... que a reclamante laborou para si como doméstica, admitida no período anotado na CTPS, negando o ... fora demitida por justa causa por abandono de emprego, aduzindo, para tanto que a reclamante ...
- Acórdão, Processo nº 5720415-62.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
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Acórdão, Processo nº 5720193-94.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... caso do falecimento do filho ou de seu abandono, observadas as normas aplicáveis ao ... , a trabalhadora avulsa e a empregada doméstica como beneficiárias do salário-maternidade ... extingue com a extinção da relação de emprego. Nas hipóteses do art. 15 da lei nº 8.213/91, ...
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A Vitimização Infantil: Breves Comentários a Dispositivos Específicos do Estatuto da Criança e do Adolescente
... , no abuso sexual, na exploração, no abandono etc ... Neste aspecto é importante ... notificação dos casos de violência doméstica contra a criança, se estes realmente fossem ... sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso ...
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Alimentos no período pandêmico: análise quanto àrevisão do quantum e repercussões decorrentes do inadimplemento
... de divórcios, nos casos de violência doméstica, assim como no aumento dos pedidos de suspensão ... As mudanças podem ocorrer em virtude do emprego de um dos envolvidos na relação (como, por ... aquela situação poder caracterizar um abandono afetivo em face das crianças e adolescentes ...
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Direito Administrativo
... ) Recebida denúncia de violência doméstica contra a mulher, a equipe de delegacia ... 5.2. Espécies de vínculos (cargo, emprego e função) ... (Delegado/AP – 2017 – FCC) ... ão a bem do serviço público: (A) Abandono do cargo. (B) Contumácia na prática de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000198-55.2017.5.07.0023), 2017-09-28
... 30 de SETEMBRO de 2015, como empregada doméstica, percebendo remuneração mensal no importe de ... , mas sim que a reclamante abandonou o emprego ... Prossegue explicando que não havia labor ... Ao contrário de comprovar abandono, quanto ao motivo da rescisão contratual, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001845-76.2017.5.07.0026), 2018-06-14
... ÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO (Súmula 212 do C. TST). Não havendo a parte ... em 16.2.2014, na função de empregada doméstica", cumprindo jornada, de segunda a sábado, das 7h \xC3" ... a existência de pedido de demissão ou abandono de emprego pelo empregado."( MACHADO JÚNIOR, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001248-12.2018.5.07.0014), 2019-06-21
... empregada da reclamada, na função de doméstica, durante o período de 15.01.2018 a 17.07.2018 ... 2.2.- Da Relação de Emprego. Das Verbas Rescisórias ... Conforme se ... idônea para demonstrar a existência do abandono de emprego ... Portanto, considerando o ...
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História, conteúdos e garantias da legalidade
... por seu engenho, não o é menos por seu emprego; não é de modo algum magistratura, não é de ... emprego da analogia, o que representou o abandono das conquistas impostas desde a Ilustração. 79 ... os crimes associados à violência doméstica, além de decidir pela natureza pública da ...
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Aborto, racismo e violencia: reflexoes a partir do feminismo negro/Abortion, racism and violence: reflections from the perspective of Black Feminism.
... com o parceiro, que envolve violencia domestica e, portanto, decisao pelo aborto. Ademais, ... (como desemprego e medo de perder o emprego), estado civil e violencia domestica tambem sao ... violencia institucional, maus tratos e abandono. Racismo, classe, genero e geracao se articularam ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001628-35.2013.5.07.0006), 2014-05-29
... , apesar de ter sido contratada como doméstica, trabalhava como empacotadora na empresa do ... justa causa obreira consubstanciada no abandono de emprego. Informou que o reclamante cumpria ...