abertura de inventário prazo
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Acórdão Nº 0043785-25.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 22-02-2023
... NULIDADE DE INVENTÁRIO, ARROLAMENTO E DOAÇÃO. DECISÃO ... QUE AFASTOU ... EFEITOS DA PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO DO PRAZO DECENAL ... PREVISTO NO ART. 205 DO CÓDIGO ... CONTAGEM A PARTIR DA ... ABERTURA DA SUCESSÃO, POSTO QUE O FILHO FOI RECONHECIDO ...
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A valorização das quotas sociais e a sua projeção para a sucessão causa mortis, o divórcio e a dissolução da união estável
... e a apuração de haveres no inventário causa mortis: necessidade de adequada ... 11. Art. 1.796. No prazo de trinta dias, a contar da abertura da ...
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Inventário por escritura pública
... 983 do Código de Processo Civil de 1973 já havia alterado o prazo para início do inventário: para 60 dias, a contar da abertura da ...
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Acordao N° 1357780 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Apelação cível. Processo civil. Execução fiscal movida em desfavor de espólio. Emenda à inicial. Informações sobre inventário e nomeação de inventariante. Juntada de certidão de óbito. Necessidade. 1. Execução fiscal movida em desfavor de espólio. Intimação do ente público exequente para coligir certidão de óbito e indicar a existência de inventário e inventariante. 2. O prazo para cumprimento da
... INFORMAÇÕES SOBRE INVENTÁRIO E ... NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE. JUNTADA DE ... 2. O prazo para cumprimento da determinação de emenda à ... 3. A partir da abertura da sucessão até a prestação de compromisso ... -
Acórdão Nº 0700748-89.2018.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-11-2023
... CÍVEL. INVENTÁRIO E PARTILHA. AÇÃO DE ... EXCLUSÃO DE HERDEIRO ... PRAZO DECADENCIAL DE QUATRO ANOS CONTADOS ... DA ... extinguese em quatro anos, contados da abertura da sucessão. (grifos aditados) ... 17 No caso, a ...
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Acordão da , 20-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE RÉ.1. O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que a matéria contida no art. 6º da Lei de Introdução à s Normas do Direito Brasileiro (antiga LICC) tem caráter nitidamente constitucional, razão
... ausência de entrega do imóvel no prazo acordado ... 5. A ausência de enfrentamento da ... piquete amento dos lotes; abertura, pavimentação e conservação das ruas, ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. - LIQUIDAÇÃO ... PARCIAL DE SOCIEDADE ... -
Acordão da Segunda Turma, 10-08-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃOAOS ARTS. 203, § 1º, E 355, I, DO CPC/2015. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ART. 1.025 DO CPC/2015.INAPLICABILIDADE, NO CASO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO § 11 DO ART. 85 DOCPC/2015. DISPOSITIVO QUE NÃO POSSUI COMANDO NORMATIVO SUFICIENTEPARA SUSTENTAR A TESE RECURSAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL.ACOLHIMENTO, EM AGRAVO...
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Acórdão Nº 0028725-75.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 04-08-2023
... INVENTÁRIO NÃO FOI ABERTO NO PRAZO LEGAL. INVIABILIDADE ... ABERTURA DA SUCESSÃO. ARTS. 796 CPC E 1.997 CC ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. CIVIL. INCORPORAÇÃOIMOBILIÁRIA. CDC. APLICABILIDADE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CADEIADE FORNECIMENTO. DESTITUIÇÃO. INCORPORADOR. EXTINÇÃO ANÔMALA.CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. LACUNA LEGAL. RISCO. LIMITES CONTRATUAIS.DANO MORAL. ARBITRAMENTO. VALOR PROPORCIONAL. INTERVENÇÃO.ADEQUAÇÃO. DESNECESSIDADE.1. Recursos especiais interpostos contra acórdão...
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Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNONO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. NEGATIVADE COBERTURA. MULTA IMPOSTA PELA ANS. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 2ºDA LEI 9.784/99 E 421 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ART. 1.025 DO CPC/2015.INAPLICABILIDADE, NO CASO. ACÓRDÃO RECORRIDO COM BASE EM FUNDAMENTOSCONSTITUCIONAL E...
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Acórdão Nº 0308193-27.2016.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA DE PERDAS E DANOS. DEMANDA MOVIDA PELA INVENTARIANTE NOMEADA NOS AUTOS DO INVENTÁRIO DO PROPRIETÁRIO REGISTRAL DO IMÓVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIAS DO RÉU E DE TERCEIRA JURIDICAMENTE INTERESSADA. RECURSO DO RÉU. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA DOCUMENTAL ANEXADA À CONTESTAÇÃO E POSTERIORMENTE COMPLEMENTADA A INDICAR, APARENTEMENTE,
... deItaja/SC, concedendo ao requerido o prazo de 15 dias para desocupao voluntria, sob pena de ... admitida no polo passivo da demanda, com abertura de prazo para oferta de contestao. Dispositivo ... -
Acordão da Segunda Turma, 13-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVILPÚBLICA PARA COMPELIR O MUNICÍPIO À CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARACENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DOMUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. ALEGAÇÃO DE OFENSA A PRECEITOCONSTITUCIONAL. POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EMPOLÍTICAS PÚBLICAS DO EXECUTIVO, EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, NÃORECONHECIDAS,...
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Acórdão Nº 0013125-48.2017.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... Na origem, a parte apelante pleiteou a abertura de inventário, em face de ESPÓLIO DE SALOMÃO ... ão o óbito, a família não cumpriu o prazo determinado por lei para abertura do inventario, ...
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Despacho com número 5537375-77.2022.8.09.0006 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 30-06-2023
... 1. RELATÓRIO ... Trata-se de Ação Inventário ajuizada por LARISSA DE OLIVEIRA HAJJAR, em ... abertura" da sucessão, da forma como quisto pela herdeira \xC3" ... 3.1.1. Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a cópia do ...
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Acordao N° 1742905 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial. Fazenda pública. Tributário. Preliminar de revelia rejeitada. Itcmd. Inventário. Repetição do indébito. Valores cobrados em conformidade com os preceitos legais. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedente o pedido de repetição do indébito tributário consistente...
... REJEITADA. ITCMD. INVENTÁRIO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. VALORES COBRADOS ... mais de 30 anos, de modo que transcorreu o prazo prescricional para a cobrança do imposto ... Após, no ano de 2015, foi realizada a abertura do processo de inventário da falecida “Maria ... -
Decisão Monocrática nº 50157661920188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA CUMULADA COM NULIDADE DE INVENTÁRIO POR ARROLAMENTO. 1. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. ART. 177 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. AÇÃO PROPOSTA APÓS O DECURSO DO PRAZO DE TRINTA ANOS A CONTAR DO ÓBITO DO AUTOR DA HERANÇA. 2. NO CASO EM EXAME, MISTER REFERIR, A TÍTULO DE ARGUMENTAÇÃO, AINDA QUE NÃO RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO, OS FILHOS EXCLUÍDOS DO
... de herança cumulada com nulidade de inventário por arrolamento. 1. prescrição. ocorrência ... ação proposta após o decurso do prazo de trinta anos a contar do óbito do autor da ... de eventuais direitos sucessórios é a abertura da sucessão e, ao tempo do falecimento do ... -
Acórdãos nº 1011367-90.2013.8.26.0020 de 6ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2019
... ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES INVENTÁRIO. CÔNJUGE SUPÉRSTITE, ÚNICA HERDEIRA, QUE PEDIU A ABERTURA DO INVENTÁRIO DOS BENS COMPONENTES ... COM A VACÂNCIA E O DECURSO DO PRAZO LEGAL, AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO ...
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Acordão da , 09-11-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. MULTA CONTRATUAL. COBRANÇA. RECONVENÇÃO. DECADÊNCIA. AÇÃO PRINCIPAL. MULTA PENAL MORATÓRIA. CONTRATO. DESCUMPRIMENTO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. FICTO. AUSÊNCIA. ART. 1.025 DO CPC/2015. REEXAME DE PROVAS. FUNDAMENTO. NÃO IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. REDISTRIBUIÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ.1....
... do prazo decadencial, apontam que desnecessária a ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. LIQUIDAÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA ... dispositivo de lei ... 05. O pedido de abertura de inventário interrompe o curso do prazo ... -
Decisão Monocrática nº 50292130620208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
... nulidade de escritura pública de inventário e partilha de bens ajuizada por ROSANGELA V. S ... 171 do CC, de modo a incidir o prazo decadencial de 4 anos previsto no art. 178 ... ção de petição de herançaconta-se da abertura da sucessão, aplicada a corrente ...
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Acordão da , 13-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE SUPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. CÃLCULOS. IMPUGNAÇÃO. PRECLUSÃO. CONFIGURAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. ART. 1.025 DO CPC/2015. FICTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC/2015. AFRONTA....
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. LIQUIDAÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA ... dispositivo de lei ... 05. O pedido de abertura de inventário interrompe o curso do prazo ... -
Acórdão nº 1025358-98.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 21-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – PRELIMINAR – IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E VIA INADEQUADA – NÃO CONHECIDA – MÉRITO - BEM IMÓVEL – MANUTENÇÃO COMO BEM DO ESPÓLIO – ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES – ADMINISTRAÇÃO – INVENTARIANTE – AUSÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO – PRECLUSÃO LÓGICA E TEMPORAL – RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. 1. A devolutividade restrita do agravo de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO — INVENTÁRIO — PRELIMINAR ... IMPUGNACÁO Á GRATUIDADE — ... impugnacáo, pela forma e no prazo legal, importa em preclusio temporal € ... 5. Com a abertura da sucessdo, mostrawse ci ... vel a partilha os ... -
Acordão da , 27-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO. MINISTÉRIO PÚBLICO. CIÊNCIA DOS INTERESSADOS. PUBLICAÇÃO. DEFERIMENTO. MEDIDA NECESSÃRIA. CUMPRIMENTO. COMANDO JUDICIAL. PRINCÃPIO DA CONGRUÊNCIA. NÃO OFENSA. SÚMULA Nº 83/STJ. ART. 1022 DO CPC/2015. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/
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DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... 12) determinar a abertura de sindicância, de inquérito, técnico, ... 9) mandar fazer e assinar o inventário das praças que baixarem à enfermaria ou ao ... encarregado do recebimento e exame terá o prazo de 8 (oito) dias para apresentar ao Fiscal ...
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Decisão Monocrática nº 5031207-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 25 de Mayo de 2017
... RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. - LIQUIDAÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA ... de lei. 05. O pedido de abertura de inventário interrompe o curso do ...
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Decisão Monocrática nº 5031207-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 25 de Mayo de 2017
... RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. - LIQUIDAÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA ... de lei. 05. O pedido de abertura de inventário interrompe o curso do ...