abuso do poder econômico nas eleições
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Acórdão Nº 0600596-53.2020.6.10.0031 de Tribunal Superior Eleitoral, 16-05-2023
ELEIÇÕES 2020. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ... ABUSO DO PODER ECONÔMICO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em ... relação à propaganda ... ADI 7261 MC-R EF / DF ... eleições gerais. 6. Medida cautelar indeferida ... prerrogativa de apuração de ilícitos por abuso" de poder e uso indevido ... dos meios de comunica\xC3" ... econômico (§ 9º do artigo 14 da Constituição da ...
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Temer diz que quanto antes acabar o julgamento no TSE melhor
... ao que julga se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder econmico nas eleies de 2014. Questionado ...
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Decisão Monocrática nº 060145940 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Agosto de 2019
... garantir a isonomia na disputa e coibir o abuso do poder econmico.Com a evoluo normativa, ...
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Acórdão Nº 0600596-53.2020.6.10.0031 de Tribunal Superior Eleitoral, 16-05-2023
ELEIÇÕES 2020. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ... ABUSO DO PODER ECONÔMICO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE ...
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Decisão monocrática Nº 0600388-41.2020.6.05.0053 de Tribunal Superior Eleitoral
... da seguinte ementa: “Eleições 2020. Recurso Eleitoral. Ação de Investigação ... Improcedência. Alegação de abuso de poder político e econômico. Art. 22 da LC ...
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Decisão monocrática Nº 0600158-32.2021.6.12.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-12-2022
... DECISÃO Eleições 2016. Agravo em recurso especial. AIME. Abuso de poder e captação e gasto ilícito de recursos ... , para impugnar alegado abuso do poder econômico e captação ou gasto ilícito de recursos de ...
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Direito Electoral
... Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se ... A: correta, evitando-se assim o abuso do poder político e econômico por parte de ...
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Comunicação Política e Campanhas On-Line: Análise da evolução da legislação eleitoral brasileira sobre o uso da internet como ferramenta de campanha
... apoio e angariar doações nas eleições primárias do Partido Republicano em 1996 ... em campanhas evidencia o papel ativo do Poder Judiciário brasileiro, que vem se encarregando ... à democracia, como o controle sobre o abuso do poder econômico e o direito à liberdade de ...
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Decisão Monocrática nº 170 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Febrero de 2018
... em desfavor de Edna Auzier, por suposto abuso do poder econmico e corrupo, no Municpio de ...
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Acórdão nº 29659 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Marzo de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2014. CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL. RECURSOS ... , da LC nº 64/90 incidem os condenados por abuso em ação de investigação judicial eleitoral e ... ível o cidadão condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2008 em AIJE, ...
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Acórdão nº 2497 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Abril de 2021
... CASSAO. ABUSO DO PODER ECONMICO. SMULA N 24 DO TSE ...
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Acórdão nº 5435 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Abril de 2021
... Prefeito e VicePrefeita eleitos. Cassao. Abuso do poder econmico. Smula n 24 do TSE. Dissdio ...
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Decisão monocrática Nº 0600291-52.2020.6.15.0024 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 04-08-2023
... DECISÃO Eleições 2020. Agravo em recurso especial. AIJE. Abuso de poder e conduta vedada. Parcial procedência na ... prática de abuso do poder político e econômico e conduta vedada nas eleições de 2020, alegando ...
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Acórdão nº 224193 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Mayo de 2021
... ABUSO DOS MEIOS DE COMUNICAO SOCIAL ENTRELAADO COM O DO PODER ECONMICO. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM ...
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Decisão Monocrática nº 194410 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Mayo de 2019
... instaurada no mbito do Poder Legislativo, posteriormente arquivada sem impor ... a Justia Eleitoral aferir se ele praticou abuso de poder econmico nas ...
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Decisão Monocrática nº 50791 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Agosto de 2019
... ABUSO DO PODER ECONMICO. ART. 30-A DA LEI N 9.504/97 ...
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Decisão Monocrática nº 35606 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2016
... AO DE INVESTIGAO JUDICIAL ELEITORAL. ABUSO DOS ... MEIOS DE COMUNICAO ... de alguma vantagem.Caracteriza abuso do poder poltico e ... econmico, pela ...
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Decisão Monocrática nº 35877 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Diciembre de 2019
... Agravo. AIJE. Captao ilcita de sufrgio e abuso do poder econmico. Improcedncia ...
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Decisão Monocrática nº 45943 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Febrero de 2020
... RECURSO ESPECIAL. AIJE. PREFEITO. VICE. ABUSO DO PODER ... ECONMICO ...
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Decisão monocrática Nº 0000232-35.2016.6.17.0045 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 11-09-2023
Decisão: ... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ... HÉLIO DE MELO SANTOS com fundamento em abuso de poder econômico que teria sido praticado nas eleições 2016, no município de Belo Jardim/PE ...
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TSE retoma nesta semana julgamento que pode condenar Bolsonaro por 7 de Setembro
... Superior Eleitoral (TSE) que apura suposto abuso de poder poltico e econmico pelo ex-presidente ...
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Pedido de registro de candidatura
... e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições ... documentais, que se encontrarem em poder de terceiras ou de terceiros ou de repartições ... ção era útil quando da apuração de abuso de poder econômico durante a campanha, porque ...
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Decisão Monocrática nº 1260 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Mayo de 2017
... AUSNCIA DE ESPECIFICAO DO ABUSO DE PODER. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAO ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-65.2021.6.18.0041 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-04-2023
... de Morro do Chapéu do Piauí/PI, por abuso do poder político e econômico e captação cita de sufrágio nas Eleições de 2020. A Corte Regional do Piauí ...