abusos tropicais
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... : Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966) Oposto: Frutos Tropicais Sa Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Advogado: ... do CDC, a ser limitada e vigiada, a fim de obstar os freqüentes abusos da parte economicamente mais forte na relação de consumo ... Estão ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : Weltton Rodrigues Loiola (OAB:CE14683) Reu: Frutelli Culturas Tropicais Ltda Terceiro Interessado: Priscilla Santos Cordeiro De Andrade Terceiro ... , o indeferimento ocorre diante da completa ausência de provas dos abusos praticados pelas instituições financeiras que servem de fundamento para ...
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Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Tavares Guimaraes (OAB:BA10297) Terceiro Interessado: Frutos Tropicais Sa Terceiro Interessado: Cafe Irece Industria E Comercio Ltda - Me ... da atuação do Poder Judiciário a fim de impedir a prática de abusos, devendo ser aplicadas as normas imperativas inseridas na Lei 8.078/90 ...
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... -se maior rigor na concessão da gratuidade da justiça, até pelos abusos reiteradamente ocorridos em diversas oportunidades, que geraram uma grande ... Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574) Reu: Comercio De Frutos Tropicais Ltda Advogado: Luis Moises Ribeiro Da Silva (OAB:BA26759) Despacho: ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... -se maior rigor na concessão da gratuidade da justiça, até pelos abusos reiteradamente ocorridos em diversas oportunidades, que geraram uma grande ... Monteiro Laurenço (OAB:0016780/BA) Réu: Costa Leste Roupas Tropicais Eireli - Epp Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Embora possam haver menções de que os supostos abusos" ocorreram à época em que as supostas vítimas teriam frequentado a Funda\xC3" ... De Araujo Oliveira Maiolino Agravado: Comercio De Frutos Tropicais Ltda Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... , a ginecologista afirma que a criança detalhou mais a respeito dos abusos, e no exame físico apresentou hiperemia e fissuras com grumos aderidos, ... ref. Lot. Varandas Tropicais, Pitangueiras, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42701-340 ... Nome: ...
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Flip,
... a passeata que est a cruz-la: so caiaras e amigos que se queixam de abusos do poder pblico. Pelo que dizem as faixas, paira a ameaa de serem ... num barbante vermelho, a brisa fria sopra os vapores sobriamente tropicais de julho, misturando o verde da costa maresia. Assim, chego ltima linha, ...
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Algumas reflexões a respeito da formação de litisconsórcios anômalos
... Para que se evitem abusos(26), como apontado linhas atrás, o Juiz tem a faculdade contida no ... obra "Litisconsórcio", a melhor monografia destas plagas tropicais sobre o tema: "Questão elegantíssima, sobre a qual nada se conhece na ...
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Sustentabilidade, economia verde, direito dos animais e ecologia profunda: Algumas considerações
Este texto veicula algumas reflexões sobre as noções de sustentabilidade e economia verde, lugares-comuns do discurso contemporâneo aos eixos da Rio + 20, a partir das perspectivas do Direito dos Animais e da Ecologia Profunda. Definitivamente essas noções devem ser consideradas tanto para humanos como para não-humanos, de maneira a abranger ambos na expressão "futuras gerações", tão utilizada...
... tropicais é responsável por cerca de 20% das emissões de GEE – gases do efeito ... é tido como absolutamente prioritário em relação aos constantes abusos cometidos contra os animais e à degradação do meio ambiente ... A ... -
Concursos - Universidade de São Paulo
... ção de superfícies pétreas. Usos e abusos em ações de limpeza ... 7. Biocolonização de superfícies pétreas ... química em áreas tropicais; b) Gênese das jazidas lateríticas. 06 ... Aplicação da Geoquímica ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... ço do requerido indicado id- 220876411: LOTEAMENTO VARANDA TROPICAIS RUA A, Nº 596, LOTE 34/35 QUADRA 1 PITANGUEIRAS, LAURO DE FREITAS - BA ... no relato fático que, repito, afirma propaladas ilegalidades e abusos supostamente perpetrados pela instituição de Ensino no decorrer do ...
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EDITAL Nº 145, DE 14 DE SETEMBRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO
... à saúde escolar, saúde ocupacional, violência doméstica, abusos e maus-tratos em idosos. 8. Papel do Médico de família e comunidade no ... Produtividade em reservatórios tropicais; 7. Comunidades planctônicas: Padrões, processos e dinâmica; 8 ...
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Diário Oficial de 01-11-2023 - Poder Legislativo
... ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ... ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS TROPICAIS ... NEGLIGENCIADAS. MATÉRIA INSERTA NA ... COMPETÊNCIA LEGISLATIVA ... vidas por meio da informação, identificando vítimas de abusos, orientando-as na forma de como atuar, denunciar e combater todas as ...
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Casa nova - Vara cível
... foi criado com o manifesto propósito de coibir de forma rápida abusos oriundos do Poder Público, cabendo ao seu impetrante demonstrar, ... Modesto Da Silva Morais (OAB:000841B/PE) Executado: Moxx Frutas Tropicais Ltda - Epp Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... no relato fático que, repito, afirma propaladas ilegalidades e abusos supostamente perpetrados pela instituição financeira requerida no ... Nome: Clinica Delfin Villas Endereço: Lot Varandas Tropicais" Qd-03 Lote-01, Vilas Do Atlantico, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42708-901 \xC2" ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... da apelação (art.1026 do CPC), de forma que para evitar eventuais abusos de direito previu a possibilidade de condenação do embargante em multa ... íntese, que a Autora é empresa comercial exportadora de frutas tropicais – manga e uva. Para tanto, no desenvolver de seu objeto social, remete ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... o mal causado e não deve ser usado como fonte de enriquecimento ou abusos, a sua fixação deve levar em conta o estado de quem o recebe e as ... HENEYDA MARIA BOTELHO DE AMARO na empresa Frutelli Culturas Tropicais Ltda-ME, CNPJ 34.058.545/001-70, restando portanto autorizado por este ...
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Acórdãos nº 2107529-25.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 7 de Octubre de 2015
... tropicais" ali nominadas, diante de seus notórios e deletérios efeitos \xC3" ... controle recíprocos de um sobre o outro para evitar abusos e disfunções, a Constituição Estadual cuidou de precisar ...
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A Participação Judicial Semidireta na Defesa do Meio Ambiente
... de Direito Ambiental – A proteção jurídica das florestas tropicais. São Paulo: IMESP, 1999. v. 1, p. 53-54), Kazuo Watanabe ( Código ... da pré-constituição foi estabelecido para o fim de coibir abusos consistentes em constituição ad hoc , não raro por razões políticas, ...
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Possível Conteúdo e Razão para o Direito de Águas
... os industrializados, quanto aqueles em desenvolvimento, em zonas tropicais, desérticas ou temperadas, de climas áridos ou úmidos, estão ... úblico” deveria ser deϐinido na legislação, de modo a impedir abusos. 7.8.4 CARACTERÍSTICAS DAS PERMISSÕES E CONCESSÕES 7.8.4.1 A ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Via de regra, tais contratos se traduzem em abusos economicamente relevantes, pois oneram sobremaneira as operações de ... o anão de 2004, adquirida a época pela empresa Sergipe Frutos Tropicais por meio de escritura de compra e venda, registrado no Cartório de ...