abusos tropicais
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da União (AGU), o governo reconhece os abusos dos responsáveis pela demarcação das terras e recomenda a ... tais pneus de fator de propagação de doenças tropicais) e da proteção do meio ambiente equilibrado (por ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
..., falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei. . Art. 12º. A garantia dos ..., onde também alberga quatro regiões de ecossistemas úmidos e tropicais, em que 90% . . do território são considerados como zona especial de ...
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Corrupção
...abusos, mais próximo do pragmatismo de ESPINOZA, MAQUIAVEL e DURKHEIM. . SUSAN ... do comportamento humano que só existiriam por estas bandas tropicais. Já no tocante à “herança ibérica”, segundo SOUZA, na verdade, ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... das terras norte-americanas, e a colonização de zonas tropicais como aquela que teve lugar no Brasil. Embora a compreensão das causas da ...É fácil perceber até onde poderiam chegar os abusos de um sistema desse tipo nas condições de isolamento em que viviam os ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
..., promovendo-se uma pluralidade informativa, evitando-se eventuais abusos por parte dos veículos de comunicação. Nesse sentido, ensina Daniel ... modulada – 6 b – Regionais: Ondas médias – 3 Ondas tropicais – 3 sendo no máximo 2 por Estados c – Nacionais: Ondas médias – ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... a atenção da autoridade competente para os defeitos ou para os abusos que não estiverem especificamente abrangidos pelas disposições legais ...ção, exceto em navios que navegam exclusivamente em climas tropicais. 8. No que diz respeito aos requisitos de iluminação, sujeito aos ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 4. Nos países tropicais", onde o trabalho se suspenda durante certo tempo no meio da jornada, o per\xC3"..., devendo ser tomadas tôdas as medidas necessárias para prevenir abusos. . ARTIGO 8 o . 1. A responsabilidade de qualquer decisão de recorrer ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de censura; com tanto que hajam de responder pelos abusos, que commetterem no exercicio deste Direito, nos casos, e pela ..., com título de Especialista em Doenças Tropicais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mest re em Saúde ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... a criação do PPG711 (Programa Piloto do G7 para as Florestas Tropicais), que apesar de calçado em expressivo capital transnacional, não ...ção ambiental e queimadas na Amazônia, ou meios para coibir abusos estatais (SOUZA; COSTA, 2020). . O governo Bolsonaro, no que diz respeito ... -
Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... do governo, denunciando malversacoes de funcionarios publicos e abusos de poder; (ii) a da imprensa como meio de educacao politica da populacao ... retrata-lo consagrada nas pinturas oficiais: ao lado de plantas tropicais, com barbas longas e expressao austera. . Todo esse cuidado com a imagem ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... a picadas de animais peçonhentos e acometimento de doenças tropicais como malária, dengue e viroses diversas’. Eles dormiam em redes ou ... as autoridades que, no exercício de suas funções, cometerem abusos, são regulados pela presente Lei. Art. 2º O direito de representação ...
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Política Internacional
...íduos ligados ao governo venezuelano e envolvidos em corrupção ou abusos" de direitos humanos. . Gabarito: 1C, 2E, 3C, 4E (Diplomacia – 2018 \xE2".... (4) A proteção e o uso sustentável das florestas tropicais e a promoção das energias renováveis e da eficiência energética são ...
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Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... Novais (1984): a exploração das riquezas agrícolas das áreas tropicais para incrementar o comércio europeu. Portugal e Espanha foram pioneiros ... . A crença na capacidade do comércio livre de abusos protecionistas em suprir as demandas internas e externas de todos os ... -
O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... 5 e para a degradação de recifes de coral, as “lorestas tropicais” dos oceanos. A pecuária, que é também responsável pela ...Ora, a pecuária é o setor que mais pratica abusos e viola as leis ambientais e de bem-estar animal vigentes no Brasil e no ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... submetido a doenças endêmicas, infectocontagiosas, doenças tropicais, nas diversas regiões por onde transita.Além das condições de higiene ...flaw — acha-se vocacionado a inibir e a neutralizar os abusos do Poder Público no exercício de suas funções, qualificando-se como ...
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Flora e florestas
...tropicais" pobres em nutrientes são capazes de manter alta produtividade sob condiç\xC3"...ítica Nacional do Meio Ambiente, são necessárias para coibir os abusos. Mas não são suficientes, em um país com dimensões continentais, uma ...
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Aspectos Processuais
..., permitindo ao juiz penetrar o véu da personalidade para coibir os abusos ou condenar a fraude, através de seu uso”. Cf. Revista dos Tribunais, ... obra “Litisconsórcio”, a melhor monografia destas plagas tropicais sobre o tema: “Questão elegantíssima, sobre a qual nada se conhece na ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... a partida de Lisboa, contendo no episódio inúmeras histórias de abusos de confiança de pessoas da Corte, que em nome do rei estavam se ...Adentrando em muito o interior do país, enfrentando doenças tropicais, ataques de animais selvagens, sua ação destemida e ousada foi motivada ...
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Pousio: o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Este artigo analisará o processo legislativo de construção do novo Código Florestal, desde seu início em 1999, como Projeto de Lei da Câmara dos Deputados, passando pelo Senado Federal, retornando à Casa Iniciadora, até seu veto parcial pela Presidência da República em 2012, e a edição da Medida Provisória nº 571, de 2012, com especial atenção para uma técnica pouco conhecida: o pousio. O objeto é
...Alguns possíveis exemplos são: veredas, marismas tropicais hipersalinos, restinga, dentre tantos outros. No entanto, poucos – ou se ...ção legal no antigo Código Florestal, o que impedia os possíveis abusos na interpretação sobre o pousio . Ressalte-se, ainda, que a avaliação ... -
A Escravidão Moderna no Brasil: o desafio legislativo
... de Rondônia, trabalhando no meio da mata, expostos às doenças tropicais, morando em barracas de lona ou folhas de madeira, em alto grau de ... como a mesma se apresenta, já que as condições extenuantes, abusos, altas cargas horárias, privação de liberdades essenciais também são ...
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Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e Alto Jequitinhonha: Estudo de caso e repercussão penal
O direito penal no Estado Democrático de Direito tem a função de proteger bens jurídicos imprescindíveis à comunidade. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado foi uma escolha do Poder Constituinte Originário, que passou a prever sanções em caso de condutas violadoras ao bem jurídico ambiente e que, em nível penal, foram reguladas com o advento da Lei nº 9.605/1998. Tal Lei prevê, em
...Os abusos e as violências praticadas contra posseiros também foram denunciados ... A Proteção Jurídica das Florestas Tropicais... -
Legislação
... outras coisas: a) os trabalhos em que a criança ficar exposta a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, ...tropicais; . IV — tornados e trombas d’água; . V — precipitações de ...
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Direitos humanos e desenvolvimento econômico: a busca do equilíbrio entre a dignidade humana e o capitalismo moderno
Ao longo dos séculos o mercado internacional passou por diversas mudanças, as quais gradativamente exigiram o sacrifício do bem-estar social em prol do acúmulo de riqueza, colocando valores humanos em segundo plano se comparado ao capital. Assim, o presente trabalho se vale do método hipotéticodedutivo e de uma visão jurídico-econômica do mercado objetivando destacar a importância da dignidade...
... garantias são fruto dos anseios sociais, inicialmente fundados em abusos do Estado, passado ao longo dos anos a representar a luta coletiva contra ...“Papua-Nova Guiné está pondo abaixo suas florestas tropicais, lar de uma imensa variedade de espécies; as vendas aumentam seu PIB ... -
Freyre, Gilberto
.... Teria sido o impacto dos fatores americanos, tropicais e extraeuropeus sobre a rotina conservadora de heranças europeias ...ão patriarcal e, ao mesmo tempo, de servir como antídoto aos seus abusos. A existência da coroa facilitou a unidade nacional, tanto no viés ...
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Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
... riqueza biológica e ecológica dos biomas de florestas úmidas tropicais foi um dos pontos da agenda científica e política da Unesco, que se ...abusos da história oral . Rio de Janeiro: FGV, 1996. p. 183-191. . CARVALHO, ...