acao alimentos gravidicos modelo
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 8001057-36.2020.8.05.0248 Execução De Alimentos Jurisdição: Serrinha Exequente: T. B. D. M ... licenciamento atinente ao veículo MARCA/MODELO CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ, ANO/MODELO 2013/2014, ... a presente Ação de Alimentos Gravídicos, com pedido de antecipação de tutela, em face ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Alimentos] ... EXEQUENTE: ANA CRISTINA JESUS DOS SANTOS ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Cuida-se de Ação de Alimentos Gravídicos ajuizada por REIJIANE OLIVEIRA MATOS, em desfavor ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... 2. Dos alimentos ... Considerando trinômio necessidade x ... Trata-se de ação de alimentos gravídicos ajuizada por Mayara Monteiro Santana, em face de ... nº 00500424012, Placa OKU1724, ano/modelo ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8136081-98.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... e de concubinato, por não se amoldarem ao modelo" estabelecido pela legislação previdenciária, n\xC3" ... ão de Divórcio e Oferta de Alimentos Gravídicos proposta por Paulo Henrique Silva Mendes em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... 7 Atestado de Conformidade ... A – Modelo do Atestado de Conformidade ... B – Materiais ... de Alimentos, Bacharelado, da Universidade Estadual de Mato ... Alimentos ... Gravídicos ... Sucessão. Sucessão Legítima e Sucessão ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ORDINATÓRIO 8000726-74.2022.8.05.0154 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Luís ... celebraram acordo acerca de alimentos gravídicos ... Com isso, constatando-se que a presente ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Ford, Modelo ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... guarda, regulamentação de visitas e alimentos, requerendo a homologação por este Juízo (ID ... comum, consistente em um automóvel marca/modelo Ford Focus, ano 2009, supostamente avaliado em R$ ... Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos proposta por JESSICA PORTUGAL FRANCO , em ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ária 01 (um) Veículo Automotor, Marca/Modelo PARTRAPID BUSIPK/PARTNER - RAPID BUSI, ano de ... ÃES DESPACHO 8003288-61.2019.8.05.0154 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Luís ... Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos, ajuizada por Jackeline Alves Gomes, em desfavor ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 8003719-22.2019.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ículo PAS/AUTOMOVEL VW GOL SPECIAL MB ANO/MODELO 2014/2015, COR BRANCA, PLACA POLICIAL OZR3965, ... ALIMENTOS GRAVÍDICOS ... Requerente: ... ANNE GRAZIELLA NICÁCIO ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos com pedido de Julgamento Antecipado do Mérito, ... a) Um veículo, modelo PRISMA, ano 2015, cor prata, placa policial OUH ... Cuida-se de Ação de Alimentos Gravídicos ajuizada por CAROLE DOS SANTOS DOS REIS, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8000293-27.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Cuida-se de Ação de Alimentos Gravídicos (lei 11.804/2008), intentada por CAROLE DOS ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... 01 (um) veículo automotor, Marca Scania, Modelo R 500 A 6x4, ano de fabricação 2021, cor ... Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos, ajuizada por Juliana dos Santos Marinho, em ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8003773-51.2020.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS ... AUTORA: ANA JÉSSICA DA SILVA ... Tel.: ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 0501859-03.2016.8.05.0039 Execução De Alimentos Jurisdição: Camaçari Exequente: J. D. C. G ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos, ajuizada por Barbara Sielly Cantuário em face ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... ÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA E ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS DE TUTELA ... adquiriu veículo automóvel marca KIA, modelo SPORTAGE, ano 2008, para utilização em sua ... Trata-se de ação de alimentos gravídicos ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8001429-82.2020.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... das leis e atos normativos, consagrando um modelo de democracia constitucional substancialista em ... S.D.S., ajuizou Ação de Alimentos Gravídicos em face de RODRIGO Q.N., objetivando que fosse ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 189, II do CPC ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Arbitro os alimentos ... ído, entrou com a Ação de Alimentos Gravídicos em face de MAGNO ALESSANDRO PRADO ANDRADE, com ... b) UM CARRO de modelo VW GOL 1.0, ANO 2011/MODELO 2012, COR CINZA; ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DESPACHO 8004053-98.2020.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Simões ... , adquirindo o veículo marca Renault, modelo Sandero Auth. Plus H, ano 2015/2016, chassi ... foi proposta à título de alimentos gravídicos, sob alegação de gravidez em decorrência de ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... INTIMAÇÃO 8003556-42.2019.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , tratava-se de ação de alimentos gravídicos em que a genitora do menor pleiteava o valor de ...
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Camacã - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001288-43.2022.8.05.0038 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camacan ... DO PEDIDO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS ... Trata-se de pedido de tutela provisória ... ção de aceitação do encargo, conforme modelo a seguir, disponibilizado no anexo da Resolução ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 8.05.0274 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: I ... a presente ação de alimentos gravídicos", alegando e requerendo o que consta na exordial. \xC3" ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001973-13.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... FIXAÇÃO DE ALIMENTOS c/c ALIMENTOS GRAVIDÍCOS E TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ANDREZA SILVA ... Federal; b) Um veículo automotor marca /modelo chev/prisma 1.4, ano de fabricação 2015, modelo ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos" e Guarda de menor, intentada por DANIEL CONCEIÇ\xC3" ... Cuida-se de Ação de Alimentos Gravídicos ajuizada por BÁRBARA SEILLY GOMES CANTUARIO, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , não tem legitimidade para receber alimentos em nome do seu filho, único titular de tal ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Cuida-se de Ação de Alimentos Gravídicos (lei 11.804/2008), intentada por ROSA ANGELA ...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...