Ação cambiária
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Acórdão nº 1.0439.16.013976-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - CHEQUE - PRESCRIÇÃO - CONTAGEM - JUROS DE MORA - MARCO INICIAL DE INCIDÊNCIA.- Na execução extrajudicial lastreada em cheque, o prazo prescricional de 06 meses para ajuizamento da ação tem início com o decurso do prazo de apresentação do título para pagamento, que é de trinta dias se emitido e pago na mesma praça ou de sessenta dias se a praça de emissão for...
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Acórdão nº 1.0338.14.013487-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DUPLICATA - PROTESTO INDEVIDO - MANDATÁRIO QUE NÃO TOMA AS DEVIDAS CAUTELAS AO LEVAR A PROTESTO DUPLICATA - RESPONSABILIDADE RECONHECIDA. I -"Só responde por danos materiais e morais o endossatário que recebe título de crédito por endosso-mandato e o leva a protesto se extrapola os poderes de mandatário ou em razão de ato culposo próprio, como no caso
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Acórdão nº 1.0024.14.205805-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO C/C REPETIÇÕES DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA. RECURSO NÃO PROVIDO.- O não atendimento do ônus de provar coloca a parte em desvantajosa posição para a obtenção do ganho de causa. A produção probatória, no tempo e na forma prescrita em lei, é ônus da condição de parte.
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Acórdãos nº 0017246-74.2008.8.26.0019 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Diciembre de 2013
... CESSÃO DE COTAS SOCIAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. ILEGITIMIDADE DE PARTE. Notas promissórias ... Extinção da relação cambiária. Ilegitimidade passiva do avalista Posto Reiger ...
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Acórdão nº 1.0567.16.012247-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR - ART.294 E 300 DO NCPC - RETIRADA DO NOME DOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - POSSIBILIDADE - COBRANÇA DE LIGAÇÕES EM DESCONFORMIDADE COM A OFERTA DO SERVIÇO VEICULADA - ART.30 DO CDC - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. 1. Para a concessão da tutela provisória de urgên
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Acórdão nº 1.0567.16.012247-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR - ART.294 E 300 DO NCPC - RETIRADA DO NOME DOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - POSSIBILIDADE - COBRANÇA DE LIGAÇÕES EM DESCONFORMIDADE COM A OFERTA DO SERVIÇO VEICULADA - ART.30 DO CDC - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. 1. Para a concessão da tutela provisória de urgên
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Acórdão nº 1.0000.19.090206-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO DE CHEQUE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CHEQUES PRESCRITOS - PROTESTO INDEVIDO - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA POR OUTROS MEIOS - CONDUTA ABUSIVA CARACTERIZADA - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE.- Os embargos não se prestam como via idônea para a obtenção de...
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Acórdão nº 1.0000.19.090206-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO DE CHEQUE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CHEQUES PRESCRITOS - PROTESTO INDEVIDO - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA POR OUTROS MEIOS - CONDUTA ABUSIVA CARACTERIZADA - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE.- Os embargos não se prestam como via idônea para a obtenção de...
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Decisão Monocrática N° 07038660320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por BANCO BRADESCO S.A (credor), tendo por objeto a r. decisão do i. Juízo da 1ª Vara Cível de Ceilândia ? DF que, nos autos da ação de cumprimento de sentença ajuizada pelo agravante em desfavor de Valéria Vilela Parente Carrijo e outros, acolheu o pedido de exceção de pré-executividade apresentada pela segunda...
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Acórdão nº 1.0000.20.554027-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CHEQUE PÓS-DATADO - ACORDO EXTRACONTRATUAL ENTRE EMISSOR E BENEFICIÁRIO - CIRCULAÇÃO DO CHEQUE PELO BENEFIÁRIO ANTES DO PRAZO ACORDADO - TERCEIRO DE BOA FÉ - DEPÓSITO PREMATURO DO CHEQUE PELO TERCEIRO - INSCRIÇÃO DO NOME - ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO - AUSÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. A relação existente entre o terceiro de boa fé e o emissor do cheque
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Acórdão nº 1.0000.20.554027-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CHEQUE PÓS-DATADO - ACORDO EXTRACONTRATUAL ENTRE EMISSOR E BENEFICIÁRIO - CIRCULAÇÃO DO CHEQUE PELO BENEFIÁRIO ANTES DO PRAZO ACORDADO - TERCEIRO DE BOA FÉ - DEPÓSITO PREMATURO DO CHEQUE PELO TERCEIRO - INSCRIÇÃO DO NOME - ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO - AUSÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. A relação existente entre o terceiro de boa fé e o emissor do cheque
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Acórdão nº 1017558-18.2019.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 10-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – CEDULA DE CREDITO BANCARIO – PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO – PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO MONITÓRIA ACOMPANHADA DA CÉDULA FIRMADA JANEIRO DE 2015 – EXTRATOS E DEMONSTRATIVO DE EVOLUÇÃO DO DÉBITO QUE NÃO ABRANGEM O PERÍODO EM QUE O CRÉDITO FOI DISPONIBILIZADO – CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO É APTO À CONCLUIR PELA CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO – CARÊNCIA DE
... AÇÃO" MONITÓRIA – CEDULA DE CREDITO BANCARIO – PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE A\xC3" ... de ação monitória representa a prescrição da ação cambiária, e, por conseguinte, a extinção do aval” afirmando que “o avalista e ... -
Decisão monocrática Nº 1368308 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS. CHEQUE PRESCRITO. PROVA DA CAUSA DEBENDI ... Súmula 299, do STJ. Cheque prescrito desaparece a obrigação cambiária e as prerrogativas inerentes ao título executivo, no entanto, seu ...
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Responsabilidade ordinária do avalista com base em título de crédito prescrito
... Rei. Juiz Carlos Bondioli ... j. 19.5.2004 ... Ação monitoria. Nota promissória. Titulo prescrito. Demanda proposta contra o ... Tem-se, pois, que a prescrição da ação cambiaria não torna inviável a deflagração de ação monitoria, em face do ...
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Acórdãos nº 1134994-12.2018.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... Laura de Mattos Almeida APELAÇÃO Ação de locupletamento sem causa Pretensão alicerçada em nota ... que ainda se trata de uma ação de natureza cambiária, pois ampara-se no título de crédito que perdeu sua força ...
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Acordao N° 1681136 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelação cível. Processual civil. Ação monitória. Cheque. Dívida. Novação. Não caracterização. Animus novandi. Ausência. Agiotagem. Juros abusivos. Ilícito. Não comprovação. 1. A novação é estipulação negocial, pela qual é criada uma obrigação nova, destinada a substituir e extinguir obrigação anterior. Para sua caracterização, deve estar presente o ânimo de novar (expresso ou tácito - mas...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. DÍVIDA ... NOVAÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. ANIMUS ... documentos apresentados demonstram apenas operação puramente cambiária ... 5. Recurso conhecido e não provido ... Acordam os Senhores ... -
Magistratura TJAP 2022
... será considerado de locação e Pedro deverá ingressar com ação de despejo ... 5. Mário é viúvo e, após sérias desavenças com ... dispensa do protesto por falta de pagamento e da solidariedade cambiária perante o endossatário; ... (E) apenas o aceitante é parte legítima ...
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Acórdão nº 1.0024.09.708991-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - LOCUPLETAMENTO ILÍCITO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INTIMAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS - ILEGITIMIDADE ATIVA - COISA JULGADA - CHEQUE SUSTADO - DESACORDO COMERCIAL - IRRELEVÂNCIA DA CAUSA DEBENDI - INOPONIBILIDADE DE EXCEÇÕES PESSOAIS. 1- A não apresentação de memorial em alegações finais não implica nulidade do processo se observados o...
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Acórdão Nº 0007042-05.2012.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS MONITÓRIOS E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. RECURSO DO AUTOR-EMBARGADO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO (ARTIGO 489, § 1º, I, DO CPC). PONTO NÃO CONHECIDO. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 282, § 2º, DO CPC. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO. DEMANDA MONITÓRIA...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS MONITÓRIOS E JULGOU ... Disto exsurgem a abstração cambiária e a inoponibilidade das exceções pessoais; duas ramificações da ... -
Acórdão Nº 0501929-19.2013.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-12-2020
... Desembargador Luiz Zanelato ... CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA ... QUE REJEITA OS EMBARGOS MONITÓRIOS E JULGOU ... obrigados anteriores. Disto exsurgem a abstração ... cambiária e a inoponibilidade das exceções ... pessoais; duas ramificações da ...
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Acórdão Nº 0004845-05.2012.8.24.0069 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-04-2020
... ÇÃO CONSUBSTANCIADA NAS CÁRTULAS QUE LEGITIMA E TORNA VÁLIDA A AÇÃO DE EXECUÇÃO, RESSALVADO O DIREITO DO EMITENTE DOS CHEQUES DE DEMANDAR O ... Disto exsurgem a abstração cambiária e a inoponibilidade das exceções pessoais; duas ramificações da ...
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Acórdão Nº 0300230-75.2018.8.24.0007 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-11-2020
... ÇÃO CONSUBSTANCIADA NAS CÁRTULAS QUE LEGITIMA E TORNA VÁLIDA A AÇÃO DE EXECUÇÃO, RESSALVADO O DIREITO DO EMITENTE DOS CHEQUES DE DEMANDAR O ... Disto exsurgem a abstração cambiária e a inoponibilidade das exceções pessoais; duas ramificações da ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010479-82.2016.8.19.0003 (Cível), 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CRÉDITO MATERIALIZADO EM 02 (DOIS) CHEQUES. ALEGAÇÃO DE FALTA DE CAUSA DEBENDI. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR CERCEIO DE DEFESA (PROVA TESTEMUNHAL). REJEIÇÃO. DISTINÇÃO ENTRE A CESSÃO CIVIL COMUM DE CRÉDITO (ARTS. 286 A 298 DO CÓDIGO CIVIL) E A CESSÃO CAMBIÁRIA (ARTS. 887 A 926 DO CÓDIGO...
... (ARTS. 286 A 298 DO CÓDIGO CIVIL) E A CESSÃO CAMBIÁRIA" (ARTS ... 887 A 926 DO CÓDIGO CIVIL). PRINCÍPIOS INFORMADORES DOS ... T\xC3" ... ADVOCATÍCIOS DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA NA ... AÇÃO AUTÔNOMA DE IMPUGNAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E ... Vistos, relatados e ... -
Acórdãos nº 0011184-10.2011.8.26.0020 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... APDO. : MOVINORD DO BRASIL LTDA. *Ação de cancelamento de protesto c.c. indenização por danos ... declaratórias de inexistência de obrigação cambiária, precedidas de medidas cautelares de sustação de protesto e ...
- Acórdão Nº 0300510-31.2015.8.24.0046 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 29-07-2021