ação de locupletamento ilicito
-
Acórdão Nº 0005741-61.2019.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 14-03-2023
... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO ... CHEQUE SUSTADO ...
-
Acórdão Nº 5000010-09.2021.8.24.0218 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-12-2021
... AO DE LOCUPLETAMENTO ILCITO. SENTENA DE PROCEDNCIA. RECURSO DO ...
-
Acórdão Nº 0042919-09.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 14-03-2023
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ... ILÍCITO. PRINCÍPIO DA ...
-
Acórdão Nº 0302277-32.2016.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 12-08-2020
... INOMINADO. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO ... CHEQUE DEVOLVIDO ...
-
Acórdão Nº 0318052-74.2018.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-11-2021
... DA PROPOSITURA NO PRAZO DA AO DE LOCUPLETAMENTO ILCITO. INSUFICINCIA DE PROVA DO SUPOSTO FURTO ...
-
Acórdão nº 50074704520188210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. CHEQUES. PÓS-DATADOS. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. DATA DA EMISSÃO DO TÍTULO. IMPLEMENTO DO PRAZO PRECRICIONAL ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. CHEQUES. PRESCRIÇÃO. DATA DA EMISSÃO DA CÁRTULA. O STJ FIRMOU ENTENDIMENTO DE QUE A EMISSÃO DE CHEQUES PÓS-DATADOS,
... TIPO DE AÇÃO: Câmbio ... ... locupletamento ilícito que move em desfavor de DIEGO ... -
Acórdão Nº 0009108-10.2019.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 06-02-2023
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO ... INVIABILIDADE DE ...
-
Acórdão nº 71010408300 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 12-04-2022
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. CHEQUES. PRELIMINAR ...
-
Acórdão Nº 0303812-05.2018.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... de Itaja que, nos autos da ao de locupletamento ilcitoajuizada por Rodrigo Joo dos Santos, julgou ...
-
Acórdão Nº 0300088-48.2017.8.24.0026 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-11-2020
... PLO PASSIVO DA AO DE EXECUO OU DE LOCUPLETAMENTO ILCITO." (TJSC, APELAO CVEL N. 2008.007637-1, DE ...
-
Decisão Monocrática Nº 0135106-35.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-07-2022
... AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO ... PROPOSTA DENTRO ...
-
Acórdão Nº 0300430-63.2017.8.24.0057 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-04-2021
... face da sentença proferida nos autos da ação de locupletamento ilícito n ...
-
Acórdão Nº 0307829-03.2017.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-02-2022
... depositava confiana no ru e houve locupletamento indevido do montante que ele recebeu. Requereu a ...
-
Acórdão Nº 0002189-37.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 30-09-2023
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO" DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO ... PRELIMINARES DE M\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0500301-36.2011.8.24.0073 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. COBRANÇA DE CHEQUE ...
-
Acórdão nº 1.0596.15.005778-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2017
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE COBRANÇA - CHEQUE - ARTIGO 62 DA LEI Nº 7.357/85 - CAUSA DEBENDI - NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO - ONUS DA PROVA - AUTOR - MÚTUO - CONTRATO VERBAL - DÍVIDA PAGA - ARTIGO 940 DO CC - MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA - RESTITUIÇÃO EM DOBRO - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA.- As obrigações contraídas por meio de cheque, nos termos do artigo 13 da Lei nº 7.357/85, são autônomas
... o credor ajuizar ao monitria ou de locupletamento ilcito, sem a indicao da causa debendi, desde que ... -
Acórdão nº 1022076-65.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 12-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO – CHEQUE NOMINAL – POSTERIOR ENDOSSO EM BRANCO – LEGITIMIDADE ATIVA DO PORTADOR – LEGITIMIDADE PASSIVA DO EMITENTE – AUSÊNCIA DE PROVA DE MÁ-FÉ – PAGAMENTO DEVIDO – SENTENÇA ESCORREITA – RECURSO DESPROVIDO – MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS – CABIMENTO.O portador de cheque, transmitido via endosso em branc,o detém legitimidade para a cobrança do...
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO – CHEQUE NOMINAL ... -
Decisão Monocrática N° 07180688420208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSO CIVIL. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA PARA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL REJEITADA. VALOR DA CAUSA. ADEQUAÇÃO. JULGAMENTO CONJUNTO. AÇÃO DE...
... , COBRANA E INDENIZAO E AO DE LOCUPLETAMENTO ILCITO. PRINCPIO DA BOA-F CONTRATUAL. CULPA ... -
Acórdãos nº 0000817-51.2012.8.26.0420 de 14ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... (a): Roberta de Oliveira Ferreira Lima Ação de locupletamento ilícito – Cheques – ...
-
Acórdão Nº 5003230-59.2021.8.24.0074 do Terceira Turma Recursal, 07-12-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA RÉ. PRETENDIDA A REUNIÃO DE DEMANDAS DE MESMA NATUREZA E RECONHECIMENTO DO EXCESSO DO TETO DO RITO SUMARÍSSIMO. IMPOSSIBILIDADE. FEITOS QUE BUSCAM A RECUPERAÇÃO DE VALORES DE TÍTULOS DIVERSOS. MÉRITO. PROVA SUFICIENTE PARA A RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA. DEMANDA QUE OSTENTA NATUREZA CAMBIAL....
-
Acórdão Nº 0000352-83.2018.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 03-10-2022
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO ... AÇÃO AJUIZADA ...
-
Acórdão Nº 0001952-35.2020.8.16.0117 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 08-03-2024
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO ... CHEQUES. LEI N ...
-
Acórdão Nº 0014002-85.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 15-08-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ... ILÍCITO – GRATUIDADE DA ...
-
Acórdão Nº 0038378-64.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 04-07-2022
... MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE ... LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. CHEQUES ...
-
Acórdão Nº 0000898-86.2022.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 13-11-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ... ILÍCITO EM FASE DE ...