ação declaratória inexistência relação jurídica
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Acórdão nº 2014/0245445-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... OBRIGAÇÃO ... DECLARATÓRIA" ... INEXISTÊNCIA ... INDENIZATÓRIA POR \xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 998808 / MS de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... da inexistência da relação jurídica de depósito em face do recorrido, e isso já foi ...
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Acórdão nº 2010/0091298-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEASING. ISS. AÇÃO DECLARATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... , apenas, discussão em abstrato de tese jurídica ... 4. Por sua vez, na ação declaratória do ...
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Acórdão nº 2009/0195008-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. SUBMISSÃO DA AUTORA ÀS REGRAS APLICÁVEIS AOS ...
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Acórdão nº 2014/0070208-5 de T4 - QUARTA TURMA
... - AÇÃORELAÇÃO" ... JURÍDICA C/C PEDIDO DE DANOS \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0163844-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. REVISÃO DO JULGADO. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. SÚMULA Nº 284/STF. 1. Para prevalecer a pretensão em sentido...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1191478 / PE de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E IMPEDIMENTO DE ACESSO AO CRÉDITO CUMULADA COM PERDAS E DANOS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. - A ausência de decisão acerca dos argumentos invocados pelo recorrente em suas razões recursais, apesar da interposição...
... AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E IMPEDIMENTO DE ACESSO AO CRÉDITO CUMULADA COM ... -
Acórdão nº 2009/0237806-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. CESSÃO DE CRÉDITO. SUBSTITUIÇÃO DE PARTES. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO. - A cessão de crédito não vale em relação ao devedor, senão quando a ele notificada. Precedentes desta Turma. - Agravo no recurso especial não provido. (AgRg no REsp 1171617/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI,...
... CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... ória de inexistência de relação jurídica" cumulada com compensação por danos morais. Cess\xC3" ... -
Acórdão nº 2009/0191657-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO E DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CÉDULA DE PRODUTO RURAL. RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO QUE REVOGA DECISÃO CONCESSIVA DE TUTELA ANTECIPADA. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA (E
... AÇÃOLO E ... DE INEXISTÊNCIA" DE RELAÇÃO JURÍDICA. CÉDULA DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2005/0056730-6 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... aberto, sendo necessário que a ordem jurídica", como tal, exija a regra que falta. [ ] Patente \xC3" ...
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Acórdão nº 2012/0258741-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DESCONSTITUIÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE À EMISSÃO DA DUPLICATA. PROVA DA ENTREGA DAS MERCADORIAS. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃ
... AÇÃO" DECLARATÓRIA DE DESCONSTITUIÇÃO DE\xC2" ... DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ... relação ... -
Acórdão nº 2005/0184727-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (EXECUÇÃO FISCAL) X ANTIEXACIONAL (AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO ... ória da inexistência da relação jurídica tributária, o que reclama a remessa dos autos ...
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Acórdão nº 2006/0197035-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. ISSQN. AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL PARA OBTENÇÃO DE CERTIDÃO ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ...
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Acórdão nº 2007/0108330-9 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO ... I. Na ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cancelamento de protesto ...
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Acórdão nº 2009/0195008-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. PEDIDO FORMULADO VISANDO OBSTAR A ATUAÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2007/0199009-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0001729-14.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... ão da sentença proferida nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação ... ção de inexistência de relação jurídica, salientando, o autor, que vêm sendo descontados ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades ... em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos; ... TÍTULO I. Da jurisdição e da ação ... ARTIGO 16 ... A jurisdição civil ... I - da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica; ... É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-28700-58.2006.5.14.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. AÇÃO REVISIONAL PREVISTA NO INCISO I DO ARTIGO 471 DO CPC. ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES. PLANO COLLOR. INCORPORAÇÃO. A superveniência da mudança de regime jurídico dos trabalhadores, de celetista para estatutário, consubstancia alteração significativa no estado de direito dos réus, e, com isso,
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... , aduz que a modificação da relação jurídica limitou a competência da Justiça do Trabalho e ... -
Acórdão nº 2006/0104417-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME. CABIMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. PRETENSÃO QUE ABRANGE RELAÇÕES ... e abstrato, sem a delimitação de uma relação jurídica concreta, ou seja, "a ação ... judicial acerca da existência ou inexistência de relação jurídica genérica e abstrata, ...
- Em vigor Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
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Acórdão nº 2008/0130031-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em face da singeleza da demanda (ação declaratória visando a inexistência de jurídica quanto à exigência de salário educação c/c ... ória visando a inexistência de relação jurídica quanto à exigência de salário ...
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Acórdão nº 2006/0212187-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ICMS. MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... ção de inexistência da relação jurídica tributária em face de todas as operações ...
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Acórdão nº 2008/0196215-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO AÇÃO DECLARATÓRIA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE INCLUSÃO DO NOME NA CDA LEGALIDADE PODERES DE GESTÃO AUSÊNCIA DE PROVA DO REDIRECIONAMENTO ARTS. 134 E 135 DO CTN AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. 1. Versam os autos sobre ação declaratória de inexistência de relação jurídica, na qual se discute a possibilidade de exclusão do nome do sócio-gerente da Certidão de Dívida Ativa,...
... TRIBUTÁRIO - AÇÃO DECLARATÓRIA - RESPONSABILIDADE DO ... autos sobre ação declaratória de inexistência de relação jurídica, na qual se discute a ... -
Acórdão nº 2006/0212433-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA - PLEITO GENÉRICO SOBRE ... União, visando a declaração de inexistência de relação jurídica que sujeite as empresas ao ...