ação divórcio cumulada com alimentos
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Decisão Monocrática nº 70085451797 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. CABIMENTO. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE COMPORTAM A READEQUAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DEVIDA ÀS FILHAS PARA 30% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... 2021/Cível ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS E ... -
Decisão Monocrática nº 50003923120198210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM PARTILHA E ALIMENTOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO DEMANDADO NÃO DEMONSTRADA. BENEFÍCIO REVOGADO. SENTENÇA REFORMADA NO PONTO. PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE. ARTIGO 98, § 6º, DO CPC. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Casamento ... ... Apelação Cível. ação de divórcio, cumulada com partilha e alimentos. ASSISTÊNCIA ... -
Acórdão nº 52265684220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... decisão que, nos autos da ação de divórcio, cumulada com alimentos, guarda e ...
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Decisão Monocrática nº 50983939320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA E ALIMENTOS. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS À EX-COMPANHEIRA. CABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA E ALIMENTOS. REDUÇÃO DOS ... -
Acórdão nº 52104551320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM GUARDA E ALIMENTOS. FILHAS MENORES. GUARDA PROVISÓRIA CONCEDIDA À GENITORA QUE ATENDE AOS INTERESSES DAS INFANTES, REGULAMENTANDO A SITUAÇÃO FÁTICA ESTABELECIDA DESDE A SEPARAÇÃO DO CASAL. MANUTENÇÃO. EVENTUAL ALTERAÇÃO QUE IMPLICA NA NECESSIDADE DE APURAÇÃO DE ELEMENTOS AUTORIZADORES, COLETADOS A PARTIR DA DILAÇÃO PROBATÓRIA E PROVA
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... proferida nos autos da Ação de Divórcio cumulada com Guarda e Alimentos, que lhe move ... -
Decisão Monocrática nº 51461741420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. 1. AFASTAMENTO DO VARÃO DO LAR CONJUGAL. TUTELA DE URGÊNCIA. DEFERIMENTO. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. EXISTÊNCIA DE DESARMONIA E DE ANIMOSIDADE ENTRE AS PARTES QUE AUTORIZA A MEDIDA, PORQUANTO NECESSÁRIO PRESERVAR O EX-CASAL DE POSSÍVEIS SITUAÇÕES DE BELIGERÂNCIA. 2....
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... direito de família. ação de divórcio litigioso, cumulada com guarda, alimentos e ... -
Decisão Monocrática nº 50254735820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA E ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CABIMENTO. ANÁLISE BINÔMIO. CASO CONCRETO. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA RECORRIDA QUE NÃO FOI ENFRENTADO NA ORIGEM. NÃO CONHECIDO, SOB PENA DE SUPRESSÃO
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... agravo de instrumento. AÇÃO DE DIVÓRCIO cumulada com partilha e alimentos. FIXAÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 50003147120148210077 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... direito de FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO" CUMULADA COM alimentos e partilha de bens. 1. NO\xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 50381964120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Partilha ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO de divórcio cumulada com guarda, fixação de alimentos, ...
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Decisão Monocrática nº 52057333320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM GUARDA, CONVIVÊNCIA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. INSURGÊNCIA RECURSAL QUE PRETENDE A MINORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PROVISORIAMENTE FIXADA. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO NA ORIGEM, NO CURSO RECURSAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, QUE IMPLICA EM JULGAR PREJUDICADO O RECURSO. RECURSO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... agravo de instrumento. ação de divórcio cumulada com guarda, convivência, alimentos e ... -
Decisão Monocrática nº 50290155020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS AOS FILHOS MENORES. ACORDO. PERDA DO OBJETO. COMPOSIÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES, RESTOU ESVAZIADA A PRETENSÃO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... Agravo de Instrumento. AÇÃO DE divórcio litigioso cumulada com fixação de alimentos, ... -
Decisão Monocrática nº 52111632920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA. DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE RECURSO ANTERIOR. PRETENSÃO DE NOVA ANÁLISE DE TUTELA ANTECIPADA SOBRE A VENDA E DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS REGISTRADOS EM NOME DE EMPRESA. QUESTÃO PRECLUSA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. DECISÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ação de divórcio cumulada com regulamentação de guarda, ... com regulamentação de guarda, alimentos e partilha, movida por LEANDRO S. D., manteve ... -
Acórdão nº 50246228220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE TERMO FINAL PARA O TÉRMINO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ESTIPULADA EM FAVOR DA EX-CÔNJUGE. CABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE CABÍVEL O ACOLHIMENTO DO PLEITO DE FIXAÇÃO DE TERMO FINAL PARA O PAGAMENTO DOS ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-CÔNJUGE, QUE DEVE SER FIXADO EM 06 MESES, A CONTAR...
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... origem que, nos autos da ação de divórcio litigioso cumulada com guarda, alimentos e ... -
Decisão Monocrática nº 50485809720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM GUARDA, CONVIVÊNCIA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. MÉRITO DO RECURSO QUE SE CONFUNDE COM O VEICULADO NO RECURSO ANTERIORMENTE INTERPOSTO PELA AGRAVANTE, CUJA QUESTÃO DA VERBA ALIMENTAR RESTOU ANALISADA NAQUELE FEITO. PREJUDICADA A ANÁLISE RECURSAL. EXEGESE DO ART. 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... agravo de instrumento. ação de divórcio cumulada com guarda, convivência, alimentos e ... -
Decisão Monocrática nº 50007749220208210127 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRÉVIO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. AUSÊNCIA DE CONSENSO E DE PROCURAÇÃO ASSINADA PELA EX-CÔNJUGE. IMPOSSIBILIDADE. EM NÃO HAVENDO PROCURAÇÃO ASSINADA PELA APELADA OUTORGANDO PODERES AO PROCURADOR, TAMPOUCO AJUSTE DE IDEIAS ENTRE OS LITIGANTES, NÃO HÁ...
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, GUARDA ... -
Decisão Monocrática nº 50297106720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEL. AUSENTE PROVA EFETIVA DA NECESSIDADE. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Partilha ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, GUARDA ... -
Decisão Monocrática nº 50699867720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-10-2022
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... família. ação de divórcio litigioso, cumulada com guarda, alimentos e ...
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Decisão Monocrática nº 52505092120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... ação de divórcio litigioso, cumulada com guarda, alimentos e ...
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Decisão Monocrática nº 51548391920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM REGULARIZAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR DE IDADE. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO. DESCABIMENTO. CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME SEMIABERTO. POSSIBILIDADE DE O ALIMENTANTE EXERCER TRABALHO REMUNERADO. DECISÃO A QUO CONFIRMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM REGULARIZAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR DE IDADE ... -
Decisão Monocrática nº 51380747020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E POSSE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PARTE RÉ DESEMPREGADA. DEMONSTRADA INSUFICIÊNCIA TEMPORÁRIA DE RECURSOS. PATRIMÔNIO A PARTILHAR SUBSTANCIAL. SITUAÇÃO QUE NÃO AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, MAS APENAS A PRORROGAÇÃO DA EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DAS...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... agravo de instrumento. AÇÃO DE DIVÓRCIO, cumulada com partilha de bens, alimentos e ... -
Decisão Monocrática nº 50009977620198211001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS. PARTILHA DE TERRENO. IMÓVEL PERTENCENTE A TERCEIRO E ADQUIRIDO QUANDO OS LITIGANTES, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, ESTAVAM SEPARADOS DE FATO. IMPOSSIBILIDADE DE PARTILHA. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA POR DECISÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... direito de família. ação de divórcio, cumulada com partilha de bens, guarda e ... cumulada com partilha de bens, guarda e alimentos ajuizada em face de WILLIAMS ALEXANDER S. M., ... -
Decisão Monocrática nº 51553155720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADA COM GUARDA, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E VISITAS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. INVIABILIDADE. AUSENTES ELEMENTOS NOVOS A JUSTIFICAR A READEQUAÇÃO PRETENDIDA. NECESSIDADE DE LASTRO PROBATÓRIO, APÓS CONTRADITÓRIO. DECISÃO QUE RESTA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO
... TIPO DE AÇÃO: Casamento ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADA COM GUARDA, FIXAÇÃO DE ENTOS E VISITAS. alimentos provisórios. PEDIDO DE majoração ... -
Decisão Monocrática nº 52310899320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... agravo de instrumento. ação de divórcio litigioso cumulada com guarda provisória e itiva e alimentos provisórios e definitivos. pedido de avaliação ...
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Acórdão nº 50773434520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. ARBITRAMENTO DE ALUGUEL PELO USO DE BEM IMÓVEL COMUM. IMPOSSIBILIDADE. ESTADO DE MANCOMUNHAO ENQUANTO NÃO DECIDIDA A PARTILHA. PRECEDENTES. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. MONOCRÁTICA CHANCELADA PELO COLEGIADO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... imóvel comum, nos autos da ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens e ... CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. ARBITRAMENTO DE ALUGUEL PELO USO DE BEM ... -
Decisão Monocrática nº 52136129120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM GUARDA E ALIMENTOS. EXARADA NOVA DECISÃO QUE ANALISOU O PLEITO RECURSAL. PERDA DO OBJETO. PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO POR PERDA DO OBJETO, VISTO QUE EXARADA NOVA DECISÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
... TIPO DE AÇÃO: Casamento ... ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM GUARDA E ALIMENTOS. EXARADA NOVA ...