ação justificação óbito
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... leva em consideração, neste caso, é a ação ou atividade ou a omissão do agente, por si só ... á ser instruída com documentos ou justificação que contenham indícios suficientes da ... óbito de criança ou adolescente quando necessário; ...
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Decisão monocrática Nº 223525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-12-2022
... de origem que a prova produzida na justificação criminal não seria suficiente para alterar o ... , porquanto já examinada a matéria na ação de conhecimento. Por outro lado, inexiste ... ó foi ouvido na fase inquisitiva, vindo a óbito. Perante a autoridade policial, afirmou, ...
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Decisão com número 5638462-69.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 13-08-2022
... Ação de ... Reintegração de Posse ... c o m P e d i ... Com a inicial juntou a certidão de Óbito de Jacy Vaz da Costa, a escritura do ... imóvel ... concedida liminarmente ou após justificação ... § 3º A tutela de urgência de natureza ...
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Direito Processual Penal
... -se que, em face da notícia de crime de ação penal pública, deve o juiz, no lugar de ... , em regra, pelo menos 2 horas após o óbito ... (D) realiza-se sobre vestígios do corpo ... ída com inquérito policial ou justificação, sem os quais a denúncia será considerada ...
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Caravelas - Vara c�vel
... Trata-se de AÇÃO DE CURATELA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ... Trata-se de ação de justificação de óbito proposta por João Rodrigues de Souza ...
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Simulado Delegado MG
... são suscetíveis de penhora em sede de ação de execução muni- ciada com título judicial ou ... a necropsia após 6 h de verificado o óbito ... Sobre o exame necroscópico, é CORRETO ... subjetivos de racionalização (justificação ou autojustificação) do comporta- mento ...
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Da advocacia
... DJe-11/06/2010) ... "EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. JUIZADOS ... O óbito do advogado implica a extinção, por perda de ... humana, e só encontra justificação até o ponto em que o requeira instantemente a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5023227-81.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... de idade atualmente, propôs a presente ação de obrigação de fazer em face da UNIÃO - ... forma a região do pescoço, com risco de óbito. Referiu que, visando à obtenção do controle ... concedida liminarmente ou após justificação prévia ... § 3º A tutela de urgência de ...
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Formosa do rio preto - Vara c�vel
... interesse no prosseguimento desta ação, cumprindo as diligências determinadas na ... em caráter liminar ou após justificação prévia, quando relevante o fundamento da demanda ... jurisdição voluntária de REGISTRO DE ÓBITO TARDIO de LINDINALVA DE SOUZA DE OLIVEIRA , ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE INTERDIÇÃO ... REQUERENTE: MARIA DO ... AÇÃO DE INVENTÁRIO C/C JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO ... AUTOR: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Vistos etc ... Cuidam os autos de Ação de Cobrança ajuizada pela parte autora em face ... ízo com a presente AÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO, objetivando a lavratura do assento de óbito ... Tratam-se os autos de Ação de Justificação de Óbito do filho da requerente, pois conforme ...
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Decisão com número 5212505-63.2023.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 11-04-2023
... (Decisão. Ação Declaratória ... de Responsabilidade Civil ... Relata que à época do óbito o genitor tinha apenas 22 (vinte e dois) anos de ... concedida liminarmente ou após justificação ... § 3º A tutela de urgência de natureza ...
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Decisão com número 5041202-78.2023.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... ajuizou a presente Ação Declaratória de Responsabilidade Civil c/c ... ória de Aparecida de Goiânia-GO, vindo a óbito no Hospital de ... Urgências de Goiás (HUGO), ... concedida liminarmente ou após justificação ... § 3º A tutela de urgência de natureza ...
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Usucapião de bens imóveis
... PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. CONFIGURAÇÃO. Ação de usucapião. Prazo para configuração. Art ... de declaração falsa na referida justificação configurará crime de falsidade, sujeito às ... saisine, e, considerando que ao tempo do óbito os herdeiros eram menores absolutamente ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... previdenciário antes da impetração da ação judicial previdenciária. Essa realidade encontra ... ÓBITO POSTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ... Observar-se-á, na justificação, o procedimento previsto na produção antecipada ...
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Retirolândia - Vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de ação de curatela proposta por MARIA CONSUELO DOS ... Trata-se de ação de justificação para registro tardio de óbito promovido por ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... as certidões de nascimento, casamento e óbito são dotadas de fé pública e o seu conteúdo ... a solicitação de realização de Justificação Administrativa quanto ao período de 01.09.2004 a ... deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta no ano de 2010, ou seja, ... de demanda nomeada como AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE FILIAÇÃO, NASCIMENTO E ÓBITO, C/C ...
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Livro II - Da função jurisdicional
@TÍTULO I. Da jurisdição e da ação ... Art. 16. A jurisdição civil é exercida ... em si (e sua teoria geral, ou de justificação) da problemática do processo (e sua teoria ... óbito tenha ocorrido no estrangeiro ... Parágrafo ...
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Decisão da Presidência nº 138705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2017
... medida cautelar preparatória de justificação perante o juízo da 7ª Vara Criminal desta ... De posse dessa prova foi proposta ação de revisão criminal de nº 201593006560 onde ... Jadher veio à óbito antes de mesmo de receber assistência médica ...