ação justificação óbito
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Nazar� - Vara c�vel
... Trata-se de ação" monitória ajuizada pela DACASA FINANCEIRA S.A. \xE2\x80" ... que pesar de não conseguir a certidão de óbito", ingressou com uma ação judicial de justificaç\xC3" ...
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Prado - Vara cível
... DA SILVA, qualificada nos autos, ajuíza AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO TARDIO De MARIA ...
- Decisão monocrática Nº 0801479-15.2018.8.10.0097 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 02-06-2021
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Conforme destaca Araken de Assis 11 , a ação executória sempre se baseará no título ... ser juntadas aos autos a certidão de óbito do de cujus e a certidão de que o habilitante ... e certa; e b) prova documental ou justificação de algum dos casos mencionados no art. 813 do ...
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Queimadas - Vara cível
... 2 - Trata-se de ação previdenciária em fase de cumprimento de ... faleceu, conforme certidão de óbito acostada aos autos (ID 100991845). A hipótese ... em juízo com a presente AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO" DE ÓBITO, objetivando a lavratura do assento de \xC3" ...
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Pilão arcado - Vara cível
... de advogado legalmente habilitado, ajuizou ação de JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO, aduzindo, em suma, ...
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Direito do Consumidor
... concessionária, que deverá ingressar com ação de regresso contra a montadora, caso seja ... e que a doença do animal que o levou a óbito" era pré-existente ao procedimento de higienizaç\xC3" ... requer medida cautelar própria e justificação prévia ... A : correta, pois a aplicação de ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE INVENTÁRIO JUDICIAL ... REQUERENTE: ANTONIO ... INVENTÁRIO COM PEDIDO CUMULADO DE JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO, dos bens deixados por falecimento de ...
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Itapicuru - Vara cível
... AÇÃO: AÇÃO DE CANCELAMENTO DE SERVIÇO NÃO ... ído, ajuizou a presente AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO , para fins comprovar o falecimento de ...
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Queimadas - Vara cível
... Vistos etc., ... Trata-se de AÇÃO DE TUTELA ajuizada por JURACI ROMEU SOBRINHO e ... óbito dos genitores, encontra-se sob os seus cuidados, ... em juízo com a presente AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO" DE ÓBITO, objetivando a lavratura do assento de \xC3" ...
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Acórdão Nº 0417424-48.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 03-02-2021
... procedente a Ação Ordinária com Antecipação de Tutela, ... óbito ... e que exclui o benefício da companheira ... UNIÃO ESTÁVEL. AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO ... INSUFICIÊNCIA ... REQUISITOS ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... leva em consideração, neste caso, é a ação ou atividade ou a omissão do agente, por si só ... á ser instruída com documentos ou justificação que contenham indícios suficientes da ... óbito de criança ou adolescente quando necessário; ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... D E C I S Ã O ... Trata-se de ação de indenização por danos morais, materiais e ... é o momento a expedição da certidão de óbito, embora tenha sido expedida declaração de ... Trata-se de ação de justificação de óbito intentada por JAIARA SANTOS DE SOUZA, ...
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Decisao Nº 8002261-83.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CRIMINAL, 12-04-2021
... POPULAR EM FACE DE UMA NOVEL “AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO ” (“FATOS NOVOS ... efetuado vários disparos para alcançar o óbito da vítima revela a intensidade de seu dolo e a ...
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nº 1998.01.00.005862-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 30 de Junio de 2004
... com a inicial, e nos termos da Ação de Justificação Judicial proposta perante a ... de cargo em comissão à época do óbito em tela, especialmente porque, após o ...
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Fase instrutória do processo administrativo previdenciário
... e/ou determinar o processamento da Justificação Administrativa ... O INSS, tendo dúvidas quanto ... iniciado em 27.08.2001 só cessou com o óbito do instituidor que recebeu outro benefício de ... @@4.3.4 Ação Trabalhista ... A reclamatória trabalhista ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... (a) nos autos, ajuizou a presente ação judicial em desfavor de BANCO C6 CONSIGNADO ... em juízo com a presente AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO" DE ÓBITO, objetivando a lavratura do assento de \xC3" ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Vistos etc ... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ... em juízo com a presente AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO" DE ÓBITO, objetivando a lavratura do assento de \xC3" ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção ou a perda da posse, na ação de ... que certifique se existe o registro do óbito do falecido e ao INSS para que informe se existe ... em juízo com a presente AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO" DE ÓBITO, objetivando a lavratura do assento de \xC3" ...
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Acórdão nº 2003.34.00.006045-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Diciembre de 2005
... JOSE DOS SANTOS IRMÃO, desde a data do óbito, bem como no pagamento das parcelas daí ... ção ao falecido tio, por meio de justificação prévia constante dos autos. Por fim, afastou a ... primeiramente a prescrição do direito de ação da autora ao fundamento de que deve ser aplicada ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Trata-se de uma modalidade de justificação típica, proposta por Kuhlen desde 1986, ... montante de agentes que praticam a mesma ação poluente; a pesca e a caça de animais realizadas ... ão ao pó de amianto, que levou aqueles à óbito em razão de tumores consequentes ao mesotelioma ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... perda superveniente do objeto da presente ação, ante o pagamento, EXTINGO O PROCESSO com fulcro ... Observa-se que a certidão de óbito (ID 36012500), encontra-se completamente ... -98.2017.8.05.0191 – AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO PARA ÓBITO ... Requerente: MARIA DE FÁTIMA ...
- Guaratinga - Vara cível
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Direito constitucional
... a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato ... b) a certidão de óbito; ... LXXVII – são gratuitas as ações de ... responsabilidade a ausência sem justificação adequada ... § 1º Os Ministros de Estado ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... ência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido ... Trata-se de AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO da Sra. Antônia Maria de Jesus, ...