ação justificação óbito
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Vistos etc ... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ... em juízo com a presente AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO" DE ÓBITO, objetivando a lavratura do assento de \xC3" ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção ou a perda da posse, na ação de ... que certifique se existe o registro do óbito do falecido e ao INSS para que informe se existe ... em juízo com a presente AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO" DE ÓBITO, objetivando a lavratura do assento de \xC3" ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Trata-se de uma modalidade de justificação típica, proposta por Kuhlen desde 1986, ... montante de agentes que praticam a mesma ação poluente; a pesca e a caça de animais realizadas ... ão ao pó de amianto, que levou aqueles à óbito em razão de tumores consequentes ao mesotelioma ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... perda superveniente do objeto da presente ação, ante o pagamento, EXTINGO O PROCESSO com fulcro ... Observa-se que a certidão de óbito (ID 36012500), encontra-se completamente ... -98.2017.8.05.0191 – AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO PARA ÓBITO ... Requerente: MARIA DE FÁTIMA ...
- Guaratinga - Vara cível
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Direito constitucional
... a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato ... b) a certidão de óbito; ... LXXVII – são gratuitas as ações de ... responsabilidade a ausência sem justificação adequada ... § 1º Os Ministros de Estado ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... ência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido ... Trata-se de AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO da Sra. Antônia Maria de Jesus, ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... , ingressa em juízo com a presente AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO, objetivando a ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Vistos etc ... Trata-se de ação judicial distribuída por dependência sem ... em juízo com a presente AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO" DE ÓBITO, objetivando a lavratura do assento de \xC3" ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... convoque e assimile, não a sua justificação nos efeitos político-sociais que se proponha ou ... por outros atores, rompendo-se a ação unilateral e vertical para que se possa abrir ... Registro Administrativo de Nascimento e Óbito de Indígenas – Rani; 37. Sistema ProVB – ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ório, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações.” ... de acidente de trabalho que levou aquele a óbito. Ação rescisória ajuizada com fundamento no ... multa à testemunha que faltou sem justificação (art. 730 da CLT), ao empregador que se recusa a ...
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Acórdão Nº 0004528-66.2011.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Seção Especializada Cível, 05-03-2018
... Ação Rescisória n. 0004528-66.2011.8.02.0000 ... certidão de óbito de fl. 451 ... 25. Devidamente intimado, o autor ... ós ter procedido a uma Ação de Justificação ... de Óbito de Sérgio Pinheiro dos Santos ...
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Formosa do rio preto - Vara c�vel
... jurisdição voluntária de REGISTRO DE ÓBITO TARDIO de LINDINALVA DE SOUZA DE OLIVEIRA , ... A ação de justificação de óbito se destina a suprir a ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... a serem produzidas e considerando que a ação revisional deve ser instruída mediante prova ... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Registro de Óbito após prazo legal] Vistos etc. Tratam os s autos de uma Ação de Justificação de Óbito sendo requerente JUCIMARIA BORGES DA ...
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Correntina - Vara cível
... constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO, pelas razões ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... A propósito: ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONSUMIDOR. BANCÁRIO ... de demanda nomeada como AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE FILIAÇÃO, NASCIMENTO E ÓBITO, C/C ...
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Acórdão Nº 0014396-51.2017.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 03-06-2020
... VISA AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRO DE ÓBITO. PROCEDIMENTO ... NÃO REALIZADO À ÉPOCA DO ... OCORRÊNCIA ... JULGAMENTO PREMATURO DA AÇÃO. REALIZAÇÃO DE INSTRUÇÃO ... PROCESSUAL ... improcedente a ação de Justificação de Registro de óbito ... Em recurso de ...
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Chorrochó - Vara cível
... Vistos etc ... Trata-se AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS movida pelo(a) ... ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal] ... REQUERENTE: LEILA ... Comarca, requereu a AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO – REQUERIMENTO DE ...
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Acórdão nº 2001.35.00.004906-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Febrero de 2006
... Ação Declaratória de União Estável, movida junto à ... à percepção do benefício, quando do óbito do instituidor. Por sua vez, a habilitação da ... de 5 (cinco) anos, comprovada por justificação judicial" (art. 50, § 3º, "i"). (grifos ...
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Ipirá - Vara cível
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO ... Trata-se de ação de justificação de óbito de HENRIQUE ANTUNES DOS SANTOS ...